Dispensa15/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade16/01/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO DJ SAM PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO “PROJETO VERÃO 2026”, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICOSECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade02/01/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR DAVI LIMA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2026 NO BAIRRO MIRANTE CARAVELAS NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO AO PROJETO VERÃO 2026 DE PORTO SEGURO, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade30/07/2026[LICITANET] - Contratação direta da empresa DAIANE GABRIELA CARLA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 55.768.375/0001-98, decorrente do processo de credenciamento, para a realização de 05 (cinco) apresentações artísticas do cantor ILDO JUNIOR E TRIO FORROCKIADO, no âmbito da programação cultural promovida pelo Município de Rio Formoso/PE, sendo 03 (três) apresentações alusivas ao Projeto Sábado Cultural – "Forró na Feira", 01 (uma) apresentação durante as festividades do São João e 01 (uma) apresentação no evento Arraial da Juventude Experiente. Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 8 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade16/01/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR KIEL SANTOS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO “PROJETO VERÃO 2026”, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade16/01/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA BANDA FORRÓ LASCADO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026 NO DISTRITO ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO “PROJETO VERÃO 2026”, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Dispensa17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade02/01/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO CANTOR JHEREMIAS BARBOSA A VOZ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2026 NO BAIRRO MIRANTE CARAVELAS NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO AO PROJETO VERÃO 2026 DE PORTO SEGURO, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGUROBA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade18/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade27/05/2026[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS MUSICAIS, DUPLAS E/OU CANTORES SOLO DE RENOME LOCAL E REGIONAL, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL DA 5ª EDIÇÃO DO FESTIVAL CANAÃ CIDADE JUNINA, BEM COMO DOS DEMAIS EVENTOS, AÇÕES, PROJETOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS, APOIADOS OU REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS – FUNCELFundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Canaã dos Carajás · Canaã dos Carajás/PAR$ 168 mil
Dispensa18/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade27/05/2026O CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, DE ACORDO COM AS CATEGORIAS LISTADAS NO ANEXO I, SENDO ESTES PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) OU EMPRESAS E PRODUTORAS QUE OS REPRESENTE COM OU SEM FINS ECONÔMICOS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DAS PROGRAMAÇÕES DOS PROJETOS E EVENTOS REALIZADOS E APOIADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO E LAZER.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade09/06/2026SELEÇÃO E O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS INTERESSADOS EM COMPOR UM BANCO DE PARECERISTAS, COM RESIDÊNCIA E ATUAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, QUE POSSUAM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL, COM VISTAS À PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB), O DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), DECRETO MUNICIPAL Nº 356, DE 09 DE JUNHO DE 2025 E DEMAIS NORMATIVAS VIGENTESNAZARE · Nazaré/BAR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade27/04/2026Considerando a necessidade de entretenimento para o projeto Forró na feira livre, eventos da prefeitura que visa promover a cultura e o entretenimento de qualidade para a população, pelo presente, solicitamos autorização para contratação do referente Show artístico da atração CLÁUDIA ROSSIANE DE ARAUJO BRITO CPF: 054.060.674-00, (CLAUDINHA E GUIMA DOS TECLADOS) para apresentação no mercado público Municipal, no dia 17 de outubro de 2025, Macau, RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Dispensa15/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026, NO ESTÁDIO MUNICIPAL AGNALDO BENTO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DO “CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL 2026”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 10 DE JANEIRO A 08 DE MARÇO DE 2026, PARA ATENDER AO EVENTO ESPORTIVO CITADO, O QUAL FAZ PARTE DOS PROJETOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO – BAHIA, ABERTO AO PÚBLICOSECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Dispensa15/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026, NO ESTÁDIO MUNICIPAL AGNALDO BENTO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DO “CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL 2026”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 10 DE JANEIRO A 08 DE MARÇO DE 2026, PARA ATENDER AO EVENTO ESPORTIVO CITADO, O QUAL FAZ PARTE DOS PROJETOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO – BAHIA, ABERTO AO PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Dispensa15/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 9 mil