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209 resultados para "Contratação dos estudos ambientais"

Inexigibilidade10/06/2026

CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS CONFORME CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2026 FUCAM. PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE CÃES E GATOS, EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU MAUS-TRATOS, ENCAMINHADOS PELA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAMBORIÚ - FUCAM, POR DIÁRIA, EM TODA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ-SC, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA

FUCAM - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Camboriú/SCR$ 228 mil
Dispensa19/05/2026

AUTORIZA a contratação de MAQCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 91.643.122/0001-51, para a aquisição de mesas para o refeitório da Escola Municipal Cívico Militar João de Oliveira Costa. A contratação por dispensa justifica-se em razão da extrema urgência na solução das demandas relacionadas à capacidade do ambiente escolar. Considerando o aumento significativo do número de alunos, bem como a ampliação das turmas em turno integral, a fim de garantir condições adequadas para o atendimento dos estudantes.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 9 mil
Dispensa04/08/2026

Abertura de Processo de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário, materiais de expediente e brinquedos, destinados ao atendimento e acompanhamento psicológico dos alunos da Rede Municipal de Ensino, visando estruturar e equipar os ambientes utilizados pelos profissionais da Psicologia no desenvolvimento de atividades de acolhimento, avaliação, intervenção e acompanhamento psicossocial. A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Montividiu do Norte/GO, proporcionando melhores condições para a execução dos serviços de apoio psicológico ofertados aos estudantes, contribuindo para a promoção da saúde mental, do desenvolvimento socioemocional e da melhoria do processo de ensino e aprendizagem, em conformidade com as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Montividiu do Norte/GOR$ 8 mil
Dispensa18/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À CLASSIFICAÇÃO E AO CADASTRO DE BARRAMENTO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE CAMPO, ESTUDOS TÉCNICOS, DIAGNÓSTICOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PEÇAS TÉCNICAS, ATENDIMENTO A EVENTUAIS DILIGÊNCIAS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA - MT · Juruena/MTR$ 48 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos laboratoriais para a estruturação e modernização dos Laboratórios de Veterinária, dos Centros de Educação Profissional e Tecnológica que ofertam cursos no Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde para a execução do curso Técnico de Nível Médio em Ve terinária, promovendo, assim, a formação qualificada dos estudantes e o pleno desenvolvimento das atividades curriculares

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA · Rio Branco/ACR$ 35 mil
Dispensaregistro de preços10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de climatização do tipo split inverter, execução de manutenção preventiva periódica, elaboração e emissão do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), bem como a calibração e fornecimento de termômetro infravermelho com certificado de rastreabilidade RBC/Inmetro, visando à adequação das condições térmicas dos ambientes do CISAMURES, especialmente das áreas destinadas ao armazenamento de medicamentos. A contratação tem como finalidade atender à notificação da Vigilância Sanitária que constatou inadequação térmica no ambiente de armazenamento de medicamentos, com aferição de temperatura superior ao limite regulamentar, exigindo a implantação de sistema de climatização capaz de manter a temperatura dentro da faixa de 15°C a 30°C, em conformidade com as boas práticas sanitárias e a RDC nº 430/2020 da ANVISA, conforme descrito no Documento de Formalização da Demanda. A solução contempla ainda a regularização sanitária dos sistemas de climatização por meio da elaboração do PMOC, a garantia de funcionamento contínuo e eficiente dos equipamentos e a confiabilidade do monitoramento térmico dos medicamentos, conforme necessidades identificadas no Estudo Técnico Preliminar elaborado pelo CISAMURES. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com formalização por Ata de Registro de Preços, em razão do valor estimado e da urgência sanitária, visando garantir celeridade na execução, padronização dos serviços e possibilidade de futuras contratações relacionadas ao objeto.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 81 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODOS OS ESTUDOS, PROJETOS, LEVANTAMENTOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, O PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS JUNTO À FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – FEPAM, VISANDO À OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EXIGIDAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA PRATA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE PROTÁSIO ALVES/RS E NOVA PRATA/RS, BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DESASSOREAMENTO DO ARROIO PRIMAVERA LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES/RS, EM UM TRECHO APROXIMADO DE 300 (TREZENTOS) METROS LINEARES.

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 48 mil
Dispensa15/04/2026

Contratação de profissional especializado na área de Terapia Ocupacional para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de realizar acompanhamento, avaliação e intervenção terapêutica em estudantes da rede municipal de ensino, especialmente aqueles com dificuldades no desenvolvimento motor, cognitivo, sensorial e nas atividades de vida diária relacionadas ao ambiente escolar, contribuindo para a inclusão educacional, promoção da autonomia e melhoria do processo de aprendizagem.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 45 mil
Dispensa25/02/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa ou profissional especializado para a elaboração de Projeto Arquitetônico, contemplando o estudo, concepção e desenvolvimento do projeto referente à junção do Prédio da Sede ao Anexo da Câmara Municipal de Itabaianinha/SE, bem como a elaboração de projeto para futura construção de nova sala destinada ao Departamento Administrativo, incluindo levantamento técnico, compatibilização dos ambientes, definição de layout, soluções arquitetônicas adequadas à funcionalidade institucional e observância das normas técnicas e legais vigentes.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA/SE · Itabaianinha/SER$ 11 mil
Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES DE LICENÇA AMBIENTAL E À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS NECESSÁRIOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ÁREAS DE EXTRAÇÃO DE SAIBRO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, COM EMISSÃO DE ART E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de instrutor para ministrar a Palestra: Encerramento de lixões: desafios e perspectivas para municípios com menos de 10 mil habitantes, como parte do VI Seminário de Gestão Socioambiental com o Tema "Sustentabilidade como valor institucional: desafios ambientais e caminhos para o futuro", para servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do sistema de justiça brasileiro

