Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade10/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 4 pareceres do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 3 pareceres do Edital nº 030/2025 – Edital de Artes Visuais, 2 pareceres do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança, 1 parecer do Edital nº 024/2025 – Edital de Circo - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 500
Inexigibilidade10/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 2 pareceres do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 2 pareceres do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança, 1 parecer do Edital nº 022/2025 – Edital de Teatro Infantil - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 250
Inexigibilidade10/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de , 4 pareceres do Edital nº 018/2025 – Edital de Intercâmbio Cultural, 6 pareceres do Edital nº 030/2025- Edital de Artes Visuais, 17 pareceres do Edital nº 020/2025- Edital de Música e 6 pareceres do Edital nº 023/2025- Edital de Culturas de rua, urbanas e periféricas - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 7 mil
Dispensa15/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade06/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de , 4 pareceres do Edital nº 018/2025 – Edital de Intercâmbio Cultural, 25 pareceres do Edital nº 020/2025- Edital de Música, 2 pareceres do Edital nº 021/2025- Edital de Dança e 1 parecer do Edital nº 024/2025 – Edital de Circo - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade19/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade06/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 4 pareceres do Edital nº 018/2025 – Edital de Intercâmbio Cultural, 7 pareceres do Edital nº 023/2025 – Edital de Culturas de ruas, urbandas e periféricas e 36 pareceres do Edital nº 028/2025 – Edital de Fomento à Cultura- Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de , 3 pareceres do Edital nº 018/2025 – Edital de Intercâmbio Cultural, 3 pareceres do Edital nº 030/2025- Edital de Artes Visuais e 19 pareceres do Edital nº 020/2025- Edital de Música - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 11 pareceres do Edital nº 019/2025 – Edital de Brindes, 14 pareceres do Edital nº 025/2025- Edital de Feiras Criativas, 7 pareceres do Edital nº 018/2025 – Edital de Intercâmbio Cultural, 51 pareceres do Edital nº 029/2025 – Edital de Fomento Artesanato e 18 pareceres do Edital nº 020/2025- Edital de Música - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade06/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 12 pareceres do Edital nº 019/2025 – Edital de Brindes, 29 pareceres do Edital nº 025/2025- Edital de Feiras Criativas, 7 pareceres do Edital nº 018/2025 – Edital de Intercâmbio Cultural, 69 pareceres do Edital nº 029/2025 – Edital de Fomento Artesanato e 3 pareceres do Edital nº 030/2025- Edital de Artes Visuais - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade19/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade16/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade06/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 12 pareceres do Edital nº 019/2025 – Edital de Brindes, 15 pareceres do Edital nº 025/2025- Edital de Feiras Criativas, 6 pareceres do Edital nº 018/2025 – Edital de Intercâmbio Cultural e 69 pareceres do Edital nº 029/2025 – Edital de Fomento Artesanato - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade06/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 125 pareceres dos Editais nº 018, 019, 021, 022, 024, 025 e 029/2025 - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Dispensa17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade25/06/2026NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 PARECERISTA, CONVOCADA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PESSOA JURÍDICA (EDITAL FUMPAC 003/2024), PARA UMA AVALIAÇÃO IMPARCIAL DE TODOS OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL DE FOMENTO N°003/2026 - FUMPAC;FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 4 mil