Dispensa30/07/2026Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de atividades de apoio, complementares e acessórias, necessárias à realização de atividades essenciais para atender às demandas das Unidades circunscritas (Complexo ENSP) no cumprimento da missão institucional da ENSP/FIOCRUZ.ESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA · Rio de Janeiro/RJR$ 42,5 mi
Inexigibilidade28/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades de CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS, para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA).ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para a elaboração de projetos executivos, laudos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e documentação técnica complementar para a construção de centro de eventos com aproximadamente 1.200 m², conforme as condições, exigências e quantidades estabelecidas no presente processo e seus anexos.Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade20/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PRESTADOR KETHLIN NAYARY AMARANTE MACEDO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 57.058.128/0001-23, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 78 mil
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratacao tem como objeto a Prestacao de Servicos Especializados de gerenciamento formatacao publicacao consolidacao compilacao versionamento e atualizacao dos atos oficiais Inteligencia Artificial Leis Ordinarias Leis Complementares Leis Organicas do CONTRATANTE.CAMARA MUNICIPAL · Itapejara d'Oeste/PRR$ 17 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de atração cultural, composta por apresentação de cantor/músico ao vivo, com fornecimento de sonorização, iluminação, instrumentos musicais, equipamentos complementares e demais estruturas necessárias, para realização de Encontros de Integração das Pessoas Idosas do Município de Colombo/PR.Departamento de Proteção Social Básica · Colombo/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de serviços de gestão financeira e operacional de mobilidade urbana institucional, por meio de plataforma tecnológica integrada de seleção e intermediação de deslocamentos, com funcionalidade complementar de cotação automática e seleção das melhores condições de viagem (corridas de carro privado e táxi) entre prestadores integrados, por meio deda solução SPID BBMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 154 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, visando a elaboração dos projetos básicos e executivos legais e complementares (arquitetônico, estrutural em concreto armado.Câmara de Vereadores · Bocaina do Sul/SCR$ 31 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0562025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385632025. Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385772025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RJCT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 55.618.411000137, com endereço: Rua Leonidio Oliveira, n 50, sala 30, B. Centro CEP: 45.122034, Barra do Choça Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: RJCT SERVIÇOS MEDICOS LTDA no valor total de R$ 148.272,84 cento e quarenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos. 11 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Dispensa10/08/2026De conformidade com o artigo 75, inciso IX da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A, para a contratação da prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e armazenamento da Plataforma de Gestão de Serviços para o Monitoramento do Ambiente Escolar, atuando de forma integrada e complementar aos componentes de Ambiência Escolar e de Gestão de Presença, Frequência e Regularidade da Oferta Educacional no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, no valor contratado de até R$ 7.448.284,45 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) mensais.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 446,9 mi
Inexigibilidade30/07/2026(ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040 E 041/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2025 - LABREA) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE MULTIRÕES CIRÚRGIAS ELETIVAS, GINECOLÓGICAS, OFTALMOLÓGICAS E EXAMES ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE LÁBREA/AM, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUSPREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI - AM · Pauini/AMR$ 2,8 mi
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na Execução de obra de infraestrutura urbana consistindo na pavimentação em blocos intertravados de concreto, com assentamento de meio-fio e serviços complementares, na Travessa dos Cajueiros, Zona Urbana de Martins/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 69 mil