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272 resultados para "Contratação de serviços preliminares"

Inexigibilidade13/08/2026

A contratação direta da empresa PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ n.º 34.284.509/0001-25, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação da BANDA PRISCILA SENNA que acontecerá no dia 16 de agosto de 2026 das 22h00min às 23h30min, que abrilhantará a grade das atrações culturais da 21ª MISSA DO VAQUEIRO 2026 (FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, na sede do município de Itacuruba/PE, conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, anexos.

Unidade Única · Itacuruba/PER$ 350 mil
Inexigibilidade11/08/2026

A contratação direta da empresa LUIS MARIO RODRIGUES DA SILVA - CNPJ n.º 24.471.838/0001-21, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação do POETA CÍCERO MENDES E BANDA GIBÃO SURRADO que acontecerá no dia 16 de agosto de 2026 das 10h00min às 11h30min, que abrilhantará a grade das atrações culturais da 21ª MISSA DO VAQUEIRO 2026 (FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS), na sede do município de Itacuruba/PE. Conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, anexos.

Unidade Única · Itacuruba/PER$ 25 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada em Tecnologia da Informação para implantação do Novo Portal da Transparência, do Novo Sistema Informatizado de Ouvidoria Pública e Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), com fornecimento de Licença de Uso em Permanente, compreendendo o treinamento de usuários, suporte técnico contínuo, manutenção (preventiva, corretiva, evolutiva e legal) e a garantia de continuidade das integrações existentes com os demais sistemas do Município, em conformidade com as especificações e requisitos estabelecidos no Anexo I do Estudo Técnico Preliminar (ETP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 178 mil
Dispensa07/08/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços integrados de planejamento, organização, coordenação, produção executiva e operacional de solenidade institucional da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, incluindo cerimonial, ambientação, decoração, sonorização, cobertura fotográfica, transmissão ao vivo, fornecimento de mobiliário, apoio operacional, recepção, segurança e demais estruturas necessárias à realização da Solenidade de Entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Moção de Aplausos, estimada para aproximadamente 557 (quinhentos e cinquenta e sete) participantes, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar – ETP.

CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 25 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de instituição brasileira especializada, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em estudos jurídicos, econômico-financeiros e de modelagem, destinados à estruturação integral da operação de securitização dos direitos creditórios que compõem o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa do Estado do Tocantins (FECIDAT), instituído pela Lei Estadual nº 3.818, de 31 de agosto de 2021, e autorizado, em sua cessão onerosa, pelo art. 39-A da Lei nº 4.320/1964 (introduzido pela Lei Complementar nº 208/2024), conforme Estudo Técnico Preliminar (SGD nº 2026/25009/066007).

Secretaria da Fazenda · Palmas/TOR$ 1,6 mi
Inexigibilidade29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO POR MEIO DE DA EDUCAÇÃO CONTINUIDADE INTEGRADA COM A PRÁTICA, INTITULADO "MELHORES PRÁTICAS PARA EFICIÊNCIA NA TRIBUTAÇÃO", OEFRECIDO PELAS GESTEC MUNICIPAL LTDA. PARA SERVIDORES DA ÀREA TRIBUTÁRIA DA SECRETRAIA DA FAZENDA, ABRANGENDO AULAS EXPOSITIVAS, TUTORIAIS , CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS E ESTUDOS DE CASOS REAIS, COM FOCO NA ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS, NO AUMENTO DA EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO, NA REDUÇÃO DE ERROS, IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES E NO APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA, NO CONTROLE INTERNO E DO ATENDIMENTO AOS CONTRIBUINTES, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DESTE INSTRUMENTO E DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Delfinópolis/MGR$ 90 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa, em caráter excepcional e emergêncial (conforme Decreto Nº 167 de 10/04/2026 e laudo de vistoria técnica), para prestação de serviço de locação de uma escavadeira hidráulica com operador, para continuação da manutenção de pontes localizados na zona rural do município, uma vez que não foi possível concluir os serviços no contrato anterior (contrato 134/2026 – Dispensa 024/2026 – Processo Licitatório 0090/2026), em razão de fatos imprevistos, tais como: necessidade de reposicionamento da escavadeira com locais de mais difícil acesso, identificação de novos pontos críticos e emergenciais, incluindo erosões surgidas posteriormente ao primeiro estudo técnico preliminar e contenções em cabeceiras de pontes, conforme justificado e atestado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 50 mil
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada em serviços educacionais para prestação de cursos profissionalizantes (qualificação profissional) destinados a adolescentes e jovens em cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto (MSE), acompanhados pelo CREAS de Abreu e Lima/PE, distribuídos em 7 (sete) módulos/eixos de formação (Pacote Office/Informática/Manutenção de Micros; Recursos Humanos/Administração; Operador de Caixa; Recepção/Cuidador de Idosos; Atendente de Farmácia; Inglês; e Barbeiro Iniciante), incluindo disponibilização de instrutores, espaço físico, mobiliário e equipamentos, material didático, insumos práticos e certificação final, NO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE, sendo apresentado em volume único, contendo o Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Orçamento Estimado, Memória de Cálculo, Cronograma de Execução e Outros.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 40 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil