Inexigibilidade25/05/2026Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, objetivando a participação de servidor da FUNASA/Suest-TO no evento denominado Curso Presencial: TRANSFEREGOV COMPLETO - Gestão de Instrumento com Imersão de 40 horasETO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa21/05/2026encerradocontratação direta, por meio de Dispensa de Licitação, de prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, etanol, óleo diesel S10), em rede de postos credenciados conforme as necessidades da instituição e especificações e quantidades discriminadas, a fim de atender os veículos do Conselho Regional de Odontologia do Acre (CRO/AC), na capital e no interior do estado.CAC-CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 12 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada nos termos do art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021 e arts. 154, 155 e 156 do Decreto nº 10.086/2022, para realização de palestra/painel intitulado Editais Inteligentes - Como Estruturar Licitações Eficientes à Luz da Lei nº 14.133/21, a ser ministrada pelo profissional Danilo Almeida, durante o 6º Congresso Paranaense sobre a Lei de Licitações, com o tema - 5 anos da Lei 14.133/2021 - Reflexões e Perspectivas.SEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade21/05/2026SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO CANTOR JOANIR PERSUHN, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 24 DE MAIO DE 2026, DOMINGO, NO PALCO ALTERNATIVO DO PARQUE MUNICIPAL DA CEBOLA, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10H00MIN E 16H00MIN, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DA AÇÃO "DOMINGO DA FAMÍLIA", DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação da apresentação da cantora Sida Ferreira, por meio de contratação direta, para realização de show ao vivo durante o evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, a ocorrer no dia 20 de junho de 2026, no Distrito do Sobrado, no Município de Monte Alegre/RN, com início previsto às 21h00 e término às 23h00, compreendendo a execução de repertório musical compatível com a temática junina, bem como a disponibilização de equipe técnica mínima necessária à realização da apresentação, conforme condições, exigências e especificações a serem estabelecidas no processo administrativo.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 12 mil
Dispensa18/05/2026Contratação direta por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, II, da Lei 14.133/2021 para a aquisição de materiais elétricos e ferramentas para atender a demanda da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.SEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 19 mil
Dispensa15/05/2026EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO,CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 32 mil
Inexigibilidade14/05/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE TÍTULO DE DOMÍNIO PLENO REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO DOS LOTES DE TERRENOS QUE ABRIGAM A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA.CAMARA MUNICIPAL · Ilha Comprida/SPR$ 0
Dispensa13/05/2026Contratacao direta por meio de dispensa de licitacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao de persianas com o objetivo de suprir a demanda atualmente existente no orgao.CISVALE · Santa Cruz do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa13/05/2026Aquisição de areia higiênica para gatos, por meio de contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à manutenção das condições sanitárias, de higiene e bem-estar dos felinos acolhidos nas unidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar e Defesa AnimalPrefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, de 13 servidores inscrições para participação no evento presencial 13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, a ser realizado entre os dias 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, nos termos do art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021 e arts. 154, 155 e 156 do Decreto nº 10.086/2022SEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 65 mil
Dispensa11/05/2026encerradoAquisição dos medicamentos Eltrombopague 25 mg e 50 mg, por meio de contratação direta em caráter emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 3,5 mi