Dispensa27/07/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DO MUNICÍPIOMUNICÍPIO DE PIRACAIA · Piracaia/SPR$ 7 mil
Dispensa27/07/2026encerradoAquisição de 01 (uma) cadeira de rodas motorizada para uso adulto sob medida, destinada ao atendimento de demanda judicial, com o objetivo de garantir a acessibilidade, a mobilidade e a reabilitação de usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme prescrição e avaliação técnica emitidas por profissional habilitado da Rede Municipal de Saúde. Equipamento pertencente à classe 6530.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Dispensa27/07/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE CATÉTERES URETRAIS HIDROFÍLICOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA JUDICIAL DA PACIENTE A.K.G.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 23 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAquisição de Órteses para atendimento de Demanda JudicialESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade24/07/2026contratação de profissional ou empresa especializada para fornecimento de tratamento multiprofissional, compreendendo Psicoterapia comportamental (aba), terapia ocupacional, fonoaudiologia, neuropsicopedagogia, psicomotricidade com educador físico, equoterapia, musicoterapia, em atendimento demanda judicial, autos nº 0002263-28.2021.8.27.2722, em favor do beneficiário D. C. G. Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 419 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEMO 41, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTES: MARIA DANTAS ALVES - PROCESSO Nº 10016426120188260292 MARISTELA PRILIPS - PROCESSO Nº 1184/2010 LUDMILA MARQUES POGGIAN QUADROS PROCESSO Nº 1008249-56.2019.8.26.0292 MARIA CECILIA FERREIRA GOMES PROCESSO Nº 10092027820238260292 JOSENILTON FERNANDES DE SANTANA PROCESSO Nº 10086614520238260292 EXPEDITO RODRIGUES - PROCESSO N° 0005994-45.2019.8.26.0292GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026Aquisição de medicamento importado para atendimento de demanda judicialESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 42 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BOLSA DE COLOSTOMIA MEMO 42, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTES: APARECIDA PINTO DE MORAIS PROCESSO Nº10011715020158260292GERAL · Jacareí/SPR$ 18 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE DISPENSA EMERGENCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 92 mil
Dispensa23/07/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARATY · Paraty/RJR$ 16 mil
Dispensa22/07/2026MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL SÉRGIO APARECIDO LEME, MANUELLA MURBACH E OLÉZIA MARIA BOFF BECKPREFEITURA · Leme/SPR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL DE: SIDINÊS VALEZI NUNES DE OLIVEIRA N°1002163-30.2015.08.26.0318.PREFEITURA · Leme/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento multiprofissional, compreendendo as terapias de Terapia ABA, Terapia Ocupacional, Fonoterapia e Musicoterapia, destinadas ao atendimento do Beneficiária A. C. F. B., em cumprimento à demanda judicial constante nos autos nº 0036509-29.2021.8.27.2729, conforme prescrição terapêutica e plano individual de atendimento, observadas as condições, prazos e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento. Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 311 mil
Dispensa22/07/2026Aquisição Emergencial de medicamento para atender exclusivamente a demanda judicial nº 0800957-12.2024.8.12.0003 para a paciente M.R.L. de L.C.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Bela Vista/MSR$ 56 mil
Dispensa21/07/2026AQUISIÇÃO DE INSULINA PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL DE JOÃO PEDRO COELHO DA SILVA Nº 004990-33.2023.8.26.0318, LUCAS EDUARDO QUIERELLI Nº 1001807-35.2015.8.26.0318,6 THAUANE AP. PIETER DA COSTA Nº 1002206-20.2022.8.26.0318, MATHEUS E GABRIELLE SOUZA ALENCAR Nº 1000029-20.2021.8.26.0318 E BEATRIZ DA SILVA Nº 3006716-57.2013.8.26.0318,13PREFEITURA · Leme/SPR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026REQUISITANTE: Assistência Farmacêutica JUSTIFICATIVA: Aquisição de lente de contato escleral especial para atendimento de demanda judicial. FONTE: 01 - Mandado Judicial PROCESSO E-GOV: 758/2026GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeira de rodas, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, visando ao atendimento da demanda judicial oriunda do Processo nº 0800995-16.2026.8.19.0017, em favor de Kirten Gaspar Soares SilvaFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026Aquisição de Medicamentos Importados para atendimento a Demanda JudicialESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 66 mil
Inexigibilidade20/07/2026Aquisição de medicameno importado para atendimento de demanda judicialESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 203 mil
Dispensa20/07/2026Aquisição de medicamentos para atender demanda judicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 634
Dispensa01/07/2026Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço Home Care em atendimento a demanda judicialESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 252 mil
Dispensa01/07/2026encerradoMEDICAMENTO TIRZEPATIDA 5 MG / 0,5 ML CANETA, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 12 mil
Dispensa01/07/2026encerradoDUPILUMABE 300MG (150 MG/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 53 mil
Dispensa01/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 300 MG (150 MG/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 53 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, EM FAVOR DE C.V.F.S., PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONTINUIDADE DE ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 54 mil