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304 resultados para "Contratação em caráter complementar"

Dispensa19/05/2026encerrado

Contratação de serviço especializado em design e planejamento de ambientação temática para eventos institucionais, compreendendo a elaboração de projetos decorativos, identidade visual, definição de layout e acompanhamento técnico da execução, em caráter complementar aos serviços de decoração e locação de mobiliário já contratados pelo Município de São João do Rio do Peixe-PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB · São João do Rio do Peixe/PBR$ 65 mil
Dispensa08/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO COMERCIAL VOLTADO À ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO COMPLEMENTAR, CONVERSÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DO DAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS.A SOLUÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR, DE FORMA INTEGRADA, OS MÓDULOS DE GESTÃO COMERCIAL, FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO, ATENDIMENTO AO USUÁRIO, ORDENS DE SERVIÇO, RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E DEMAIS FUNCIONALIDADES INDISPENSÁVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA, CONFORME DETALHAMENTO TÉCNICO CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA ORIGINÁRIO.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SIAFIC · João Monlevade/MGR$ 244 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação tem por objeto solução geotecnológica integrada, com fornecimento de licenças de uso da plataforma ArcGIS, no modelo de licenciamento vigente do fabricante (baseado em perfis de usuário), incluindo serviços técnicos de suporte à solução, de caráter complementar e eventual, para instalação, atualização, manutenção e suporte técnico da plataforma ArcGIS Enterprise, na última versão disponível, de propriedade da empresa Environmental Systems Research Institute – ESRI.

VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · Brasília/DFR$ 1,7 mi
Inexigibilidade24/02/2026

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria jurídica especializada à alta administração municipal, bem como apoiamento técnico complementar à Procuradoria Municipal, restritos a matérias de Direito Público de caráter complexo, estratégico, excepcional e não rotineiro, atendendo a demanda de São Sebastião do Anta.

PREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO ANTA - MG · São Sebastião do Anta/MGR$ 108 mil
Inexigibilidade07/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR COM MANOBRA DE VALSALVA, DESTINADO AO SERVIDOR PÚBLICO M*** D**, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO EM 30/07/2026. A CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO MÉDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA O QUADRO DE DOR AGUDA APRESENTADO PELO SERVIDOR E A NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA. A DESPESA ENCONTRA AMPARO NO ART. 135 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), QUE ASSEGURA AO SERVIDOR ACIDENTADO A ASSISTÊNCIA MÉDICA NECESSÁRIA QUANDO NÃO DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS. DEVIDO A NECESSIDADE EMINENTE DO EXAME, ENCAMINHA-SE ESTA AQUISIÇÃO.

Departamento da Agricultura · Guaraciaba/SCR$ 300
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação consiste na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica ao Município de Alfenas/MG , a serem executados por sociedade de advogados com notória especialização em Direito Público e Administrativo (exceto na Lei 14.133/21), em caráter contínuo e complementar à atuação da Procuradoria Geral do Município. Os serviços compreenderão, de forma integrada e contínua: • assessoria jurídica consultiva, mediante emissão de pareceres, notas técnicas e orientações formais em matérias de maior complexidade jurídica; • atuação contenciosa em grau recursal, com elaboração de peças processuais, recursos, contrarrazões e memoriais, bem como acompanhamento estratégico de processos judiciais perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Tribunais Superiores; • apoio técnico à Administração Municipal na análise de temas jurídicos relevantes, subsidiando a tomada de decisão dos gestores públicos; • participação em reuniões técnicas, quando necessário, para alinhamento de estratégias jurídicas e orientação das unidades administrativas. A prestação dos serviços será realizada de forma contínua, pelo período inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que demonstrada sua vantajosidade para a Administração.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 252 mil