Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA DA SAIDDY BAMBA, INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA E ARTÍSTICA PRÓPRIA, EXECUÇÃO EM TRIO ELÉTRICO, DESPESAS DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM , ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, BEM COMO DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS A REEALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO, ATRAVÉS DA EMPRESA SB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ 185443940001-04, LEGÍTIMA PROPRIETÁRIA DA BANDA MUSICAL MENCIONADA NOS AUTOS, CONFORME CONTRATO DE INSTITUIÇÃO DA EMPRMUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE · Fruta de Leite/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de serviços destinados à viabilização da participação de equipe técnica e gestores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itagibá no XV Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social, a ser realizado nos dias 13, 14 e 15 de abril, no município de Juazeiro-BA, compreendendo inscrições, hospedagem, alimentação e demais despesas necessárias à plena participação no evento.Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 600
Inexigibilidade06/03/2026DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMOVELPREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 20 mil
Dispensa27/03/2026encerradoDESPESA COM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER PESSOA EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 968
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSITICA MUSICAL DA BANDA LUXÚRIA, INCLUINDO EQUIPE TÉNICA E ARTÍSTICA PRÓPRIA, DESPESAS COM TRANSPORTES, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, ERNCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, BEM COMO DEMAIS CUSTOS ADIIONAIS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO , ATRA´VES DA EMPRESA A BRAS SILVA DE ABREU PRODUÇÕES E EVENTOS - CNPJ 48.159.7030001-93, LEGÍTIMA REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA MUSICAL.MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE · Fruta de Leite/MGR$ 120 mil
Dispensa07/02/2026HOSPEDAGEM - HOTELARIAPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 600
Inexigibilidade24/03/2026Contratação da empresa MQA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 62.555.215/0001-26, para a prestação de serviços de ministração de palestra com a Dra. Mariana Aquino, Juíza Federal da Justiça Militar da União, sobre Assédio sexual e moral no trabalho, durante o XI Encontro Nacional de Bombeiras, na modalidade "Pacote Completo", incluindo todos os custos e encargos relativos à palestra e às despesas de passagem aérea, hospedagem, alimentação e transporte da palestrante. Além de impostosEAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 16 mil
Dispensa08/01/2026encerradoPRESTAÇAO DE SERVIÇO ( HOSPEDAGEM )MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 2 mil
Dispensa27/03/2026DESPESAS COM LOCOMOCAO - PASSAGEM AEREA E HOTELCÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA · Itapeva/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026Enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher e políticas públicas de denúncia na modalidade "Pacote Completo", incluindo todos os custos e encargos relativos à palestra e às despesas de passagem aérea, hospedagem, alimentação e transporte da palestrante. Além de impostos, encargos e autorização do uso da imagem da palestrante na divulgação do evento. - Data: 21 de maio de 2026. - Para 450 (quatrocentos e cinquenta) servidores da CBMAC; Módulo: Presencial. Carga Horária: 1hr.EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 17 mil
Dispensa30/03/2026DESPESAS COM ALIMENTACAOServiço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 768
Inexigibilidade11/03/2026O objeto da presente demanda é a contratação de artistas para a realização de apresentação musical no Município de Carazinho/RS, durante o 2º Planeta Agro de Carazinho, a ser realizada no dia 12 de março, com início previsto para 21h30 e duração aproximada de 1h30. A contratação contempla a apresentação artística completa, incluindo a participação da banda, equipe técnica, utilização de efeitos especiais, bem como todos os custos inerentes à execução do espetáculo, tais como alimentação, hospedagem, transporte e demais despesas logísticas necessárias. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, cuja contratação se dá de forma direta, por inviabilidade de competição, atendendo plenamente ao interesse público e aos objetivos do evento.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 45 mil
Dispensa23/04/2026DESPESAS COM ALIMENTACAOServiço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 707
