Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026O objeto do presente contrato é o repasse de recursos financeiros referente à Portaria GM/MS n° 7.483 de 07 de Julho de 2025 (SEI nº 6449207) destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) á Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá, CNES 2594714.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 500 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Dispensa06/03/2026Contratação de empresa especializa na locação de equipamentos de informática – (notebook), com a realização de manutenção dos itens, para as Unidades básica de Saúde / Estratégia de Saúde da Família. Com recurso destinado ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA · Montanha/ESR$ 47 mil
Inexigibilidade26/02/2026REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO visando o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, destinada ao HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, conforme PORTARIA GM/MS Nº 6.904, de 28 de abril de 2025 e PORTARIA GM/MS N° 7.968, de 13 de agosto de 2025, DELIBERAÇÃO CIB-PR Nº 648/2025, por intermédio da Proposta nº 63000680693202500, Plano de Trabalho, Documentos e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Goioerê/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 600 mil
Inexigibilidade23/02/2026Repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 7.492, de 07 de julho de 2025, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá, CNES 2594714.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade20/02/2026REPASSE DE RECURSOS AO CISVAP PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MAC E CEO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 697 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratualização e repasse à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá, CNES: 2594714, CNPJ nº 79.115.762/0001-93, recurso oriundo da Portaria GM/MS nº 4.452 de 18 de junho de 2024, visando o incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 1,0 mi
Inexigibilidade11/02/2026A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE pelo Cedente, referente à Portaria GM/MS nº 7.446, de 03 de julho de 2025, destinada à ampliação da oferta de consultas e exames especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e referente à Portaria PORTARIA GM/MS Nº 7.554, DE 11 DE JULHO DE 2025, onde Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Processo tramitado no Memorando n° 4.006/2025.Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 500 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade09/02/2026Custeio dos serviços de publicações de atos oficiais junto ao Diário Oficial Do Estado De Rondônia.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade09/02/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.717, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE).Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 800 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade02/02/2026Contratacao de empresa especializada para elaboracao dos Estudos Tecnicos para Subsidiar a Definicao e Implantacao da COSIP Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica e da Tarifa e ou Taxa Sobre o Manejo de Residuos Solidos Urbanos.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 204 mil
Inexigibilidade02/02/2026USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CONCESSIONÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RIO DE JANEIROCENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,7 mi
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa28/01/2026encerradoContratação de Serviço de Custeio Mensal (implantação, migração de dados, parametrização e treinamento, hospedagem, manutenção e suporte técnico) do software público de Gestão Escolar Integrada i-EducarPRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 23 mil