Inexigibilidade09/02/2026DESPESA COM MANUTENÇÃO DE APARELHO MONITOR CARDIOTOCÓGRAFO PARA O CURSO DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIAFIMES · Mineiros/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade06/02/2026DESPESA COM MANUTENÇÃO PERIÓDICA/REVISÃO QUE COMPREENDE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA, JUNTAMENTE COM AS PEÇAS PARA A 1° REVISÃO, DE ACORDO COM A MANUTENÇÃO PREVENTIVA PREVISTA NO PLANO DE MANUTENÇÃO CONTIDA NO MANUAL DO PROPRIETÁRIO, PARA O VEÍCULO OFICIAL TOYOTA HILUX CDSRVA4FD, PLACA UAK1J18/RO, QUE SE ENCONTRA DENTRO DO PERÍODO DE GARANTIA. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 141/SEMOSP/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026Contratação do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema- CODEVALE, por meio de contrato de Rateio tem por objetivo a transferência de recursos públicos por parte do contratante ao contratado, para promover o adequado funcionamento e manutenção do CODEVALE, englobando despesas administrativas e de manutenção, no município de Bataguassu/MS.MUNICIPIO DE BATAGUASSU · Bataguassu/MSR$ 116 mil
Dispensa04/02/2026Contrato de Rateio entre o município de Ribas do Rio Pardo e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste – CIDECOL, objetivando a transferência de recursos públicos para promover o adequado funcionamento e manutenção do consórcio, englobando despesas administrativas e de manutenção.MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO · Ribas do Rio Pardo/MSR$ 96 mil
Dispensa04/02/2026CONTRATO DE RATEIO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - CONDESCOM, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 11.107/2025 E DECRETO FEDERAL N°6.017/2007, NOS TERMOS DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUS, BEM COMO ATO DE CONSÓRCIO 003/2025- PLACIC, CUJO OBJETO É O RATEIO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO PARA EXERCICÍO DE 2026.Gabinete do Secretário de Mobilidade Urbana · Campo Mourão/PRR$ 89 mil
Dispensa03/02/2026Despesa empenhada para contratação de serviços e aquisição de produtos, Consórcio Público De Saúde para custeio das despesas com pessoal e encargos sociais, relativos as despesas de manutenção e desenvolvimento das atividades administrativas e de investimentos do Consórcio. Serviço especializado em saúde média e alta complexidade ambulatorial, farmácia básica bem como material ambulatorial e odontológico. CIS-AMOSC. Art. 75, Inc. XI (Lei 14.133/2021)Fundo Municipal de Saude · Santiago do Sul/SCR$ 1,0 mi
Dispensa29/01/2026Contratação de dois caminhões pipa, para o transporte de água potável para atender as necessidades das familiais que estão em situação de emergência da zona rural do Município de Caiçara/PB, conforme Decreto nº 42.674 de 05 de Julho de 2022 do Governo do Estado da Paraíba. Sendo toda despesas de manutenção, abastecimento e condutor por conta do contratadoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA · Caiçara/PBR$ 105 mil
Inexigibilidade26/01/2026Despesas com manutenção e tarifas bancárias, no exercício de 2026, da conta corrente nº 71198-7 Agência 4736 da Caixa Econômica FederalCAMARA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 948
Inexigibilidade26/01/2026Despesas com manutenção e tarifas bancárias, no exercício de 2026, da conta corrente nº 202561-2 Agência 2478 do Banco BradescoCAMARA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 660
Dispensa23/01/2026Pagamento de mensalidade à Associação Comercial e Industrial de Ijuí – ACI de janeiro a dezembro de 2026. Manutenção das Despesas Gerenciais e Não Gerenciais referente pagamento mensalidade ACI.DEMEI - Departamento Municipal de Energia de Ijui · Ijuí/RSR$ 3 mil
Dispensa23/01/2026Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ – CISPAR a fim de regulamentar a transferência de recursos públicos do contratante ao contratado para promover o adequado funcionamento e manutenção do CISPAR, englobando despesas administrativas e de manutenção, conforme definido no contrato de rateio.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 21 mil
Dispensa15/01/2026PROVENIENTE DO SERVIÇO DE CONTRATO DE RATEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CUSTEIO, FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ / MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA - CIMOG.DIRETORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS · Guaxupé/MGR$ 42 mil
