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268 resultados para "Contratação de Oliveira &"

Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0562025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385632025. Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385772025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RJCT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 55.618.411000137, com endereço: Rua Leonidio Oliveira, n 50, sala 30, B. Centro CEP: 45.122034, Barra do Choça Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: RJCT SERVIÇOS MEDICOS LTDA no valor total de R$ 148.272,84 cento e quarenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos. 11 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Inexigibilidade19/03/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO PRAINHA DO AREAL, DA BANDA DE FREVO “CAROÇOLÂNDIA DO FREVO - ORQUESTRA”. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA TIAGO OLIVEIRA SANTANA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 609.220.445-20, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, REPRESENTANTE DA BANDA CAROÇOLÂNDIA DO FREVO - ORQUESTRA, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNAVALESCO PRAINHA DO AREIAL, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade13/02/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO BLOCO AS VINGADORAS, ARTISTA, ADRIANE FRAGA. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA ADRIANE OLIVEIRA FRAGA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 048.843.395-92, QUE SE APRESENTA COMO ADRIANE FRAGA, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, A QUAL SE ENCONTRA INSCRITA NO EDITAL Nº 003/2026 (ON- 2036672705), PARA FINS DE EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO AS VINGADORAS, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade12/06/2026

DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HAROLDO DE OLIVEIRA 71172238553, INSCRITA NO CNPJ Nº 336255880001-28, REPRESENTANTE DA ARTISTA OS TRÊS MOLEQUES DO FORRÓ, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, A SER REALIZADO NA RUA SÃO JOÃO S/N BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM ARACAJU/SE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AO QUAL A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade01/07/2026

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO OS TRÊS MOLEQUES DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HAROLDO DE OLIVEIRA 71172238553 INSCRITA NO CNPJ Nº 33.625.588/0001-28, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA OS TRÊS 1 / 4 MOLEQUES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 25/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 20 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação do Senhor Célio Pereira Oliveira Neto, Advogado, para atuar no Painel 1: "Saúde Mental, Riscos Psicossociais e Teletrabalho", no dia 13 de agosto, no horário de 15h às 16h, com carga horária de 1 hota/aula; do Senhor Antonio Carlos Aguiar, Advogado. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho, para atuar como no Painel 2: “Temas Atuais sobre Negociação Coletiva”, no dia 13 de agosto, no horário de 16h às 16h40, com carga horária de 1 hora/aula; e do Senhor Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Advogado, para atuar como no Painel 3: “Execução, terceirização e Litigância Trabalhista”, no dia 14 de agosto, no horário de 8h40 às 9h40, com carga horária de 1 hora/aula, como parte da programação do “6º Simpósio Internacional EJUD8: "Trabalho, Novas Tecnologias e Direitos Humanos", a realizar-se nos dias 13 e 14 de agosto de 2026. Evento promovido pela EJUD8, na modalidade presencial, em Belém-PA, destinado a magistrados(as) e servidores(as) do TRT da 8ª Região, com ônus para esta Escola.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação da empresa GILNEY NASCIMENTO OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.859.160/0001-47, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical da banda "Duas Tribos", com duração aproximada de 02 horas (duas horas), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2026, às 22:00 horas , na sede do município.

FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA · Miguel Calmon/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação da empresa VALERIA DE OLIVEIRA THIERS CLINICA DE PSICOLOGIA, objetivando a atuação da docente Valéria de Oliveira Thiers para ministrar a disciplina "Psicologia para Líderes", em módulo integrante da "Academia de Líderes: Líderes do Agora, 4ª edição, Eixo III", na modalidade EAD híbrida, com duração de 12 horas-aula, cuja execução está prevista para realizar-se de agosto a novembro de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 4 mil