Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade16/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR MEIO DE ADESÃO EM ARP, COM EMPRESA CAPACITADA NA CONFECÇÃO DE ESCOPO SISTEMÁTICO DETALHADO E ESTRUTURADO, DESTINADO À CONCEPÇÃO, DESENVOLVIMENTO E OTIMIZAÇÃO DE MECANISMOS, DISPOSITIVOS OU PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE SISTEMAS, ESTRUTURAS E INFRAESTRUTURAS, APLICANDO PRINCÍPIOS CIENTÍFICOS E MATEMÁTICOS AVANÇADOS NA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS ESPECÍFICOS QUE VISAM NORTEAR A REALIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES PÚBLICAS, CUJO CONJUNTO DE MÉTODOS ABRANGE A DEFINIÇÃO DOS REQUISITOS, A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS E A AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS, ASSEGURANDO QUE OS PARÂMETROS E OBJETIVOS SEJAM CUMPRIDOS COM EFICÁCIA E EFICIÊNCIA, QUANTIFICADAS PELA MENOR FRAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIDA PARA CADA ITEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, UNIDADES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DIVISAO DE OBRAS E VIACAO · Santo Inácio/PRR$ 915 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Auditoria Externa Independente ao Conselho Federal de Odontologia — CFO, com escopo contábil, fiscal, orçamentário e administrativo, incluindo o uso de plataforma tecnológica integrada de auditoria composta por módulos especializados de análise tributária, processamento de dados em larga escala, modelagem preditiva e inteligência artificial aplicada à detecção de riscos e inconsistências.CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade26/05/2026A presente contratação tem como objeto a continuidade de solução integrada de design de interiores no âmbito do Tribunal Marítimo. O escopo compreende a elaboração de projeto técnico e a execução de revestimentos e mobiliário sob medida (incluindo painéis ripados em MDF), visando à manutenção da unidade estética, técnica e funcional dos ambientes institucionais previamente implementados.TRIBUNAL MARITIMO · Rio de Janeiro/RJR$ 23 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS E QUADROS EM MDF, COM ESCOPO DE ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Dispensa de Licitação N° 0014.2026Secretaria de Educação · Irecê/BAR$ 43 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade20/05/2026Contratacao de empresa de consultoria para a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura Ciclo 2 para auxiliar no escopo de elaboracao de editais contratacoes diretas elaboracao PAR Plano de Aplicacao de Recursos parecerista para exercer as atividades de analise e emissao de parecer tecnico dos projetos enviados para a Lei Aldir Blanc.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de pessoa jurídica com capacidade técnica para realização de serviços junto ao Ministério de Pesca e da Aquicultura, com o escopo de atender ao Contrato nº 138/2024 – “UFMS Apoia: Ministério da Pesca e Aquicultura”.FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 1,3 mi
Dispensa29/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos e complementares, essenciais à Implantação da Rodoviária Municipal de Conde/BA, conforme escopo, especificações técnicas e demais condições estabelecidas nO Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 84 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS EM ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, AFIM DE QUE POSSA CONHECER AS EXPOSIÇÕES DOS TRABALHADORES E ASSIM AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES, BEM COMO CONHECER OS ENQUADRAMENTOS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE CORRETAMENTE. ESCOPO DOS SERVIÇOS • ITEM 01 – ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE EM ATENDIMENTO A NR 15; • ITEM 02 - LTCAT- LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO; • ITEM 03 – AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS CONFORME DESCRIÇÃO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS TÉCNICOS EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, VISANDO IDENTIFICAR AS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS DOS TRABALHADORES, AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES EXISTENTES E SUBSIDIAR CORRETAMENTE OS ENQUADRAMENTOS RELATIVOS À APOSENTADORIA ESPECIAL E AOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE. 1. DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE O ÓRGÃO PÚBLICO CONHECER, DE FORMA TÉCNICA, OBJETIVA E DOCUMENTADA, AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ÀS QUAIS ESTÃO EXPOSTOS SEUS SERVIDORES E TRABALHADORES, ESPECIALMENTE QUANTO À EVENTUAL EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS CAPAZES DE CARACTERIZAR INSALUBRIDADE OU CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. A ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS E A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS SÃO MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR O CORRETO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, BEM COMO PARA EVITAR PAGAMENTOS INDEVIDOS OU A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS QUANDO LEGALMENTE CABÍVEIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM PERMITIRÁ QUE A ADMINISTRAÇÃO DISPONHA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS APTOS A ORIENTAR A TOMADA DE DECISÕES, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS,CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa19/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, INCUMBIDA REGIMENTAL OU ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG. O ESCOPO ABRANGE A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL, MAPEAMENTO DE PROCESSOS, PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS NA GOVERNANÇA PÚBLICA E A EXECUÇÃO ESPECIALIZADA DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (TTS) EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, XV DA LEI Nº 14.133/2021 E AS DIRETRIZES DA PORTARIA MCID Nº 75/2025. A CONTRATAÇÃO VISA NÃO APENAS A EXECUÇÃO DE TAREFAS, MAS A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIA DE GESTÃO PARA O MUNICÍPIO, CONFIGURANDO-SE COMO UMA AÇÃO ESTRUTURANTE DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. FONTES 1.500, 1.700 E 1.759.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E HABITAÇÃO · Araguari/MGR$ 898 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de auditoria externa para a manutenção de reconhecimento da competência técnica dos laboratórios da Seção de Controle de Qualidade para o escopo de amostragem na matriz de água tratada.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade28/04/2026A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados técnicos em análise e emissão de relatórios técnicos sobre prestações de contas, com escopo contábil, fiscal e orçamentário trimestrais e anuais, a fim de verificar a conformidade com as normas do Tribunal de Contas da União – TCU e do Conselho Federal de Odontologia – CFO. Inclui, ainda, assessoramento na padronização de processos contábeis e acompanhamento.CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · Brasília/DFR$ 596 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa27/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, não continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, contratados por escopo, visando à elaboração, atualização e consolidação de orçamentos, quantitativos, memórias de cálculo, cadernos de especificações técnicas, cronogramas físico-financeiros e emissão de ART/RRTHOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 25 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil