Inexigibilidade19/01/2026Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por qualquer modalidade de pagamento, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de seus correspondentes bancários, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 437 mil
Dispensa05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços veterinários especializados, compreendendo a realização de 25 (vinte e cinco) exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE), 160 (cento e sessenta) exames de Brucelose e Tuberculose em bovinos, bem como a emissão de 05 (cinco) Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), correspondentes aos 05 (cinco) dias de realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, incluindo o acompanhamento técnico do médico-veterinário durante todo o período do evento, de 16 a 20 de setembro de 2026, em atendimento às exigências dos órgãos de defesa sanitária animal e da legislação vigente. Os exames deverão ser iniciados a partir de 24 de agosto de 2026, de forma a garantir a emissão dos laudos dentro dos prazos exigidos para participação dos animais no evento. A coleta de material para realização dos exames será acompanhada pela médica-veterinária do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, responsável pela organização do evento, assegurando o correto cumprimento dos procedimentos técnicos e das exigências sanitárias. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento de toda a mão de obra, materiais, insumos, equipamentos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, bem como pela emissão dos laudos e das 05 (cinco) ARTs, em conformidade com a legislação vigente e as normas dos órgãos de fiscalização e defesa sanitária animal., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade16/06/2026[Portal de Compras Públicas] - Pagamento do valor correspondente a cobertura de sinistro no veículo IVECO/FIAT TECTOR 15-210 4X2 E6 2p Diesel, Chassi: 93ZA61LFZP8702498, Placa: SKG-4E18, pertencente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, sendo o consoante estipulado na contratação firmada com a PORTO SEGURO S.A., apólice 14408061.Prefeitura Municipal de Jiquiriçá · Jiquiriçá/BAR$ 33 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DECIO MACHADO DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 60.519.561/0001-23, A QUAL SE ENCONTRA DEVIDAMENTE CREDENCIADA POR ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTE AO SEGUINTE ITEM, DESTINADO AO ATENDIMENTO NO CEMAE CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO: ITEM 08, PSICÓLOGO.SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA · Rancho Alegre/PRR$ 110 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NAYLA FAGUNDES SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 62.266.535/0001-66, A QUAL SE ENCONTRA DEVIDAMENTE CREDENCIADA POR ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTE AO SEGUINTE ITEM, DESTINADO AO ATENDIMENTO NO CEMAE CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO: ITEM 04 FONOAUDIÓLOGO.SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA · Rancho Alegre/PRR$ 118 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RODOVIÁRIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA USO NA REDE RODOVIÁRIA, EM REGIME MENSAL, POR DEMANDA, POR MEIO DE RECARGA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS EM CARTÃO ELETRÔNICO, EM VALOR CORRESPONDENTE PARA CUSTEIO DO PERCURSO DE IDA E VOLTA NOS DIAS ÚTEIS, PARA O QUADRO DE SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESESUnidade Única · Recife/PER$ 150 mil
Dispensa10/04/2026Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul no cumprimento da ordem a 50 do valor correspondente. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 29 mil
Dispensa31/03/2026Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul no cumprimento da ordem a 50 do valor correspondente. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 37 mil
Dispensa26/02/2026Contratação da empresa AF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.050.403/0001-40, para prestação para prestação de serviço de manutenção corretiva dos equipamentos de ar condicionado tipo VRF desta Assembleia Legislativa da Paraíba, no valor total correspondente a R$ 9.000,00 (Nove mil reais), com fundamento no Art. 75, I, da Lei 14.133/2021.EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 9 mil
Dispensa22/04/2026Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Prestação de Serviços de auditoria externa independente para a realização de auditorias dos Estados Financeiros de Propósito Especial do Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI), abrangendo 05 (cinco) ciclos de auditoria, correspondentes aos exercícios financeiros de 2025 a 2029, ou até o encerramento formal do Projeto.EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO · Teresina/PIR$ 687 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e 04 (quatro) revisões anuais do Tribunal Regional de Trabalho da 20ª Região e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo responsável técnico correspondente.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO · Aracaju/SER$ 64 mil
Dispensa16/03/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO/PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS ATOS QUE EXIJAM SUA PUBLICIZAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 6 mil