Dispensa15/01/2026“Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio da INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa do Consórcio.”PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATO DE RATEIO QUE TEM POR OBJETIVO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO AO CONSORCIO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO, ENGLOBANDO DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO.SECRETARIA DE FINANCAS · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 23 mil
Dispensa14/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA NO GRUPO GERADOR DE 140 KVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA · Iporá/GOR$ 23 mil
Dispensa08/01/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL, MEDICAMENTO, MATERIAL AMBULATORIAL, ODONTOLÓGICO E TELEMEDICINA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 900 mil
Dispensa05/01/2026Contratação de serviços para pagamento de transferências e despesas de manutenção de conta, bem como de tarifas bancárias provenientes de salários, subsídios e demais proventos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Itá.CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 4 mil
Dispensa05/01/2026EMPENHO POR ESTIMATIVA Despesa com manutencao de software e backup em nuvem do sistema do relogio ponto da Secretaria de Administracao e Fazenda. Conforme Decreto Municipal 098 2025.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa26/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS, BEM COMO MANUTENÇÃO E REPAROS EM BUEIROS EM TODO O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, INCLUINDO DESPESAS DE COMBUSTIVEL, OPERAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, ENCARGOS TRABLAHISTA E DEMAIS DESPESAS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS, DETALHAMENTOS E CONDIÇÕES REALACIONADAS NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.Gabinete do Secretário de Mobilidade Urbana · Campo Mourão/PRR$ 2,1 mi
Dispensa11/02/2026CONTRATO DE RATEIO DESTINADO AO REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO. O RATEIO ABRANGE DESPESAS COM PESSOAL CIVIL, ENCARGOS PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, BEM COMO OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, VISANDO AO GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAMUNICIPIO DE MATEUS LEME · Mateus Leme/MGR$ 648 mil
Inexigibilidade18/05/2026Pagamento de honorários de avaliadores indicados pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro (Cgcre-Inmetro) para manutenção e extensão do escopo acreditado na ABNT NBR ISO/IEC 17025 do IOM. As despesas relacionadas a manutenção das acreditações e extensões dos escopos acreditados estão previstas na norma da Cgcre-Inmetro, NIE-CGCRE-0140-Preços dos Serviços de Acreditação de Organismos de Avaliação da ConformidadeSERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 47 mil
Dispensa26/03/2026Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao preventiva incluindo troca de oleo do motor substituicao de filtros e substituicao do suporte das lampadas traseiras da ambulancia placa IND5643 pertencente a Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A realizacao da manutencao preventiva da ambulancia e indispensavel para garantir o bom funcionamento do veiculo utilizado no transporte de pacientes e atendimentos de urgencia e emergencia. A troca periodica do oleo e dos filtros e fundamental para a conservacao do motor e para evitar desgastes prematuros dos componentes mecanicos. Alem disso a substituicao do suporte das lampadas traseiras e necessaria para assegurar o correto funcionamento do sistema de iluminacao do veiculo garantindo maior seguranca no transito e nas operacoes de atendimento realizadas pela ambulancia. Dessa forma a manutencao visa preservar o patrimonio publico e garantir a continuidade e qualidade dos servicos prestados a populacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa20/02/2026Despesa com transferência de recursos públicos por parte do contratante ao contratado, para promover o adequado funcionamento e manutenção do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema – CODEVALE, englobando despesas administrativas e de manutenção.MUNICÍPIO DE BRASILANDIA · Brasilândia/MSR$ 116 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada APAE, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 266 mil
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada CRECHE DALELA TANNÚS, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 1,2 mi