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de empresa de consultoria ambiental para a elaboração dos estudos técnicos, relatórios, sondagens e teste de percolação e trâmites necessários à obtenção da Licença Ambiental Simplificada (LAS Tipo 3) junto ao Instituto Água e Terra (IAT), referente ao licenciamento ambiental do Parque Urbano da Ponte Preta, conforme a Instrução Normativa IAT nº 21/2025 e demais legislações ambientais aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 34 mil
Dispensa07/04/2026

Contratação de empresa especializada para realização rodas de conversa e palestras educativas voltadas à ações preventivas contra o uso de drogas e a prática de violência física/emocional, tanto no ambiente escolar quanto fora da sala de aula, com foco na prevenção de conflitos, fortalecimento das relações escolares e promoção de um ambiente mais seguro, saudável e acolhedor para estudantes, professores e demais profissionais da rede municipal de ensino.

Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura · São José dos Basílios/MAR$ 60 mil
Dispensa24/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura destinados à elaboração de projeto completo de reforma dos ambientes internos da Câmara Municipal de Vereadores de Maximiliano de Almeida/RS, abrangendo área aproximada de 118,24 m², incluindo: projeto arquitetônico com levantamento métrico, definição de layout, redistribuição de ambientes quando necessário, especificação de materiais e acabamentos, estudo de cores institucionais, detalhamento de forros e esquadrias; projeto elétrico com dimensionamento de cargas, definição de circuitos, posicionamento de pontos de energia, iluminação e lógica, especificação de luminárias e dispositivos de proteção; e projeto de mobiliário do plenário sob medida, contemplando mesa diretora, bancadas dos vereadores, tribuna, assentos do público e elementos de apoio, com entrega em meio físico e digital e emissão de ART ou RRT.

Câmara de Vereadores de Maximiliano de Almeida · Maximiliano de Almeida/RSR$ 11 mil
Dispensaregistro de preços25/06/2026encerrado

Eventual contratação de empresa especializada na elaboração de projetos conceituais e executivos de cozinhas industriais, com comprovada experiência em ambientes de produção e manipulação de alimentos, para desenvolvimento de projeto conceitual de reforma e adequação da cozinha industrial do 63º Batalhão de Infantaria, abrangendo levantamento cadastral, diagnóstico técnico das condições pré existentes, anteprojeto, projeto arquitetônico básico, definição de layout funcional, estudo preliminar de fluxos operacionais, setorização dos ambientes da cozinha, diretrizes de adequação sanitária, compatibilização preliminar das soluções técnicas necessárias à futura execução da reforma e elaboração de Memorial Descritivo para a execução do projeto, sem necessidade de engenheiro ou técnico em edificações desta instituição para a viabilização do certame licitatório da execução das readequações levantadas.

63 BATALHAO DE INFANTARIA · Florianópolis/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação do Teatro Luz e Cena que tem por objetivo realização de apresentação teatral em alusão à Semana do Meio Ambiente, promovida pelo Município de Imbé, a ser realizada nos dias 11 e 12 de junho de 2026, no C.T.G Querência do Imbé, contemplando 04 (quatro) apresentações destinadas aos alunos da rede municipal de ensino. Conforme documentação, orçamento e Estudo Técnico Preliminar anexos. Ata CONSEMMA - IMBÉ 001/2026.

Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de empresa para ministrar a Palestra ESG no Setor Público: Mudanças climáticas - Plano de Contingência (Resolução CNJ nº 646/2025 - Tocantins e Plano de Contingência como parte do VI Seminário de Gestão Socioambiental com o Tema "Sustentabilidade como valor institucional: desafios ambientais e caminhos para o futuro", para servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 8 mil
Dispensa12/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA VISANDO À ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ESTRUTURAÇÃO, DIMENSIONAMENTO E MODELAGEM DOS SERVIÇOS DE COLETA E LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO OPERACIONAL, ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, DIMENSIONAMENTO, COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, ROTEIRIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.

SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE · Quixadá/CER$ 79 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa para ministrar a Palestra Magna: Mudanças Climáticas e Aquecimento Global: Eventos extremos (ondas de calor, secas, enchentes), impactos no Brasil e no mundo, como parte do VI Seminário de Gestão Socioambiental com o Tema "Sustentabilidade como valor institucional: desafios ambientais e caminhos para o futuro", para servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, estudantes, professores(as), profissionais e integrantes

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

Contratação de serviços de engenharia, de natureza não contínua, para elaboração de projetos técnicos destinados à reforma e adequação do auditório da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná (SRE/PR), compreendendo projeto arquitetônico e projetos complementares (elétrico, hidrossanitário, prevenção e combate a incêndio, climatização e acústica), incluindo a compatibilização das disciplinas, a realização de levantamento técnico do ambiente existente e demais estudos necessários à adequada definição das soluções, bem como a elaboração de orçamento referencial da obra, com base na tabela SINAPI, em conformidade com a legislação e normas técnicas vigentes.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PR · Curitiba/PRR$ 53 mil
Dispensa24/02/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA O DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA ÁREA PARA SUBSIDIAR PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA DO LOCAL E A PREVISÕES/POSSIBILIDADES DE USO DA ÁREA EM QUESTÃO, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE UM PRAD APROVADO PARA AS ANTIGAS CÉLULAS DE DEPÓSITO DOS RESÍDUOS DO MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GOIANDIRA – SEMMAGO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Goiandira/GOR$ 21 mil