Inexigibilidade27/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DESTINADA AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, RELATIVAS ÀS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS ? GO INSTALADAS EM IMÓVEIS LOCADOS, FORNECIDAS PELA CONCESSIONÁRIA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO.SECRETARIA MUN.DE SAUDE · Caldas Novas/GOR$ 283 mil
Dispensa26/01/2026encerradoSERVIÇO DE TELEFONIA FIXA. DESTINADO AO PAGAMENTO DE VALOR REMANESCENTE ESTIMATIVO ATÉ A BREVE CONCLUSÃO DO PROCESSO DE PORTABILIDADE DE LINHAS TELEFÔNICAS.CORPO LEGISLATIVO MUNICIPAL · Suzano/SPR$ 500
Inexigibilidade23/01/2026O objeto deste Termo de Referência é a formalização do processo administrativo destinado ao pagamento dos valores referentes às taxas devidas ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, relativas ao exercício de 2026Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 41 mil
Inexigibilidade22/01/2026Ref.: Locação de um imóvel urbano em alvenaria de 23,84,00m², situado à Avenida Nereu Ramos, nº 301, Centro, no município de São João do Sul/SC, destinada ao pagamento de benefício eventual de Aluguel Social, concedido para atendimento emergencial e provisório a família em situação de vulnerabilidade social, visando garantir moradia temporária até a superação da situação de risco.SMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São João do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa20/01/2026Estabelecer uma reserva orçamentária destinada ao pagamento de despesas decorrentes de aquisições de bens e serviços por meio de processos de compras compartilhadas, conforme previsto no artigo 4º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.990/2014, regulamentado pelo decreto 33/2025 e demais legislações aplicáveis ao tema.Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 450 mil
Dispensa20/01/2026Estabelecer uma reserva orçamentária destinada ao pagamento de despesas decorrentes de aquisições de bens e serviços por meio de processos de compras compartilhadas, conforme previsto no artigo 4º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.990/2014, regulamentado pelo decreto 33/2025 e demais legislações aplicáveis ao tema.PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 450 mil
Inexigibilidade16/01/2026Constitui objeto do presente processo a concessão de auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com alimentação e aluguel para o período de janeiro a dezembro de 2026, em favor da médica Dra. Dianalina Brito Castillo, participante do Programa Mais Médicos para o Brasil, em efetivo exercício no Município de Xaxim/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade14/01/2026ESTIMATIVO DESTINADO AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS LOCAIS VISANDO ATENDER ESTA FUMAS E PREDIO AÇAI ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2026.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação de prestação de serviço destinado ao pagamento de tarifas de reprogramação de planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, referentes a contratos de repasse firmados junto à caixa econômica federal.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade07/01/2026ESTIMATIVO DESTINADO AO PAGAMENTO DE FATURA TELEFONICA PARA USO EXCLUSIVO DA SEDE DA SECRETARIA DE ESPORTES: SEMES LOCALIZADO NA AVENDIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES S/N JARDIM ELDORADO, CUJO NUMERO É (69) 3321-2174Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade07/01/2026ESTIMATIVO DESTINADO AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS LOCAIS VISANDO ATENDER ESTA SEMES ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2026, CONFORME JUSTIFICADO ABAIXO, PARA ATENDER O ESTÁDIO ARNALDO LOPES MARTINS (PORTAL DA AMAZÔNIA), GINÁSIO GERALDO DONADON, PARQUE RECREATIVO SÃO PAULO, GINÁSIO MARGARIDA SILVA JACOB QUE ATENDE AS AÇÕES COMPETIÇÕES E EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTES SEMES, BEM COMO POPULAÇÃO VILHENENSE.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 120 mil
Inexigibilidade07/01/2026ESTIMATIVO DESTINADO AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA E RESÍDUOS SÓLIDOS DOS LOCAIS VISANDO ATENDER ESTA SEMES ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2026, PARA ATENDER O ESTÁDIO ARNALDO LOPES MARTINS (PORTAL DA AMAZÔNIA), GINÁSIO GERALDO DONADON, GINÁSIO MARGARIDA SILVA JACOB , QUE ATENDE AS AÇÕES COMPETIÇÕES E EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTES SEMES, BEM COMO POPULAÇÃO VILHENENSE.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 19 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de tecnologia da informação, mediante disponibilização de plataforma digital em modelo de assinatura (SaaS), com cadastramento individual de usuários e pagamento de mensalidade, destinada a gestão, organização, acompanhamento e monitoramento técnico das informações dos produtores rurais atendidos no âmbito do Programa Estadual Operação Terra Forte, incluindo modulo de georreferenciamento e funcionalidades offline para uso em campo, bem como implantação assistida, configuração/customização, hospedagem, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, treinamento e exportação de dados, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência e proposta final constantes no processo.ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL · Porto Alegre/RSR$ 3,6 mi