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288 resultados para "Contratação de até 15"

Dispensa06/02/2026

Referente a contratação do serviço de impressão de folders dobrados é necessária para divulgar os parques e reservas do município de Bituruna à população. O material será distribuído gratuitamente, contendo informações sobre os espaços públicos, formas de acesso e apoio a ações educativas e palestras. Os folders serão utilizados por até 6 meses, podendo haver nova solicitação conforme a necessidade. O item integra o Projeto de Compras do evento 2ª Copa do Laço, que ocorrerá nos dias 12, 13, 14 e 15 de fevereiro, no Parque de Eventos Avelino Roveda. Centro de custo 634/2026. Conforme Meta 198 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros, em razão da necessidade de deslocamento oficial das servidoras Franciele Mattuella, Diretora de Cultura, e Carla Ines Thessing, Secretária Adjunta, vinculadas ao município de Guarujá do Sul/SC, com saída do município de São Miguel do Oeste/SC até o município de Pomerode/SC, no período de 13 a 16 de abril de 2026, para participação no XIV Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026, no Teatro Municipal de Pomerode. O evento, promovido pela FECAM, com apoio da AMVE e da Prefeitura de Pomerode, tem por finalidade fortalecer as políticas culturais, promover a troca de experiências entre gestores e valorizar a cultura local, fomentando o diálogo, a construção coletiva e a valorização das raízes culturais catarinenses, além de incentivar talentos e debater políticas públicas. A participação no referido evento configura-se de relevante interesse público, por proporcionar capacitação, atualização técnica e alinhamento estratégico das ações culturais, contribuindo diretamente para o aprimoramento da gestão pública municipal.

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS · Guarujá do Sul/SCR$ 650
Dispensa06/04/2026

ENTREGA DE RECURSOS PARA O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CNPJ 12.075.748/0001-32, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA EXECUÇÃO DE 2 SONDAGENS À PERCUSSÃO (SPT) ATÉ 5,00 (CINCO) METROS, NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE USO N° TU219/03 E PROPOSTA N° 127/2026, CONSIDERANDO 02 (DUAS) SONDAGENS E 10 (DEZ) HORAS TÉCNICAS DE FISCALIZAÇÃO,NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1. NO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 31.152, LIVRO 2, NO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ/SC, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA HORÁCIO GIOVANELLA, BAIRRO DOLORATA, RIO DOS CEDROS/SC, DENOMINADO LOTE 15 DE PROPRIEDADE DE MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SENDO NECESSÁRIO 01 (UM) FURO DE 5,00M; 2. NO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 31.153, LIVRO 2, NO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ/SC, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA HORÁCIO GIOVANELLA, BAIRRO DOLORATA, RIO DOS CEDROS/SC, DENOMINADO LOTE 16 DE PROPRIEDADE DE MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SENDO NECESSÁRIO 01 (UM) FURO DE 5,00M, VISANDO ATENDER OS REQUISITOS DO PROGRAMA CASA CATARINA DO GOVERNO DO ESTADO, PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE.

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 4 mil
Dispensa26/02/2026

Contratacao do SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR RS instituicao especializada na prestacao de servicos educacionais presenciais para execucao de cursos de qualificacao profissional vinculados ao Convenio FPE n 2647 2025 firmado entre o Municipio de Nova Ramada RS e o Estado do Rio Grande do Sul conforme especificacoes a seguir a Curso de Informatica Fundamental b Curso de Tecnicas Basicas de Doces e Salgados para Festas c Curso de Tecnicas Basicas de Confeitaria. Cada curso tera carga horaria de 42 quarenta e duas horas com atendimento de ate 15 quinze alunos em cada curso totalizando 45 quarenta e cinco beneficiarios diretos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 44 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

Contratação de serviços de análises laboratoriais em amostras de Fluido Hidráulico Aquoso Resistente a Incêndio (FHARI), contemplando os seguintes ensaios: - Determinação da viscosidade cinemática a 40 °C, conforme ASTM D445; - Determinação do teor de água pelo método Karl Fischer, conforme ASTM D4377; - Determinação de pH, conforme ISO 20843; - Determinação do teor de cloretos; 18830 UN 14 R$ 3.676,67 R$ 51.473,38 UASG 740034 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025 2 de 17 Determinação do teor de cloreto equivalente em percentual de água do mar; - Contagem de partículas conforme AS 4059; - Determinação por gravimetria; - Ensaio de filtrabilidade; - Análise por microscopia óptica; - Avaliação de aparência; - Análise espectroscópica por FTIR, com apresentação do respectivo gráfico. Para cada amostra coletada deverá ser emitido elatório técnico detalhado, contendo metodologia empregada, resultados obtidos com respectivas unidades, gráficos aplicáveis e identificação do responsável técnico. O serviço tem previsão de ser prestado entre os meses de Março e Abril de 2026, durante o Período de Manutenção Atracado do Submarino Tonelero. Prazo máximo para emissão do laudo: até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da amostra pelo laboratório. A coleta das amostras será de responsabilidade da contratante. A retirada das amostras nas instalações da contratante ficará a cargo da contratada, conforme o Item 5 deste instrumento.

ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 51 mil
Dispensa10/02/2026

1. DO OBJETO A contratacao de empresa especializada tem como objetivo a retirada de toda a decoracao natalina instalada no Parque da Orla Fluvial da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP. Serao realizados servicos de remocao das estruturas natalinas dos predios e vias publicas ate o Pavilhao Municipal de Eventos para remocao dos cordoes de iluminacao natalina teste de funcionamento e encaixotamento dos mesmos. Apos as estruturas serao levadas ao deposito da Secretaria de Turismo e Cultura. 2. DA DESCRICAO DOS SERVICOS 2.2 DAS ESTRUTURAS Retirada de materiais de 3 tres bolas natalinas 3m de altura Portal 2026 contendo um arco 5m de altura e 3 numerais 2m de altura presepio natalino 6 seis arcos 5m de altura 3 tres anjos natalinos 3m de altura 02 duas Arvore de Natal 8m de altura tunel natalino em arco 5m de altura e 15m de extensao 15 quinze arvores naturais e todo o cabeamento eletrico utilizado para ligar as estruturas. 2.3 INSTALACOES ELETRICAS PROVISORIAS Desmontagem de todas as instalacoes eletricas provisorias e encaixotamento. 2.4 REMOCAO DAS ESTRUTURAS Retirada das estruturas dos imoveis e vias publicas ate o deposito da Secretaria de Turismo e Cultura no Parque o Figueiral. 3.REQUISITOS TECNICOS A empresa devera disponibilizar profissionais amplamente qualificados registrados e habilitados em servicos de rede eletrica. A Prefeitura Municipal atraves da Secretaria da pasta ira acompanhar e validar todos os servicos prestados. 4.DO PRAZO E LOCAL A retirada dos cordoes de iluminacao sera no Pavilhao de Eventos Municipal onde todas as estruturas seguirao no local para este fim. Logo apos serao levadas ate o deposito da Secretaria no Parque O Figueiral. Prazo de prestacao de servico 10 dez dias apos a ordem de servico. 5.DOS CRITERIOS DE JULGAMENTO A proposta que oferecer o menor preco global.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 17 mil
Dispensa24/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular móvel, modelo compatível com as seguintes especificações técnicas mínimas: tela de 6,7 polegadas com resolução HD+ (720 x 1600 pixels), painel PLS LCD e taxa de atualização de 90 Hz; processador octa-core MediaTek Helio G99 (6 nm) com velocidade máxima de 2,2 GHz; memória RAM de no mínimo 4 GB (com opções até 8 GB e possibilidade de RAM Plus virtual adicional); armazenamento interno de 128 GB, expansível via cartão microSDXC até 2 TB; câmera traseira dupla composta por sensor principal de 50 MP (f/1.8) e sensor de profundidade de 2 MP (f/2.4), com capacidade de gravação de vídeo em Full HD (1080p); câmera frontal de 8 MP com gravação em Full HD; bateria de 5000 mAh com suporte a carregamento rápido de 25 W via USB-C; sistema operacional Android 15 com interface One UI, incluindo compromisso de até 6 atualizações principais do sistema e 6 anos de atualizações de segurança; resistência à poeira e respingos d'água com classificação IP54; design fino com espessura de 7,6 mm, peso aproximado de 184 g, alto-falante integrado, entrada P2 para fone de ouvido e suporte a dual SIM. O equipamento destina-se ao uso exclusivo dos conselheiros do Conselho Tutelar de Porto Lucena-RS, visando suprir demandas operacionais de comunicação e registro de atendimentos.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 749
Dispensa27/04/2026encerrado

Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de papelaria e brindes personalizados, consistentes em blocos de anotações (formato 15x21 cm, capa em kraft 125g ou similar e miolo com 50 folhas em papel offset 75g/m²) e canetas esferográficas (corpo em material ecológico ou plástico de alta densidade, acionamento por clique, carga azul e ponta de tungstênio 1.0 mm), personalizados com a identidade visual do evento e logomarca do CRESS-GO, totalizando 370 blocos e 400 canetas. O fornecimento será realizado em lote único, visando assegurar a padronização visual e a eficiência logística, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única na sede do CRESS-GO, em Goiânia, conforme o cronograma da Semana do/da Assistente Social 2026, prevista para os dias 14 e 15 de maio. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, a submissão de provas digitais para aprovação em até três dias úteis após a nota de empenho, a garantia da qualidade de impressão com alta fixação e fidelidade às cores, a execução integral da logística, incluindo frete, carga e descarga, e a substituição de itens com defeito no prazo de até 48 horas. O objeto caracteriza-se como material de consumo comum, não sendo de luxo, essencial ao suporte pedagógico e à organização do evento. A vigência contratual será de 12 meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado mediante a entrega integral e verificação qualitativa dos itens.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG. · Goiânia/GOR$ 3 mil
Dispensa27/04/2026

Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de papelaria e brindes personalizados, consistentes em blocos de anotações (formato 15x21 cm, capa em kraft 125g ou similar e miolo com 50 folhas em papel offset 75g/m²) e canetas esferográficas (corpo em material ecológico ou plástico de alta densidade, acionamento por clique, carga azul e ponta de tungstênio 1.0 mm), personalizados com a identidade visual do evento e logomarca do CRESS-GO, totalizando 370 blocos e 400 canetas. O fornecimento será realizado em lote único, visando assegurar a padronização visual e a eficiência logística, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única na sede do CRESS-GO, em Goiânia, conforme o cronograma da Semana do/da Assistente Social 2026, prevista para os dias 14 e 15 de maio. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, a submissão de provas digitais para aprovação em até três dias úteis após a nota de empenho, a garantia da qualidade de impressão com alta fixação e fidelidade às cores, a execução integral da logística, incluindo frete, carga e descarga, e a substituição de itens com defeito no prazo de até 48 horas. O objeto caracteriza-se como material de consumo comum, não sendo de luxo, essencial ao suporte pedagógico e à organização do evento. A vigência contratual será de 12 meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado mediante a entrega integral e verificação qualitativa dos itens.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG. · Goiânia/GOR$ 3 mil
Dispensa05/03/2026

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 100 cem unidades de oleo 2 tempos destinado a manutencao e abastecimento de equipamentos motorizados pertencentes a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura tais como rocadeiras motosserras e demais equipamentos que utilizam mistura de combustivel com oleo 2T. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados na manutencao de areas publicas espacos turisticos culturais e demais atividades operacionais da Secretaria. A ausencia do referido insumo compromete a execucao dos servicos de limpeza conservacao e manutencao podendo ocasionar paralisacao das atividades e prejuizo ao interesse publico. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas Oleo lubrificante 2 tempos 2T Indicado para motores a gasolina de dois tempos Embalagem original lacrada Frascos de 500 ml Produto de boa qualidade compativel com rocadeiras e motosserras utilizadas pela Secretaria Atender as normas tecnicas vigentes. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma parcelada ou integral conforme solicitacao da Secretaria no prazo maximo de ate 15 dias apos o recebimento da autorizacao de fornecimento. Local de entrega Secretaria de Turismo e Cultura de Presidente Epitacio localizada na Avenida So Brasil N 1 01 . 5. DESPESAS Responsabilizar se por todas as despesas relativas ao transporte e entrega. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO A empresa a ser contratada sera escolhida pelo criterio de menor preco oferecido no orcamento em resposta a devida pesquisa mercadologica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 771
Dispensa16/03/2026

Referente aquisição de 450 marmitas grandes contendo três proteinas, tratando-se de fornecimento de refeição, sendo ela almoço para os funcionários que deslocam-se até o interior do município com o objetivo de atender demandas de manutenção e melhorias em vias,  Secretaria da Agricultura. - Entrega: Imediato, através da solicitação diária da secretaria. Base de cálculo 10 marmitas por dia para média de 15 dias úteis no mês sendo comprada para média de 3 meses, totalizando 450 unidades.  LEI MUNICIPAL Nº 8.996, DE 13/07/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.750 DE 10/01/2014. Art. 1º O art. 4º da Lei Municipal nº 7.750 de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, passa a viger com a seguinte redação: § 3º Terão direito a percepção do vale-alimentação os servidores em gozo de folga em virtude de prestação de serviços à justiça eleitoral, quando convocados; aqueles que deixarem de comparecer ao serviço em virtude de doação voluntária de sangue, por um dia, a cada 12(doze) meses de trabalho, bem como, os servidores que fizerem jus a diárias, diárias de campanha, ressarcimentos e adiantamentos para custeio de viagens a serviço do Município, devendo a ausência ser atestada em todos os casos." (NR) A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 11 mil
Dispensa17/03/2026

Contratacao de Empresa para consultoria de investimentos para o AlegretePrev 2 Envio Semanal do Boletim Economico e balanco da semana anterior 3 Envio mensal do relatorio Conjuntura Economica Internacional e Domestica e as Expectativas do Mercado Financeiro Indicadores Economicos com parecer economico sobre a renda fixa e renda variavel relativo ao mes anterior 4 Envio mensal do relatorio com a composicao da carteira de investimentos do RPPS nos termos da Resolucao 5.272 2025 desempenho da carteira de investimentos informando a rentabilidade real e consolidada mensal e acumulada no periodo demonstrando a evolucao do Patrimonio em Reais e percentualmente resultado da carteira de investimentos do RPPS versus a META ATUARIAL e a palavra do Economista sobre a carteira do RPPS 5 Envio mensal do relatorio Resultado da Carteira de Investimentos do RPPS versus a Meta Atuarial 6 Envio mensal do relatorio Enquadramento das Aplicacoes em relacao a Resolucao 5.272 2025 Elaboracao mensal do relatorio DAIR ONLINE NO CADPREV Elaboracao da Politica de Investimentos do exercicio envio de minuta base da Consultoria para o ano corrente Elaboracao anual do DPIN ONLINE NO CADPREV Realizacao de estrategia de protecao da Carteira de Investimentos baseado na busca da melhor relacao Risco X Retorno X Meta Atuarial 7 Relatorio de Avaliacao de Fundos de Investimentos Estruturados parecer analise de Regulamento enquadramento prospecto quando houver e parecer opinativo ate 12 doze no ano Elaboracao e Auxilio no credenciamento das Instituicoes Financeiras Reunioes online a combinar com aviso previo de 15 dias pelas partes ate doze no ano Uma reuniao presencial a combinar Elaboracao dos relatorios semestrais conforme o ART 129 da Portaria MTP N 1.467 de 2 de junho de 2022 Controle de gestao de recursos versus PI Elaboracao dos relatorios semestrais. A elaboracao segue as diretrizes estabelecidas no Manual do Pro G

Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade01/07/2026

SERVIÇO DE PEDREIRO: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS - EDIFICAÇÃO DE PILARES, VIGAS, LAJES, FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS DE SUPORTE. Serão executadas caixas de coleta de água pluvial junto à fachada frontal da edificação, acompanhando o alinhamento das janelas. As caixas terão a função de coletar a água que se acumula no local e direcioná-la até o sistema de drenagem existente ao lado da edificação. 2. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Marcação: Definição do trajeto da rede e da disposição das caixas ao longo da fachada conforme croqui de execução. A rede deve ser executada com no mínimo, 1% de inclinação. Abertura: Corte das valas e do piso para instalação de tubulação de PVC dos locais onde serão instaladas as caixas. Base: Aplicação de argamassa com 5 cm de espessura no fundo das caixas. Caixas de coleta: Execução das caixas de coleta em tijolos cerâmicos maciços assentados com argamassa de cimento, cal e areia. As caixas terão medida interna de 30x30 cm. Grelhas: Instalação de grelhas em aço de 12,5 mm, chumbadas sobre as caixas e espaçadas em 10 cm. Acabamento: Recomposição do piso cortado com concreto de 15 MPa no mínimo, reaterro das valas após a instalação das tubulações de PVC e limpeza final da área. CONSIDERAÇÕES A rede de drenagem deverá ter caimento suficiente e favorável para evitar acúmulo de água; Recomenda-se limpeza e inspeção periódica da canaleta para manter o bom funcionamento; Deve-se tomar cuidado para não danificar a estrutura da edificação durante a execução. Verificar a existência de redes elétricas ou hidráulicas na calçada que será cortada para passagem das tubulações de PVC. 5 FINALIZAÇÃO Após a execução, será verificado o escoamento da água para garantir que o sistema esteja funcionando corretamente, sem pontos de acúmulo.Todos os materiais serão fornecidos pela administração exceto os materiais de uso comum para a execução da obra como ferramentas e itens similares-Id da contratação no PNCP:83102517000119-1-000034/2026

DEPARTAMENTO DE CULTURA · Itaiópolis/SCR$ 4 mil