Inexigibilidaderegistro de preços07/04/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 135 mil
Inexigibilidaderegistro de preços19/03/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 416 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidaderegistro de preços19/03/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 1,6 mi
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidaderegistro de preços18/03/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 250 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidaderegistro de preços11/03/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 1,6 mi
Inexigibilidaderegistro de preços10/03/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 893 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade16/03/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG Processo Licitatório n.º 14/2026, Inexigibilidade nº.10/2026 - Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea, c da Lei 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Homologaçao da contratação da empresa CRISTIANE DE PAULA MENDONCA - ME, pessoa jurídica inscrita sob CNPJ/ MF n.º 26.799.755/0001-91, com sede na Avenida Panamá, n.º 64, bairro Jardim América, na cidade de Três Corações, Minas Gerais, CEP 37.410-868, que prestará o serviço especializados técnicos administrativos de assessoria e consultoria de natureza continuada na área de licitações e contratos administrativos com foco na fase de planejamento e fase preparatória das contratações públicas, incluindo licitações, contratações diretas (dispensas e inexigibilidades) e procedimentos auxiliares, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Ingaí - MG, no ano 2026 no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a serem pagos em parcelas iguais e sucessivas de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Ingaí, 26 de fevereiro de 2026 Giulliano Ribeiro Pinto. Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica, em caráter complementar, opinativo, preventivo e estratégico, destinados ao apoio técnico-jurídico do Conselho Administrativo, da Diretoria Executiva e da equipe técnica do Consórcio, em matérias de maior complexidade, relevância institucional, especificidade técnica ou repercussão estratégica, relacionadas à contratualização de ações e serviços de saúde, à organização jurídica da atuação consorcial e às contratações públicas.Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Uruguai Catarinense · Concórdia/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade14/04/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Prefeitura Municipal de Benevides, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a Secretaria utiliza, tais como o Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA), GEOBRAS (TCM/PA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como sistemas de Transparência Pública, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a e adequação aos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Benevides · Benevides/PAR$ 540 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a Secretaria utiliza, tais como o Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA), GEOBRAS (TCM/PA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como sistemas de Transparência Pública, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a e adequação aos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.Secretaria Municipal de Educação · Benevides/PAR$ 432 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade14/04/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a Secretaria utiliza, tais como o Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA), GEOBRAS (TCM/PA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como sistemas de Transparência Pública, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a e adequação aos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.Fundo Municipal de Assistência Social de Benevides · Benevides/PAR$ 144 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a Secretaria utiliza, tais como o Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA), GEOBRAS (TCM/PA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como sistemas de Transparência Pública, em conformidade com a legislação vigente, incluindo à adequação aos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Benevides/PAR$ 144 mil