Dispensa17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade02/02/2026contratação de show musical de JORGE LUIZ BRAZ GOMES CPF: 313.970.694-49, (JORGE BRAZ & ADRIANA MORENA) para apresentação no Arraia dos idosos, no dia 25 de julho de 2025, no Lions clube Macau/RN A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade19/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade02/02/2026contratação de show musical de ELIANA BARBOSA DE SANTANA LIRA CPF: 015.786.464-21, (ELIANA SHOW) para apresentação no Arraia dos idosos no dia 25/07/2025 no centro de convivência Afonso Delmiro de Souza, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO BLOCO BONECA DE PANO, ARTISTA CLEBSON BALA. CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA CLEBSON BARBOSA DE ALMEIDA, INSCRITO NO CPF Nº 019.068.335-08, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNCAJU, A QUAL SE ENCONTRA INSCRITA NO EDITAL Nº 003/2026 (ON-1242117068), PARA FINS DE EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO “BLOCO BONECA DE PANO”, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO NO BLOQUINHO DO TRÂNSITO, IMPRUDÊNCIA NÃO DESFILA, ARTISTA, ALISON MOURA. CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA ALISSON MOURA DE MENESES, INSCRITO NO CPF Nº 018.036.045-06, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNCAJU, A QUAL SE ENCONTRA INSCRITA NO EDITAL Nº 003/2026 (ON-1618018831), PARA FINS DE EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO “NO BLOQUINHO DO TRÂNSITO, IMPRUDÊNCIA NÃO DESFILA”, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, NO QUAL A ADMINISTRAÇÃO NÃO ASSUME RESPONSABILIDADE PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA OU EXECUÇÃO DO EVENTO, LIMITANDO-SE À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade01/07/2026TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO EVENTO JUNINO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - ATRAÇÃO – BANDA XOTEADO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JD PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 37.613.946/0001-33, REPRESENTANTE DA BANDA XOTEADO, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO JUNINO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade29/05/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOWS ARTÍSTICOS (DUPLAS, CANTORES SOLO, LOCUTORES E DJ´S) DESTINADOS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER EVENTOS/FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELA MUNICIPALIDADE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 125 mil
Inexigibilidade30/04/2026Chamamento Público destinado ao credenciamento de artistas, DJs, bandas e apresentações solo, visando à futura e eventual contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para participação em eventos promovidos pelo Município de Capela Nova, seja de forma direta ou indireta na organizaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA · Capela Nova/MGR$ 574 mil
Inexigibilidade26/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E JURIDICA ESPECIALIZADA, COM VISTAS A PRESTACAO DE SERVICOS DE SHOWS ARTISTICOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EM EVENTOS DIVERSOS.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 571 mil
Inexigibilidade05/03/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO BLOQUINHO DE CARNAVAL DO SCFV, ARTISTA ALISON MOURA. DESCRIÇÃO DO OBJETO CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA ALISSON MOURA DE MENESES, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 018.036.045-06, QUE SE APRESENTA COMO ALISON MOURA, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOQUINHO DE CARNAVAL DO SCFV, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO BLOCO AS VINGADORAS, ARTISTA, ADRIANE FRAGA. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA ADRIANE OLIVEIRA FRAGA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 048.843.395-92, QUE SE APRESENTA COMO ADRIANE FRAGA, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, A QUAL SE ENCONTRA INSCRITA NO EDITAL Nº 003/2026 (ON- 2036672705), PARA FINS DE EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO AS VINGADORAS, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTOFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade27/05/2026O CREDENCIAMENTO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, DE ACORDO COM AS CATEGORIAS LISTADAS NO ANEXO I, SENDO ESTES PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) OU EMPRESAS E PRODUTORAS QUE OS REPRESENTE COM OU SEM FINS ECONÔMICOS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DAS PROGRAMAÇÕES DOS PROJETOS E EVENTOS REALIZADOS E APOIADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO E LAZER.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade19/05/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS REGIONAIS INTERESSADAS EM FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTES EM APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE GRUPOS REGIONAIS, A SEREM REALIZADAS CONFORME A NECESSIDADE E O CALENDÁRIO DE EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA.Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS REGIONAIS INTERESSADAS EM FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTES EM APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE GRUPOS REGIONAIS, A SEREM REALIZADAS CONFORME A NECESSIDADE E O CALENDÁRIO DE EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA.Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO PRAINHA DO AREAL, DA BANDA DE FREVO “CAROÇOLÂNDIA DO FREVO - ORQUESTRA”. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA TIAGO OLIVEIRA SANTANA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 609.220.445-20, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, REPRESENTANTE DA BANDA CAROÇOLÂNDIA DO FREVO - ORQUESTRA, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNAVALESCO PRAINHA DO AREIAL, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO BLOCO DOS DOMINADOS, ARTISTA, LUKAS AVANCINI. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA JOSÉ LUCAS ALVES DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 068.524.465-22, QUE SE APRESENTA COMO LUKAS AVANCINI, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, A QUAL SE ENCONTRA INSCRITA NO EDITAL Nº 003/2026 (ON- 1137781088), PARA FINS DE EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO DOS DOMINADOS, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 31 mil
Inexigibilidade13/02/2026TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO CARNAVAL DO DUTRA, ARTISTA, JEJÊ PRODUÇÕES. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA JEILSON SOUZA SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 662.972.145-49, REPRESENTANTE DO ARTISTA JEJÊ PRODUÇÕES, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO CARNAVAL DO DUTRA, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade10/02/2026TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO BLOCO CARNAVALESCO RASGA TANGA, ARTISTA, JEJÊ PRODUÇÕES. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA JEILSON SOUZA SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 662.972.145-49, REPRESENTANTE DO ARTISTA JEJÊ PRODUÇÕES, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO CARNAVALESCO RASGA TANGA, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA GILVAN SANTOS LIMA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 023.806.695-97, QUE SE APRESENTA COMO ARTISTA/BANDA GILVAN LIMA, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, A QUAL SE ENCONTRA INSCRITO NO EDITAL Nº 003/2026 (ON-301614481), PARA FINS DE EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, A SER REALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL, EM ARACAJU/SE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 4 mil