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173 resultados para "Contratação especializada de estande"

Dispensa08/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso a TV por assinatura digital, com a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários para a quantidade estimada de 01 ponto, estando disponível 24h por dia, sete (sete) dias por semana, pelo período de 12 (doze) meses consecutíveis, compatível com tecnologia HD ou 4k.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada junto ao Exército Brasileiro e à Polícia Federal, para prestação de serviços de treinamento prático de tiro, destinado à habilitação e ao Estágio de Qualificação Profissional (EQP) dos Guardas Civis Municipais, incluindo disponibilização de estande de tiro, armamento, munições, instrutores habilitados e demais recursos necessários à execução do treinamento.

Município de Caçapava · Caçapava/SPR$ 46 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para locação de 05 (cinco) televisores LED de 55 polegadas, com suporte de piso, incluindo fornecimento de cabos, entrega, instalação, testes operacionais, suporte técnico durante o evento e retirada/desmontagem, para utilização no estande institucional da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR no evento Show Rural Coopavel 2026, no município de Cascavel/PR

UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE · Medianeira/PRR$ 0
Inexigibilidade24/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DESTINADA À GESTÃO E AO MONITORAMENTO DAS OPERAÇÕES DE INVESTIMENTOS PESSOAIS REALIZADAS POR EMPREGADOS E DIRIGENTES DA CAIXA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. (?CAIXA DTVM/ASSET?) ? CNPJ 42.040.639/0001-40, EM SÃO PAULO/SP, ESTANDO PREVISTA O MONITORAMENTO, EM BASE MENSAL DE, NO MÍNIMO 220 (DUZENTOS E VINTE) EMPREGADOS E DIRIGENTES, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.

GECOT · Brasília/DFR$ 228 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia com elaboração de projetos, gestão, planejamento, organização, montagem, instalação, manutenção e operação de stand de 80 m², com ornecimento de projeto, produtos e serviços, para a execução dos eventos que ocorrerão no estande das Secretarias da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação – SEAPI e do Meio Ambiente e Infraestrutura – SEMA, localizado no Parque da Expodireto Cotrijal Rodovia RST 142, Km 24, nos dias 09 a 13 de março de 2026, conforme Anexo V – Termo de Referência.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · Porto Alegre/RSR$ 130 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

Contratar empresa especializada para a elaboração de projeto de arquitetura efêmera, contemplando o desenvolvimento dos ambientes e o respectivo descritivo técnico, incluindo modelagem em SketchUp, layout, design, estrutura, ambientação e decoração. A contratação compreende a concepção do projeto e o acompanhamento de sua execução para o Estande do Governo do Estado e para a Casa da Secom na 49ª Expointer.

SECRETARIA DE COMUNICACAO · Porto Alegre/RSR$ 22 mil
Dispensa06/02/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção e locação de Stand e mobiliário para a EXPOFEMI 2026 entre os dias 25/02/2026 até o dia 09/03/2026, no Parque de Exposições Rovilho Bortoluzzi em Xanxerê/SC, para que forneça os objetos descritos abaixo, devidamente instalados e montados: CONSTRUÇÃO - ESTANDE - 5,00 X 8,00m - PAREDES/DIVISÓRIAS COM EMENDAS FRISADAS EM MDF NA COR SAVANA - 3,55 x2,75m - PISO: CARPETE GRAFITE - 5,00X8,00m - SALA DE REUNIÃO - 5,00 X 3,00m COM PAREDES DE VIDRO TEMPERADO E PORTA DE VIDRO TEMPERADO (COM PERCIANAS) - COZINHA/APÓIO COM PORTA - 5,00 X 1,00m - ESTRUTURA EM MARCENARIA, ACABAMENTO NA COR AZUL, EM FORMATO DE FAIXA APLICADA EM PAREDE E TETO, COM SUPORTE PARA 2 TRILHOS ELETRIFICADOS DE SPOTS DIRECIONAIS. MOBILIÁRIO: - 1 SOFÁ DE 2 LUGARES - 1 MESA BISTRÔ COM 3 BANQUETAS - 1 MESA DE REUNIÃO EM MDF COR SAVANA -11 CADEIRAS DE ESCRITÓRIO - 1 GELADEIRA - 1 MICRO-ONDAS - 1 APARADOR COM 3 NÍVEIS - 1 BALCÃO DE COZINHA COM PORTAS E PIA EM MDF - 1 BALCÃO DE COZINHA COM PORTAS EM MDF - 2 LIXEIRAS - 2 AR-CONDICIONADO DE 12.000 BTUS COMUNICAÇÃO VISUAL: - 1 QUADRO DE LONA COM COMUNICAÇÃO VISUAL - 5,00 X 3,00m - 1 BRASÃO DO PODER LEGISLATIVO EM ADESIVO NO VIDRO -LOGO LETRA CAIXA “CASA DO POVO” NA PARTE EXTERNA DO ESTANDE. ILUMINAÇÃO ELÉTRICA:- 2 PLAFON LED - 2 LUMINARIA LED RETANGULAR - 2 TRILHO E 6 SPOTS LED DIRECIONAIS - 10 TOMADAS - 1 DISJUNTOR COM DPS (DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO CONTRA SURTOS) SERVIÇOS: MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA INICIAL DO ESTANDE E MANUTENÇÃO DURANTE O EVENTO OBS: A RELAÇÃO É BASEADA NO PROJETO ANEXO AO EDITAL.