Inexigibilidade27/02/2026O objeto da presente demanda é a contratação de artista de renome nacional para a realização de apresentação musical (show nacional) no Município de Carazinho/RS, durante a abertura oficial do 2º Planeta Agro de Carazinho, a ser realizada no dia 11 de março, com início previsto para 21h30 e duração aproximadade 1h30.A contratação contempla a apresentação artística completa, incluindo a participação da banda, equipe técnica, utilização de efeitos especiais, bem como todos os custos inerentes à execução do espetáculo, tais como alimentação, hospedagem, transporte e demais despesas logísticas necessárias.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, cuja contratação se dá de forma direta, por inviabilidade de competição, atendendo plenamente ao interesse público e aos objetivos do evento.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 280 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação da empresa Jonathan Scarello Anjos Ltda, na condição de empresário exclusivo, para apresentação da atração artística “Panda”, com despesas de alimentação, transporte, hospedagem, carregadores, abastecimento de camarins e vans inclusas, objetivando abrilhantar show artístico no Município de Castilho para a 30ª Festa do Pescador, a ser realizado no dia 09 de agosto de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO · Castilho/SPR$ 383 mil
Inexigibilidade01/07/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NON STOP PRODUÇÕES S.A. INSCRITA NO CNPJ Nº Nº 23.497.344/0004-04, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA SAMUEL ELEOTÉRIO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO ARTISTA E AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA, NÃO SE CONFUNDINDO TAIS DESPESAS COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTOFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 150 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação da empresa BMW Produções Artísticas Ltda – EPP, na condição de empresário exclusivo, para apresentação da atração artística da dupla “Mayck e Lyan”, com despesas de alimentação, transporte terrestre, hospedagem e abastecimento de camarim, objetivando abrilhantar show artístico no Município de Castilho para a 30ª Festa do Pescador, a ser realizado no dia 08 de agosto de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO · Castilho/SPR$ 230 mil
Inexigibilidade20/07/2026Inexigibilidade de licitação, Visando a contratação de empresa especializada para a realização de show artístico musical da dupla GUSTAVO MOURA E RAFAEL, durante as festividades do FUTSHOW 2026, no Município de Mambaí-GO, com apresentação ao vivo em praça pública no dia 20 de junho de 2026, com duração aproximada de 1h40min, incluindo cachê artístico, transporte rodoviário, banda, equipe técnica, hospedagem, alimentação, camarins e demais despesas necessárias à execução do espetáculo.PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 200 mil
Dispensa15/06/2026contratação da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FAI/UFSCar para prestação de serviços de gestão administrativa, operacional e execução financeira do Encontro Municipal de Educação Ambiental, promovido pelo Conselho Gestor de Educação Ambiental de São Carlos (CGEA). A contratação visa viabilizar a operacionalização dos recursos oriundos do Fundo Sócio-Ambiental do Município de São Carlos – Fundo Verde, instituído pela Lei Municipal nº 14.787/2008 destinados à realização do evento, que será gratuito e aberto à população. O evento, com o tema “Temas Emergentes para Educação Ambiental”, prevê a realização de oficinas, palestras, apresentações de trabalhos, programação cultural e demais atividades relacionadas à educação ambiental, incluindo despesas com oficinas, palestras, transporte, hospedagem, monitores, bolsistas, material gráfico, coffee break e demais serviços necessários à execução do encontroPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 27 mil
Dispensa24/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 01 (UM) CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME, BEM COMO OS CUSTOS COM SOFTWARE, ELABORAÇÃO DE QUESTÕES, APLICAÇÃO DE PROVA OBJETIVA, HOSPEDAGEM DE SITE E DEMAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES/SCCamara de Vereadores · Vitor Meireles/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação da empresa BRUNO RIZZO para apresentação de show da banda ACOUSTIX, para o evento 4º Suruquá Rock, que ocorrerá no dia 29 de março de 2026, ofertado a população de Paranavaí, por meio da Fundação Cultural de Paranavaí. Incluídas as despesas com cachê artístico, transporte, hospedagem e alimentação (abastecimento do camarim), com o tempo de duração da apresentação de show de 100 minutos (cem minutos), conforme proposta apresentada.COORDENAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL · Paranavaí/PRR$ 80 mil