Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PRONTO PARA TRANSFERÊNCIA DA AGÊNCIA PAVUNA/RJ.GECOT · Brasília/DFR$ 2,6 mi
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de inscrições para capacitação de servidores da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/RR, no "curso de capacitação sobre "Transferências Especiais", organizado pelo Grupo Orzil”, a ser realizado no período de 19 e 20 de maio de 2026.ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de serviços da instituição APAE/CER de São Lourenço, para atender a transferência de recurso da EMENDA IMPOSITIVA Nº 151, da Câmara dos Vereadores, com a finalidade de suprir o extrapolamento da produção efetivada para o município de São Lourenço na reabilitação física e intelectual.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de serviços da instituição APAE/CER de São Lourenço, para atender a transferência de recurso da EMENDA IMPOSITIVA Nº 23, da Câmara dos Vereadores, com a finalidade de suprir o extrapolamento da produção efetivada para o município de São Lourenço na reabilitação física e intelectual.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 82 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de serviços da instituição APAE/CER de São Lourenço, para atender a transferência de recurso da EMENDA IMPOSITIVA Nº 82, da Câmara dos Vereadores, com a finalidade de suprir o extrapolamento da produção efetivada para o município de São Lourenço na reabilitação física e intelectual.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 160 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de serviços da instituição APAE/CER de São Lourenço, para atender a transferência de recurso da EMENDA IMPOSITIVA Nº 127, da Câmara dos Vereadores, com a finalidade de suprir o extrapolamento da produção efetivada para o município de São Lourenço na reabilitação física e intelectual.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 110 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de serviços da instituição APAE/CER de São Lourenço, para atender a transferência de recurso da EMENDA IMPOSITIVA Nº 68, da Câmara dos Vereadores, com a finalidade de suprir o extrapolamento da produção efetivada para o município de São Lourenço na reabilitação física e intelectual.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 179 mil
Inexigibilidade17/06/2026Apoio institucional do Município de Niterói à realização da Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC 2026, a ser realizada no Município, contemplando a associação da marca institucional municipal ao evento, mediante a obtenção de contrapartidas de natureza institucional, comunicacional e promocional previamente definidas, sem a contratação de bens ou serviços, sem assunção de obrigações operacionais e sem transferência da execução à Administração Pública.MRJ-SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA · Niterói/RJR$ 8,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa12/05/2026A contratação do Banco do Brasil para gerir e operacionalizar com exclusividade, as transferências para a Conta Especial Única administrada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), dos depósitos judiciais e administrativos, em dinheiro, tributários e não tributários em que o Município seja parte, incluindo o controle, o levantamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar n.º 151 de 05 de agosto de 2015.Por gestão e operacionalização dos depósitos judiciais compreende-se a execução dos procedimentos nas etapas de captação, atualização, remuneração e liberação dos recursos colocados à disposição dos Juízos de direito.A exclusividade da instituição financeira bancária oficial ser o Banco do Brasil S/A é justificada por ser a instituição contratada como Depositária Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cabendo-lhe, em decorrência, a implementação das sistemáticas previstas tanto nas ECs nºs 94/16 e 99/17 quanto na LC n.º 151/15, constante no Contrato nº 000.147/14 (SJ/SP) e na Portaria Estadual n.º 9.598/2018.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 5,1 mi
Dispensa05/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSPECAO VEICULAR COM EMISSAO DE LAUDO PARA TRANSFERENCIA DO VEICULO NISSAN SENTRA 2.0 FLEX COM PLACA JIL 2341 COM CHASSI 3N1AB6AD0BL643086.PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO, REVALIDAÇÃO CADASTRAL E TRANSFERÊNCIA DE ATLETAS JUNTO À FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO (FNFS). PCRA: 485/2026.Prefeitura · Jandaíra/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação da Federação Paranaense de Futsal objetivando o pagamento de taxas de transferência, inscrições e a participação no Campeonato Paranaense de Futsal Serie Ouro 2026 e a Copa União 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - PR · Dois Vizinhos/PRR$ 15 mil
Dispensa16/03/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de placa de transferência para reserva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.FRAGATA UNIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 220