Unidade Única · Xanxerê/SCR$ 40 mil
Dispensa26/03/2026

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS CORRIDA HISTÓRICA E ANIVERSÁRIO DE AMPARO, CONSIDERANDO QUE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O OBJETO ENCONTRA-SE EM FASE DE ELABORAÇÃO PELO SETOR DE SUPRIMENTOS, NÃO ESTANDO DISPONÍVEL EM TEMPO HÁBIL, VISANDO GARANTIR ADEQUADA INFRAESTRUTURA SANITÁRIA, HIGIENE E CONFORTO AO PÚBLICO PARTICIPANTE.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Amparo/SPR$ 27 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 04 QUATRO EQUIPAMENTOS DE REALIDADE ESTENDIDA XR, DO TIPO HMD STANDALONE, COM FORNECIMENTO DE OPERAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL, DESENVOLVIMENTO DE EXPERIÊNCIA INTERATIVA, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO IMERSIVO EM 3D E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO COMPATÍVEL COM SISTEMA ANDROID APK.A SOLUÇÃO SERÁ UTILIZADA NO ESTANDE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DURANTE A FEIRA DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA NO PAVILHÃO DE CARAPINA, NO MUNICÍPIO DA SERRAES, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR AO PÚBLICO UMA EXPERIÊNCIA TECNOLÓGICA, INTERATIVA E IMERSIVA, APRESENTANDO OS PRINCIPAIS ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO, AMPLIANDO AS ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADE.

Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 29 mil
Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO DECLARADO CANCELADO, POR INCONSISTÊNCIAS NO SISTEMA DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL DURANTE A DISPUTA DOS LANCES REGISTRADOS, ESTANDO NA IMINÊNCIA DE SER DEFLAGRADO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ · Nazaré/BAR$ 95 mil
Dispensa02/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário INTERMUNICIPAL por fretamento para deslocamento de 160 Atletas/Comissão Técnica: Modelo “Ônibus Dougle Decker leito ou de melhor qualidade”, com banheiro, ar-condicionado, rede WIFI, com Tomadas USB ou 110V individuais em todas as poltronas para carregamento de dispositivos, com cinto de segurança individual, em bom estado para uso, estando dentro das normas Estaduais e Federais, veículo deve ter no máximo 5 anos de fabricação (ano e modelo) e incluindo pedágios, motorista, combustível, manutenção e seguros. Local, hora e data de partida: No Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), às 06:00 do dia 29/05/2026, com saída de Olaria/RJ (CIAGA) e destino à cidade de Angra dos Reis-RJ (Colégio Naval); - Local, hora e data de retorno: No Colégio Naval, Angra dos Reis, às 17:00 do dia 30/05/2026 com saída de Angra dos Reis -RJ (Colégio Naval) e destino a Olaria/RJ (CIAGA);

