Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E GERENCIAL EM GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS, ABRANGENDO O AUXÍLIO NA CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E APOIO NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI N° 14.133/2021. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E GERENCIAL EM GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS, ABRANGENDO O AUXÍLIO NA CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E APOIO NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI N° 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 60 mil
Dispensa10/04/2026encerradoContratação de empresa para serviço de agendamento junto a COPEL para desligamento da alta tensão, com emissão de ofício, acompanhamento e emissão de ART, seguindo os procedimentos da NR10, acompanhada de equipamentos de segurança (conjunto de aterramento, vara de manobra, constatador de tensão), assim como a contratação dos materiais necessários para reposição e conserto.Unidade administrativa · Cascavel/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade23/02/2026Nº 29028, 29029, 29030, 29031, 29033, 29034, 29035, 29036, 29037. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.543.032/0001-04. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR E ININTERRUPTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS INSTALAÇÕES PÚBLICAS, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE SE TRATA DE SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, PRESTADO POR CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE GOIÁS, CARACTERIZANDO-SE COMO CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 480 mil
Dispensa19/06/2026A presente requisição tem por finalidade registrar a necessidade de contratação de empresa especializada para a execução de serviços de identificação visual da 229ª Junta de Serviço Militar de Carazinho/RS, localizada na Avenida Flores da Cunha, nº 1.184, salas 113 e 114, Centro, nesta cidade — Edifício Avenida. O referido setor dispõe de placa de identificação externa posicionada em frente à entrada do prédio onde está instalada, a qual se encontra em processo de degradação — desgaste da adesivagem em razão das condições climáticas, corrosão da estrutura metálica, entre outros fatores —, sendo necessária a substituição por material de maior resistência às intempéries. A identificação visual do acesso à sala da Junta de Serviço Militar faz-se necessária para assegurar a correta identificação institucional perante a população que necessita dos serviços prestados pela instituição. Observa-se que, apesar de haver Ata de Preços n. 015/2026 do Pregão Eletrônico n. 12/2026 vigente, não há na relação de itens o material específico de placa de identificação visual de ACM. Dessa forma, a contratação mostra-se imprescindível para garantir a adequada sinalização visual e a localização do setor. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de contratação de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido para bens e serviços comuns.JUNTA DO SERVIÇO MILITAR · Carazinho/RSR$ 650
Dispensa04/08/2026Secretaria Municipal de Segurança * Solicita a Contratação de serviço especializado e devidamente credenciado junto a Polícia Federal para a realização de Avaliação Psicológica e emissão de laudos, para 20 Guardas avaliação para porte funcional de arma de fogo. LOCAL DE ENTREGA DA NF : SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA , AV. TARSILA DO AMARAL, 1300 , (ANTIGO POSTO DE BOMBEIROS), HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DO MATERIAL DAS 08H ÀS 17H. E-mail: guardacivil@capivari.sp.gov.brPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026Contratação da Plataforma WhatsApp Business junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), visando à implantação de solução integrada de atendimento ao cidadão desta Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia, pelo período de 12 (doze) meses.ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS · Porto Velho/ROR$ 267 mil
Dispensa28/07/2026contratacao de servico de despachante devidamente credenciado junto ao Detran MG para emplacamento de um veiculo modelo IVECO Daily Furgao 30 160 A CAMINHAO Furgao adaptado para Unidade Odontologica Movel CAT de acordo com quantidades e especificacoes constantes no termo de referenciaPREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 654
Dispensa11/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE LIMPEZA JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS · Salto do Jacuí/RSR$ 727
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de serviços advocatícios especializados para atuação junto à Câmara Municipal de Tibagi , compreendendo assessoramento jurídico continuo, emissão de pareceres, elaboração de peças e manifestações jurídicas, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, apoio a atividade legislativa e institucional, bem como a condução da revisão da Lei Orgânica Municipal e o Regimento interno da Câmara , assegurando a continuidade, a regularidade e a transição segura das atividades jurídicas deste Poder Legislativo.Câmara de Tibagi · Tibagi/PRR$ 142 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços junto ao setor de planejamento, compras e contratações na elaboração de fluxograma do PCA – Plano de contratações anual no âmbito da Câmara municipal de Acopiara/CECâmara Municipal de Acopiara · Acopiara/CER$ 26 mil
Dispensa01/06/20261.1. Dispensa para contratação do serviço de elaboração e alteração junto ao DECEA do Plano Básico de Zona de Proteção para o Aeródromo/Helipontos, conforme diretrizes estabelecidas do Comando da Aeronáutica, bem como Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção do Heliponto à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Objetivando a homologação definitiva da ANAC e DECEA do Aeroporto de Joaçaba/SC. 1.2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO 1.2.1. Etapa 1– Pré-Diagnóstico avaliação do PBZPA em relação à operação futura; 1.2.2. Etapa 2 – Desenvolvimento Técnico (Projetos Aeronáuticos, Ficha Informativa, Tabela de Obstáculos atualizada (necessário levantamento topográfico atualizado), ART/RRT e demais documentação do Aeródromo); 1.2.3. Etapa 3 – Levantamento Topográfico da Faixa de Pista e dos obstáculos obrigatórios para apresentação ao DECEA; 1.2.4. Etapa 4 – Elaboração e Submissão, nos órgãos competentes, do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA); 1.2.5. Etapa 5 – Elaboração e Submissão, nos órgãos competentes, do Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA); 1.2.6. Etapa 6 – Submissões Finais junto ao Contratante para Apresentação do novo PBZPA na ANAC a fim de se obter homologação definitiva (ANAC + DECEA).PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 27 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de serviço especializado de manutenção corretiva, junto à fabricante Samsung ou assistência técnica autorizada vinculada à fabricante, para reparo de equipamento mobile corporativo modelo Samsung Galaxy Z Fold6, destinado ao uso institucional da Diretoria Técnica da Mútua Sede.EDF-MUTUA ASSISTENCIA DOS PROF. ENG.ARQ.AGR. · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa28/05/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS COM TARIFAS BÁNCARIAS JUNTO AO BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABECEIRAS-GO, DFD N° 014/2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cabeceiras/GOR$ 2 mil