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400 resultados para "Contratação de SERVIÇO GARANTIA"

Dispensa23/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa24/02/2026

Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 13/02/2026 a 14/03/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 32/2026, conforme meta n°122 da LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade09/06/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DO BEBEDOURO DA EMEF CARLOS GAMA PAT.9867 QUE APRESENTAVA PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO A FIM DE GARANTIR O BEM ESTAR DOS ALUNOS e AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENCAO DO BEBEDOURO PAT.9867 DE USO DA EMEF CARLOS GAMA QUE APRESENTAVA DEFEITO DE FUNCIONAMENTO A FIM DE GARANTIR O BEM ESTAR DOS ESTUDANTES e CONTRATACAO DE SERVICOS DE OBRA DO BEBEDOURO DO GINASIO PAT.9866 QUE NECESSITOU MANUTENCAO EM VIRTUDE DA DEPREDACAO SOFRIDA EM AGOSTO DE 2025 QUE DEIXOU O EQUIPAMENTO SEM CONDICOES DE USO. e AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENCAO NO BEBEDOURO DO GINASIO PAT.9866 QUE NECESSITOU MANUTENCAO EM VIRTUDE DA DEPREDACAO SOFRIDA EM AGOSTO DE 2025 QUE DEIXOU O EQUIPAMENTO SEM CONDICOES DE USO. e AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA MANUTENCAO DOS PURIFICADOR BEBEDOURO DE AGUA MARCA FINKLER DO GINASIO DE ESPORTES PAT.9866.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de profissional de enfermagem, na qualidade de pessoa física, para prestação de serviços na função de enfermeiro plantonista e técnico de enfermeiro plantonista, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Rialma, pelo período de 03 (três) meses. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de assistência de enfermagem no Hospital Municipal de Rialma, garantindo atendimento ininterrupto, eficiente e de qualidade à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS. O profissional será contratado para atuar como enfermeiro plantonista, em regime de plantões de 12 (doze) horas, com limite máximo de 20 (vinte) plantões mensais, totalizando até 60 (sessenta) plantões durante a vigência contratual. O início da prestação dos serviços está previsto para 01 de julho de 2026, pelo período de 03 (três) meses, abrangendo os meses de julho, agosto e setembro de 2026, prazo necessário para garantir a continuidade dos serviços até a conclusão do processo de credenciamento. A contratação possui caráter emergencial e é imprescindível para suprir a necessidade temporária de pessoal, evitando a descontinuidade da assistência hospitalar, preservando a segurança dos pacientes, garantindo o cumprimento das escalas de plantão e assegurando o regular funcionamento dos serviços prestados pelo Hospital Municipal de Rialma.

FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 52 mil
Dispensa28/05/2026

Justificativa para Contratação de Serviço de Translados Aquático de Máquina Pesada para Manutenção da Ilha do Kará (Palmeirante - TO) para a Temporada de Praia 2025 A Ilha do Kará, localizada no Município de Palmeirante, Estado de Tocantins, figura como um importante ponto turístico no Mapa do Turismo Brasileiro. Reconhecida por sua beleza natural e potencial turístico, a ilha atrai visitantes de diversas regiões, especialmente durante a temporada de praia, que em 2025 promete um aumento significativo no fluxo de turistas. Para garantir a qualidade da infraestrutura local e proporcionar uma experiência segura e agradável aos turistas, é imprescindível a realização de reparos e manutenção nas áreas de acesso e nas instalações da ilha. Dado o seu caráter insular, o transporte de maquinários pesados para a realização dessas intervenções só pode ser realizado por meio de serviço especializado de translado aquático, utilizando balsa para garantir o acesso do maquinário até a ilha. A contratação de um serviço de translado aquático é, portanto, uma necessidade urgente e fundamental para viabilizar os reparos, mantendo a ilha em condições ideais para receber turistas e, ao mesmo tempo, assegurando a preservação de suas características naturais. A manutenção da infraestrutura da Ilha do Kará não só visa garantir um ambiente seguro e atrativo para os visitantes, mas também reforça o papel do Município de Palmeirante como um destino turístico de excelência no Estado de Tocantins. A operação do translado aquático, com a utilização de balsa para transporte dos equipamentos pesados, se configura como a solução mais eficiente para este processo, permitindo que os trabalhos de manutenção sejam realizados com a agilidade necessária, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados. Com a realização dessas melhorias, o município não só se prepara para a temporada de praia, mas também fortalece a economia local, promovendo o turismo e incentivando o desenvolvimento sustentável da região.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 15 mil
Dispensa04/05/2026