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA DECORAÇÃO DOS ESPAÇOS DA XIX EXPOCAMPOS 2026, POR MEIO DA LOCAÇÃO DOS ITENS DESCRITOS, COMPREENDENDO A DECORAÇÃO DAS ENTRADAS PRINCIPAIS DOS PAVILHÕES E DO PARQUE, FORNECIMENTO DE PLANTAS E TECIDOS DECORATIVOS PARA AS ÁREAS INTERNAS DOS PAVILHÕES, ESCADARIAS DE ACESSO À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BEM COMO PARA O ESPAÇO DESTINADO À CCO E AO ESTANDE DA SECRETARIA DE TURISMO;

Comissão de Pregão Eletrônico - Município · Campos Novos/SCR$ 32 mil
Dispensa05/02/2026

Contratação de serviço especializado de formação presencial a ser realizado no Planejamento de 2026 para monitores e equipe gestora da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, que trabalham de forma direta com crianças de 0 a 3 anos, destacando a indissociabilidade entre o cuidar e o educar, respeitando o contexto local, as necessidades da rede e a essência de sua cultura, estando alinhado às diretrizes pedagógicas da Rede Municipal de Ensino e às normativas nacionais vigentes, tais como: BNCC (Base Nacional Comum Curricular), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) e demais documentos orientadores do Ministério da Educação - SC 122/2026

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS NA FORMA DE LOCAÇÃO PARA OS DIAS 25 DE FEVEREIRO ATÉ 09 DE MARÇO DE 2026: Mesa de vídeo profissional 04 canais FullHD. • Monitor para imagem das câmeras para cortes ao vivo. • 04 microfones com suporte de mesa ProCast. • Cabeamento fibra ótica HDMI. • 01 Câmera estilo GOPRO 4k para imagem aberta do estande. • Computador de alta performance com 03 saídas de vídeo dedicado para transmissão ao vivo + periféricos. • Sistema com configuração profissional para Lives Multiplataformas (Instagram + Yotutube + Facebook). • Mesa de som compacta zoom cast com quatro canais para podcast. • Painel de LED de 10m², pitch 2.9, montado no estande com processadora de vídeo 4K. • Totem LED montado de 0.50x2.0 pitch 1.8 (vertical). Obs: Todos os equipamentos deverão ser instalados pela contratada e estar funcionando em todos os dias da Expofemi, a qual assume a responsabilidade técnica dos equipamentos.

Unidade Única · Xanxerê/SCR$ 20 mil
Dispensa28/01/2026

Contratacao de empresa especializada para a locacao de impressoras com fornecimento de suprimentos de impressao originais pecas e mao de obra tecnica especializada compreendendo exclusivamente cartuchos toners e tintas originais do fabricante bem como a prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva destinados tanto as impressoras locadas quanto as impressoras pertencentes ao patrimonio do Consorcio Intermunicipal de Servicos do Vale do Rio Pardo CISVALE visando assegurar a continuidade e regularidade dos servicos administrativos. O fornecimento dos suprimentos devera abranger apenas os insumos necessarios a impressao nao estando incluido o fornecimento de papel o qual permanecera sob responsabilidade do CISVALE.

CISVALE · Santa Cruz do Sul/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade27/05/2026

