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155 resultados para "Contratação de empreendedores familiares"

Dispensa28/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE EXECUÇÃO, OPERAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, APRESENTAÇÕES MUSICAIS COM A SONORIZAÇÃO INCLUSA E TENDAS 4X4. A CONTRATAÇÃO ALINHA-SE AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU, ESPECIALMENTE AO ODS 8 – TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO, COM INTERFACE DIRETA COM O ODS 2 – FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E O ODS 11 – CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS, AO FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO RURAL E A ECONOMIA CRIATIVA, FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveis. Considerando que a presente contratação atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar, o desenvolvimento econômico local e a oferta de alimentação saudável e adequada aos estudantes da rede municipal de ensino;

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 80 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, consultoria, apoio administrativo-operacional e assistência técnica em extensão rural, desenvolvimento agropecuário e fortalecimento da agricultura familiar, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, com apoio à elaboração, execução, acompanhamento e monitoramento de projetos, programas, convênios, ações de capacitação, atendimento aos produtores rurais, feirantes, agricultores familiares, empreendedores rurais e demais atividades correlatas ao desenvolvimento rural sustentável do Município. A prestação do serviço ocorrerá mediante visitas presenciais 2 (duas) vezes por semana, consultoria remota de segunda a sábado e a participação em eventos, reuniões, neste município ou fora deste, sempre que necessário, independentemente do dia e horário, podendo ser em dias úteis ou não, assim como em horário comercial ou não, inclusive em feriados e finais de semana.

Prefeitura Municipal de Coimbra · Coimbra/MGR$ 51 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "'EXPOCAMAQUÃ 2026' — 59ª Expofeira Agropecuária, 4ª Edição do Pavilhão de Negócios e a Arena ACIC e a 8ª Mostra da Agricultura Familiar, na data de 11 a 17 de maio de 2026, no Parque de Exposições Dorval Ribeiro, NA Rua João Ferreira, 850 Bairro Gaúcho, na cidade Camaquã/RS, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI 61128996), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 28/2026 (SEI 61139093).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 190 mil
Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil