Dispensa16/01/2026encerradoAquisição de equipamentos de Atendimento Pré Hospitalar Tático (APH-T) e materiais de consumo correlatos, destinados ao treinamento e à capacitação contínua do efetivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSITJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 40 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa16/01/2026encerradoAquisição de equipamentos e insumos de Radiofrequência (RFID), compreendendo 04 (quatro) leitores/coletores RFID portáteis e 500 (quinhentas) etiquetas eletrônicas RFID (tags) UHF, destinados à implementação de um Projeto Piloto de Identificação de Ativos Patrimoniais do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 19 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação do cantor PAULO RICARDO, para a realização de 2 shows ao vivo. A realização dessa contratação é crucial para o êxito do evento, desempenhando um papel fundamental para as cidades do estado do Rio de Janeiro. A contratação se justifica ao promover o enriquecimento, registro e disseminação da música brasileira, proporcionando ao público a oportunidade de apreciar grandiosos espetáculos apresentados por renomados artistas da música popular brasileira.FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 183
Dispensa10/03/2026AUTORIZA a contratação de SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ-MF sob nº 03.575.238/0001-33, para contratação do Sesc para a programação da Páscoa nas Missões, a realizar-se no dia 29 de Março, na Praça Guarani. O valor da contratação é de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 6 mil
Dispensa02/06/2026encerradoAquisição padronizada de scanners planetários (scanner aéreo/overhead) para digitalização de documentos e livros sem contato físico, destinados às unidades administrativas e forenses do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao aviso de contratação diretaTRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Inexigibilidade14/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa09/03/2026A presente contratação refere-se à aquisição de eletrodomésticos novos, de primeira linha, na tensão elétrica de 220 volts. A aquisição será conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor – SEDCON, mediante contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 48.816/2023.SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Rio de Janeiro/RJR$ 57 mil
Dispensa11/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de Eventos para a celebração Aniversario de 76 anos do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM), assim como, a posse dos conselheiros eleitos para renovação de dois terços no plenário no Quadriênio de 2026 a 2029, e posse da diretoria para o biênio de 2026/2027. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de Eventos para a celebração Aniversario de 76 anos do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM), assim como, a posse dos conselheiros eleitos para renovação de dois terços no plenário no Quadriênio de 2026 a 2029, e posse da diretoria para o biênio de 2026/2027. No exercício de 2026, o CRCAM celebrará 76 anos de criação, ocasião em que será realizada a solenidade institucional de posse dos conselheiros do quadriênio 2026–2029 e da Diretoria do biênio 2026–2027. Trata-se de evento oficial, solene e estratégico, com participação de autoridades, representantes de órgãos públicos, entidades de classe, profissionais da contabilidade e convidados. A necessidade administrativa consiste na contratação de empresa especializada em organização de eventos, capaz de planejar, fornecer e executar, de forma integrada, todos os serviços e materiais indispensáveis à realização da solenidade comemorativa e de posse. Neste contexto, considerando que a contratação pretendida é para atender, exclusivamente, a realização do evento em voga, trata-se de serviço de natureza não continuada, que consiste na organização de evento para a realização da celebraçao do 76º aniversário do CRCAM e a solenidade de institucional de posse dos conselheiros do quadriênio 2026-2029 e da Diretoria 2026-2027, que acontecerá no dias 06 de março de 2026, no Tribubal de Contas do Estado do Amazonas. Logo, a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos para atender às necessidades da organização de evento e fornecimento de serviço de buffet, para o CRCAMCONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 59 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAquisição de 300 (trezentas) pastas funcionais (pastas suspensas), visando atender demandas desta Secretaria de Estado da Fazenda, conforme especificações técnicas, condições, quantitativos e requisitos contidos no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 619
Inexigibilidade06/03/2026O objeto da pretensa contratação é a participação de 01 servidor da Secretaria de Estado das Cidades, no 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO a ser realizado no período de 23 a 26 de MARÇO de 2026, em Foz do Iguaçu, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026encerradoAquisição de materiais de salvamento e proteção individual, especificamente coletes salva-vidas homologados pela autoridade marítima nacional, visando atender às demandas operacionais e logísticas de segurança de servidores, magistrados e colaboradores e parceiros institucionais do Poder Judiciário do Estado do Acre no âmbito do programa social denominado Projeto Cidadão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 7 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa30/07/2026Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico e rastreamento de pessoas, mediante solução tecnológica integrada composta por dispositivos eletrônicos de monitoramento, dispositivos eletrônicos de proteção a vítima, softwares de gerenciamento, comunicação de dados, suporte técnico, manutenção, substituição de equipamentos, treinamento e demais recursos indispensáveis à continuidade da política pública de monitoração eletrônica no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso, com a finalidade de assegurar o acompanhamento de pessoas submetidas a medidas cautelares, medidas protetivas de urgência, penas e demais determinações judiciais, evitando a descontinuidade do serviço até a conclusão do procedimento licitatório regular destinado à contratação definitiva da solução.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA · Cuiabá/MTR$ 15,6 mi
Dispensa14/08/2026encerradoAquisição de mobiliários em geral (cadeira para refeitório, empilhavel, mesa tipo refeitório adulto para até 6 cadeiras e armário roupeiro de aço), incluindo a montagem, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF), conforme quadro abaixo e condições e especificações técnica estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao presente Aviso de Contratação Direta.EDF-SECRETARIA DE ESTADO OBRAS INFRAESTRUTURA · Brasília/DFR$ 32 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026De conformidade com o artigo 75, inciso IX da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A, para a contratação da prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e armazenamento da Plataforma de Gestão de Serviços para o Monitoramento do Ambiente Escolar, atuando de forma integrada e complementar aos componentes de Ambiência Escolar e de Gestão de Presença, Frequência e Regularidade da Oferta Educacional no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, no valor contratado de até R$ 7.448.284,45 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) mensais.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 446,9 mi