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238 resultados para "Contratação de parecer técnico"

Inexigibilidade13/03/2026

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II – A produção de relatórios, documentos, laudos, pareceres técnicos e a instrução de processos no Serviço Social no âmbito do TJTO do curso Estudo Social, Laudos e Pareceres Técnicos em Serviço Social, para servidores(as) vinculados (as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) na área de atuação do Serviço Social.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para supervisão, coordenação, orientações técnicas, pareceres técnicos, elaboração de projetos, elaboração de orçamentos, fiscalização de obras, monitoramento e acompanhamento junto aos sistemas governamentais para atender as necessidades do Município de São Sebastião da Boa Vista-Pa.

PREFEITURA MUNICIPAL S.SEBASTIAO BOA VISTA-PA · São Sebastião da Boa Vista/PAR$ 873 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de empresa de assessoria e consultoria de serviços jurídicos na área do Direito Público, em especial Direito Administrativo, consubstanciados na emissão de pareceres jurídicos; assessoria e consultoria técnico-jurídicas e patrocínio e defesa de causas judiciais ou administrativas à Câmara Municipal de Cristiano Otoni – MG, de forma presencial ou remota, constante no Plano de Contratação Anual para o Exercício de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI - MG · Cristiano Otoni/MGR$ 101 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de geologia, por meio de profissional geólogo legalmente habilitado, visando à realização de estudo prévio para definição do ponto de perfuração de poço na localidade da Linha São João, município de Áurea/RS, com levantamento e análise das coordenadas geográficas, elaboração do projeto técnico do poço, elaboração do Termo de Referência e da planilha orçamentária, acompanhamento técnico da execução da obra, emissão de pareceres e atestados técnicos, bem como a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a legislação vigente. A contratação será realizada para atender às necessidades do Município, no âmbito do Termo de Convênio FPE nº 4455/2025, assegurando o suporte técnico necessário para a implantação do poço e a correta execução do objeto conveniado.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA E ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO TÉCNICO ACERCA DA LEGALIDADE E LICITUDE DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023, BEM COMO A REGULARIDADE JURÍDICA DO CONTRATO Nº 306/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALOTINA E A EMPRESA PPP ILUMINA PALOTINA SPE S.A., CUJO OBJETO É A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 80 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS, VISANDO A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, COM A DEVIDA ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR PROFISSIONAL HABILITADO, BEM COMO ASSESSORAMENTO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NAS ATIVIDADES INERENTES À GESTÃO AMBIENTAL, INCLUINDO ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS, ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PARECERES RELACIONADOS À PODA, SUPRESSÃO E MANEJO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, VISTORIAS TÉCNICAS, APOIO EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE ATIVIDADES LOCAIS E DEMAIS DEMANDAS TÉCNICAS COMPATÍVEIS COM AS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DA ÁREA AMBIENTAL

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Ceres/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CONSISTENTES NO APOIO TÉCNICO À ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ORIENTAÇÃO E CONFERENCIA DE ATOS ADMINISTRATIVOS E CONTRATUAIS DO MUNICÍPIO DE VILA RICA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO PLENÁRIAS E/OU COMISSÕES QUANDO SOLICITADO, INCLUINDO SUPORTE À CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE VILA RICA · Vila Rica/MTR$ 168 mil
Dispensa30/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em Direito Tributário para prestação de serviços técnicos consistentes na emissão de parecer jurídico acerca da Proposição de Lei nº 3.242/2025, que “Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Dores do Indaiá/MG, estabelece critérios para determinação do valor venal dos imóveis urbanos, fixa as alíquotas do IPTU, institui o Programa IPTU Verde e dá outras providências”, bem como para análise minuciosa e fundamentada do veto apresentado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal à referida proposição legislativa.

Unidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade08/01/2026

CLAUSULA 1 Este Contrato tem como objeto o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil do qual a CONTRATADA detem exclusivamente os direitos de publicacao comercializacao e distribuicao em todo territorio nacional. 1 Integram este instrumento os atos praticados no processo de contratacao direta incluindo o descritivo do Sistema de Ensino Aprende Brasil a Proposta Comercial os Pareceres Tecnico Pedagogico e Juridico bem como a Publicacao da Autorizacao da Autoridade Competente Extrato do Contrato nos termos do Art. 72 inciso VIII paragrafo unico da Lei n 14.133 2021. 2 Considerando a natureza do objeto deste Contrato e a necessidade de sua continua atualizacao a CONTRATADA podera modificar e aprimorar tanto a forma quanto o conteudo dos produtos disponibilizados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 755 mil
Dispensa18/03/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia elétrica para prestação de serviços técnicos de apoio à Prefeitura Municipal de Luiz Alves, consistentes na elaboração de projetos de rede aérea de distribuição de energia elétrica e de entradas de energia em baixa e média tensão, na emissão das respectivas ARTs, na fiscalização técnica de contratos e obras relacionados à infraestrutura elétrica municipal e na elaboração de documentos e pareceres necessários ao planejamento, à contratação e à execução de serviços e obras de iluminação pública e demais instalações elétricas do Município, incluindo o protocolo, o acompanhamento e a obtenção da aprovação dos projetos junto à CELESC, com entrega de todos os projetos e documentos exclusivamente em meio digital.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA HOSPITALAR PARA ANÁLISE TÉCNICA, AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE NORMATIVA E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE O PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ARQUITETURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARÁTER REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO-BA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COM AS NORMAS LEGAIS, REGULAMENTARES E COM OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Formoso/BAR$ 15 mil