A realização do Concurso Público é necessária para o provimento de vagas em cargos na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, atendendo à demanda de servidores públicos para garantir a continuidade e qualidade na prestação dos serviços à população. A contratação justifica-se pela necessidade de provimento de cargos efetivos atualmente vagos ou que se tornarão vagos , visando garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos prestados. Para provimento de alguns cargos não há mais concurso público válido e quanto ao concurso que ainda encontra-se em vigência também não há mais candidatos classificados para a convocação em algumas áreas. Fiscal do contrato: Servidora municipal: Simone Mimoso Seabra Bevilacqua Matrícula: 12.088

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 895 mil
Dispensa01/04/2026

A Contratação do Atual Sistema de Gestão Pública pelo prazo de 30 dias faz-se necessária para suprir o período necessário para a conclusão do Processo Licitatório na forma de Pregão Eletrônico n. 12/2026, que tem por objeto a contratação deste serviço. Ressalta-se que o contrato vigente com o fornecedor atual possui sua vigência até o dia 30/03/2026, e que a abertura do Processo Licitatório está marcada para o dia 31/03/2026. Considerando que o Processo Licitatório demandará prazo para as fases de lances, habilitação, eventuais recursos e homologação, torna-se inviável a descontinuidade do serviço, sob pena de prejuízos à Administração Pública, especialmente no que se refere à execução das rotinas administrativas, contábeis, fiscais e de gestão, que dependem diretamente do sistema atualmente em uso. Destaca-se que a interrupção abrupta do sistema comprometeria a integridade e a continuidade dos dados públicos, além de afetar serviços essenciais, podendo acarretar riscos operacionais, legais e administrativos ao ente público. Dessa forma, a contratação temporária pelo período de 30 (trinta) dias configura medida excepcional e necessária, garantindo a continuidade do serviço público até a conclusão do certame licitatório e a consequente contratação da solução definitiva. Ressalta-se, ainda, que o prazo estabelecido é estritamente o necessário para evitar a descontinuidade do serviço, não havendo possibilidade de prorrogação além do indispensável, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa15/06/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, ESPECIALMENTE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HOSPITAIS, CLÍNICAS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DA REGIÃO E DA CIDADE DE GOIÂNIA/GO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, ASSEGURANDO O TRANSPORTE DE PACIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS, CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS CONTÍNUOS E DEMAIS ATENDIMENTOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 13 mil
Dispensa18/06/2026

Prestação de serviço de monitor para Oficina de Atividades Recreativas e Esportivas, em razão da desistência da empresa vencedora do processo licitatório nº017/2025, bem como da recusa das demais participantes em assumir a execução dos serviços. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação direta do profissional para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Centro da Juventude Semear – Abelhinha, para o período do mês de Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº0109/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Dispensa18/06/2026

Prestação de serviço de monitor para Oficina de Atividades Recreativas e Esportivas, em razão da desistência da empresa vencedora do processo licitatório nº017/2025, bem como da recusa das demais participantes em assumir a execução dos serviços. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação direta do profissional para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Centro da Juventude Semear – Formiguinha e Amiguinhos, para o período do mês de Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro e Novembro/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº0109/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 15 mil
Dispensa22/05/2026

Prestação de serviço de monitor para Oficina de Atividades Recreativas e Esportivas, em razão da desistência da empresa vencedora do processo licitatório nº017/2025, bem como da recusa das demais participantes em assumir a execução dos serviços. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação direta do profissional para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Centro da Juventude Semear – Formiguinha e Amiguinhos, para o período do mês de MAIO/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº086/2026. CEDCA nº13/2025 (conta 22.489-8 fonte 920).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026

Prestação de serviço de monitor para Oficina de Atividades Recreativas e Esportivas, em razão da desistência da empresa vencedora do processo licitatório nº017/2025, bem como da recusa das demais participantes em assumir a execução dos serviços. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação direta do profissional para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Centro da Juventude Semear – Abelhinha, para o período do mês de MAIO/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº086/2026. CEDCA nº13/2025 (conta 22.489-8 fonte 920).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 480
Dispensa07/04/2026

Prestação de serviço de monitor para Oficina de Atividades Recreativas e Esportivas, em razão da desistência da empresa vencedora do processo licitatório nº017/2025, bem como da recusa das demais participantes em assumir a execução dos serviços. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação direta do profissional para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Centro da Juventude Semear – Formiguinha e Amiguinhos, para o período do mês de ABRIL/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº051/2026. CEDCA nº13/2025 (conta 22.489-8 fonte 920).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil