Dispensa06/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de jornal diário de grande circulação no Estado de Santa Catarina, para realização de publicações legais do Município de Bocaina do Sul/SC, em atendimento à Nova Lei de Licitações, Lei Federal n 14.133/2021, com circulação diária, em meio físico ou digital.Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul · Bocaina do Sul/SCR$ 29 mil
Dispensa11/08/2026A Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de abrigamento provisório, manejo, alimentação e cuidados diários de cães os em situação de abandono, maus-tratos ou risco, recolhidos pelo Município de Cristais Paulista/SP, mediante remuneração por diária de animal abrigado para atendimento das necessidades do município, de acordo com as especificações técnicas constantes no termo de referênciaINFRA-ESTRUTURA URBANO · Cristais Paulista/SPR$ 64 mil
Dispensa11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS VOLTADOS PARA O TRATAMENTO DE GLAUCOMA NAS MODALIDADES AMBULATORIAIS E APOIO DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS USUÁRIOS DO SUS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PBPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 30 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança patrimonial, com disponibilização de 01 (um) vigilante por turno, em regime de escala previamente definida entre as partes, durante todo o período de cobertura, compreendendo 30 (trinta) diárias de 12 (doze) horas, visando à proteção das estruturas, equipamentos, materiais e ferramentas utilizados na execução dos serviços de manutenção dos Poços 22 e 47. DFD-260723CSS-1 - MANUTENÇÃO E OP. DOS POÇOS E E.T.E.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 9 mil
Dispensa30/07/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a contratação de retroescavadeira com operador, destinados à execução de limpeza de terreno com vegetação e desobstrução / limpeza de córrego, pelo período de 5 (cinco) dias, totalizando 40 (quarenta) horas de trabalho, distribuídas em jornadas de 8 (oito) horas diárias.BASE NAVAL DE NATAL - RN · Natal/RNR$ 12 mil
Inexigibilidade17/08/2026A contratação de laticínios pelo hospital militar é motivada pela necessidade de garantir a segurança alimentar de pacientes e a prontidão operacional do efetivo em serviço. O órgão necessita desses insumos para atender às dietas clínicas hospitalares e às refeições diárias da organização, exigindo um controle rigoroso de qualidade (vigilância sanitária) e um fluxo de entregas parceladas devido à perecibilidade dos produtos.HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 19 mil
Dispensa11/08/2026Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada na locação, instalação, manutenção, higienização e posterior retirada de banheiros químicos, compreendendo 06 (seis) unidades de banheiros químicos convencionais e 01 (uma) unidade de banheiro químico adaptado para Pessoas com Deficiência (PCD/PNE), pelo período de 03 (três) diárias, destinados ao atendimento do público durante a realização do evento Guaralamafest, que ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026, no Ginásio de Esportes Rodolfo Jahn e arredores, localizado na Rua João Butschardt, Centro, Guaramirim - SC.Secretaria de Esporte e Lazer · Guaramirim/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, terapias especializadas em habilitação e reabilitação de saúde física e mental e assistência domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde.CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 46,0 mi
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar curso de capacitação no sistema PJe-Calc, na modalidade síncrona (ao vivo) ou presencial “in company”, com carga horária total de 20 (vinte) horas, distribuídas em 5 (cinco) dias, com 4 (quatro) horas diárias, destinado a 10 (dez) participantes da 5ª Superintendência Regional da Codevasf.CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-AL · Penedo/ALR$ 8 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, terapias especializadas em habilitação e reabilitação de saúde física e mental e assistência domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde.CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 46,0 mi
Inexigibilidade20/07/2026A presente demanda visa à aquisição de bebidas não Alcoolicas, destinados ao atendimento do serviço de alimentação institucional, responsável pelo fornecimento diário de aproximadamente 1.400 refeições. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a qualidade nutricional e a regularidade das refeições ofertadas, assegurando adequado aporte proteico e diversidade alimentar aos usuários do serviço. Tais itens compõem o cardápio institucional, sendo essenciais ao atendimento das demandas nutricionais diárias. Ressalta-se que o fornecimento de alimentação adequada está diretamente relacionado à manutenção das condições de saúde e ao desempenho das atividades dos militares e servidores, em consonância com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea “g”, da Lei nº 6.880/1980.CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 128 mil
Inexigibilidade20/07/2026A presente demanda visa à aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do serviço de alimentação institucional, responsável pelo fornecimento diário de aproximadamente 1.400 refeições. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a qualidade nutricional e a regularidade das refeições ofertadas, assegurando adequado aporte proteico e diversidade alimentar aos usuários do serviço. Tais itens compõem o cardápio institucional, sendo essenciais ao atendimento das demandas nutricionais diárias. Ressalta-se que o fornecimento de alimentação adequada está diretamente relacionado à manutenção das condições de saúde e ao desempenho das atividades dos militares e servidores, em consonância com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea “g”, da Lei nº 6.880/1980.CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 90 mil