A PARTICIPAÇÃO DO CIOESTE NO EVENTO SMART CITY BUSINESS BRAZIL 2026 SE JUSTIFICA PELA RELEVÂNCIA ESTRATÉGICA DO ENCONTRO, QUE REÚNE GESTORES PÚBLICOS, PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, TÉCNICOS E EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SOLUÇÕES INOVADORAS PARA CIDADES INTELIGENTES. O EVENTO CONSTITUI AMBIENTE PROPÍCIO PARA A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS APLICÁVEIS À GESTÃO PÚBLICA, ALÉM DE FOMENTAR PARCERIAS INSTITUCIONAIS E CAPTAÇÃO DE OPORTUNIDADES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A PRESENÇA INSTITUCIONAL DO CIOESTE, POR MEIO DE ESTANDE PRÓPRIO, PERMITIRÁ DAR VISIBILIDADE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO, FORTALECER A ARTICULAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E PROMOVER A INTEGRAÇÃO COM AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, ALINHANDO-SE ÀS DIRETRIZES DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. DESSA FORMA, RESTAM DEMONSTRADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA, SENDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO MEDIDA LEGAL, JUSTIFICADA E CONVENIENTE, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS DIRETRIZES DA LEI Nº 14.133/2021.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA · Barueri/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade02/06/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE ANGELI EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.231.492/0001-80, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO – SETUR, NA 21ª EDIÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE TURISMO CATARATAS – FIT CATARATAS 2026, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 12 DE JUNHO DE 2026, NO RAFAIN PALACE HOTEL & CONVENTION, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL DE 24 M², COM ESTRUTURA COMPLETA, MONTAGEM PERSONALIZADA, MOBILIÁRIO, COMUNICAÇÃO VISUAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, BEM COMO ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EXIGÊNCIAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO · Aracaju/SER$ 94 mil
Dispensa10/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fabricação sob medida de estruturas metálicas, destinadas à reforma da cobertura da edificação da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, compreendendo, principalmente, a fabricação de treliças metálicas (Tipos 1, 2, 3 e 4), terças, travamentos inferiores, mãos francesas, chapas de emenda e demais componentes correlatos, conforme Projeto Executivo integrante deste processo. O objeto abrange a conferência dimensional em campo, a ser realizada pela contratada com acompanhamento da fiscalização, a fabricação das peças em ambiente industrial, a execução de soldas, o tratamento anticorrosivo, a pintura final, bem como o transporte e a descarga das estruturas fabricadas no local indicado pela SEINFRA, não estando incluídas a montagem da cobertura e a execução em campo, que são de responsabilidade da SEINFRA., conforme Termo de Referência SEI 29154560;

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade26/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, NA SEQUÊNCIA DA RUA DR. ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TAL CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021, SENDO PLENAMENTE JUSTIFICADA PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA, PELA SINGULARIDADE DOS SERVIÇOS, PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PESSOAL CAPACITADO NO MUNICÍPIO. ESTA CONTRATAÇÃO ASSEGURA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE ENTRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO NAS INSTÂNCIAS LEGAIS E OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS. POR FIM, ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS E ECOLÓGICAS PELA ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO DE ACORDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, ATENDENDO DE FORMA EFICAZ ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A ESCOLHA DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS OBSERVOU OS REQUISITOS TÉCNICOS, PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO, DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE REGULARIDADE, E QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO REPUTAÇÃO ILIBADA E INQUESTIONÁVEL. ESCLAREÇA-SE AINDA QUE A EMPRESA ATENDE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, EXIGIDAS EM INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INCLUSIVE DEMONSTRA-SE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CONFORME EXIGÊNCIA CONTIDA NA LEI 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.

GERAL · Jacareí/SPR$ 42 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo: I – confecção e fornecimento de banner institucional vertical; II – fornecimento de estrutura própria de sustentação para o banner; III – confecção, fornecimento e instalação de conjunto de comunicação visual destinado à porta da recepção ou área de atendimento das novas salas do CREFITO-18 em Porto Velho/RO; IV – confecção, fornecimento e instalação de conjunto de comunicação visual destinado à porta da área administrativa das novas salas do CREFITO-18 em Porto Velho/RO; V – confecção e fornecimento de adesivo institucional destinado à unidade do CREFITO-18 situada em Rio Branco/AC; VI – medição presencial das portas situadas em Porto Velho/RO, adequação das artes, apresentação de provas virtuais, preparação das superfícies e instalação dos adesivos correspondentes. 2.2. A contratação possui natureza de serviço comum não continuado, com fornecimento dos materiais necessários à execução. 2.3. A instalação presencial pela futura contratada restringe-se aos conjuntos de adesivos das portas situadas em Porto Velho/RO. 2.4. O adesivo destinado à unidade de Rio Branco/AC deverá ser entregue na sede do CREFITO-18 em Porto Velho/RO, para posterior encaminhamento, não estando incluído deslocamento ou instalação presencial no Estado do Acre.

CONSELHO REG.FISIOT.TERAPIA OCUPACIONAL 18ªR · Porto Velho/ROR$ 1 mil