Inexigibilidade22/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, de caráter técnico-especializado, objetivando a recuperação de créditos pertencentes ao município de Itabaianinha/SE, no tocante às receitas arrecadadas a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), conforme disposto nos arts. 158, I, e 157, I, da Constituição Federal.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA · Itabaianinha/SER$ 0
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Capacitação de vereadores e servidores, objetivando a aquisição de 09 (nove) inscrições para o Seminário “COMUNICAÇÃO QUE CONVENCE E PROCESSO LEGISLATIVO QUE FUNCIONA: ORATÓRIA ESTRATÉGICA E TRAMITAÇÃO DE PROJETOS NA CÂMARA MUNICIPAL”, realizado nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026 pela empresa UNECTA com apoio da UNIÃO DAS CÂMARAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, na cidade de Campo Grande, MS.CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS · Alcinópolis/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA, OBJETIVANDO A CAPACITAR, ACOMPANHAR E ORIENTAR O RESPONSÁVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LADÁRIO/MS.CAMARA MUNICIPAL DE LADARIO · Ladário/MSR$ 23 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, da empresa PRIMA PELLE DERMATOLOGIA LTDA, objetivando a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE / TJDFT, no âmbito do Distrito Federal.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA - PROCESSO ELETRONICO 28.271/2026Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA - PROCESSO ELETRONICO 28.271/2026Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, da empresa CARDIOFITNESS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, objetivando a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Pró-Saúde / TJDFT, no âmbito do Distrito Federal.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade02/06/2026Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, da empresa AVIVA FISIOTERAPIA INTEGRATIVA LTDA, objetivando a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Pró-Saúde / TJDFT, no âmbito do Distrito Federal.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, do INSTITUTO BRASILIENSE DE PSICOLOGIA LTDA, objetivando a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Pró-Saúde / TJDFT, no âmbito do Distrito Federal.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade25/05/2026Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, objetivando a participação de servidor da FUNASA/Suest-TO no evento denominado Curso Presencial: TRANSFEREGOV COMPLETO - Gestão de Instrumento com Imersão de 40 horasETO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, da empresa ASSERTIVAMENTE CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA, objetivando a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE / TJDFT, no âmbito do Distrito Federal.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Dispensa18/05/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de Urnas Mortuárias, Traslados e Cortejo. Objetivando assim a prestação de serviço assistencial às famílias carentes do município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência ...MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 49 mil