Dispensa23/07/2026encerradoContratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil
Dispensa23/07/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER PÚBLICO MUNICIPAL.GABINETE DO PREFEITO · Goiandira/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa CELESC Distribuição S.A. para execução dos serviços de realocação de postes e adequações da rede de distribuição de energia elétrica na Linha Triângulo, Município de Ibicaré/SC, necessários à implantação das obras do Programa Estrada Boa Rural.MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 211 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT)PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DESTINADOS AO ENVIO DENOTIFICAÇÕES DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DESÃO MATEUS/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · São Mateus/ESR$ 20 mil
Dispensa10/08/2026Solicitacao de empenho para contratacao de empresa para realizacao de exames laboratoriais eletivos a serem realizados durante a semana com coleta no proprio laboratorio o qual deve possuir um posto de coleta em Morro Reuter. As amostras serao colhidas pela equipe do laboratorio em local adequado seguindo a legislacao vigente as normas do Ministerio da Saude da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria Anvisa e da Secretaria Estadual de Saude. A coleta devera ser realizada em um posto ou laboratorio localizado no municipio. Os resultados das analises deverao ser disponibilizados em ate 5 dias uteis apos a coleta das amostras no posto de coleta.Todos os equipamentos e insumos necessarios para a realizacao das analises deverao ser fornecidos pela empresa vencedora que tambem sera responsavel pela manutencao e bom funcionamento dos equipamentos. A contratacao de uma empresa especializada na realizacao de exames laboratoriais e de extrema importancia para garantir a qualidade e eficiencia nos servicos de saude. Exames laboratoriais sao ferramentas essenciais para o diagnostico monitoramento e prevencao de doencas sendo fundamentais para a tomada de decisoes clinicas e tratamentos adequados.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 12 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados necessários à emissão do Habite-se das edificações: Posto de Saúde Central - Rua Getúlio Vargas, nº 109 - Centro, Unidade de Saúde Mangueira, Estrada Velha da Posse s/nº, Estratégia de Saúde da Família - Rua Gregório Pinto s/nº Rio do Ouro, Estratégia da Saúde da Família - Bela Vista - Av Manoel Duarte, nº 209 - Bela Vista e Centro de Reabilitação Maria Tais dos Santos Tavares, Av Manoel Duarte nº 208 - Bela Vista, junto ao órgão municipal competente, visando à regularização da obra e à certificação de que o imóvel atende às exigências legais de segurança, acessibilidade, salubridade e uso adequado, possibilitando sua plena utilização para fins de assistência em saúde.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rio Bonito/RJR$ 23 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para o afastamento de rede elétrica, composta por de 15 postes de distribuição de energia elétrica da RGE, junto à Rua Lateral da BR 116, no entroncamento com a Rua Olaria e Av. das Indústrias. Os postes deverão obedecer ao alinhamento da futura projeção do passeio, distante 2,50 metros do limite com as divisas do lote e a 0,50 metros de distância do meio fio a ser implementado. Na tabela a seguir estão listados os pontos onde deverão ser feitas as intervenções, apresentando as coordenadas da localização da instalação do novo posteamento.Ref. Memo 2550/2026. Carta Contrato nº: 194774Assunto: Remoção de Rede Poste Afastamento - P.PNota Serviço (SAP): 300001142440Local de Execução: EST BR 116 S/N1 TRAVESSAO DOIS IRMAOS RSPROTOCOLO/ATIVIDADE n.º 21145892. R$ 189.066,28Serviços Urbanos Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 189 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, visando à prestação de serviços postais e ao fornecimento de produtos postais de interesse da Câmara Municipal da Estância Turística de Embu das Artes.CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES · Embu das Artes/SPR$ 30 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento de Grades e Portas de Ferro para o Posto de Retransmissão da EPC/TVPE em Garanhuns/PE, conforme Termo de Referência em anexo.[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 10 mil
Inexigibilidade08/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS EXCLUSIVOS, COMO CARTAS, TELEGRAMAS, SERVIÇOS TELEMÁTICOS E RECEBIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA NO TERRITÓRIO NACIONAL DE CORRESPONDÊNCIASMUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 300
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, COMPREENDENDO REMESSA E ENTREGA DE CARTAS, ENCOMENDAS, DOCUMENTOS, MALOTES E DEMAIS OBJETOS POSTAIS, POR MEIO DA MODALIDADE PACOTE PLATINUM - SEM COTA MÍNIMA COM PAC E SEDEX, ALÉM DE FERRAMENTAS LOGÍSTICAS SEM A NECESSIDADE DE ATINGIR UM VOLUME OU VALOR MÍNIMO MENSAL DE ENVIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 15 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de manilhas, placas e postes de concreto, destinados ao atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Estradas e Rodagem e do Departamento de Obras e Serviços Urbanos do município de Indiara-GO.SEC.MUN.INFRA-ESTRUT,TRANSP.E SERV.PUBL. · Indiara/GOR$ 33 mil