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305 resultados para "DIVERSOS"

Dispensa04/05/2026

Despesa visando aquisicao de placas de sinalizacao de transito de diversos modelos visando a adequada sinalizacao viaria das ruas e estradas municipais. Justificativa da despesa A presente despesa justifica se pela necessidade de aquisicao de placas de sinalizacao de transito de diversos modelos destinadas a adequada sinalizacao viaria das ruas e estradas municipais. A medida e essencial para orientar e regulamentar o trafego de veiculos e pedestres contribuindo para a prevencao de acidentes e a melhoria da seguranca no transito. Alem disso a correta sinalizacao atende as normas vigentes de transito possibilita melhor organizacao da circulacao viaria e promove maior fluidez e acessibilidade beneficiando diretamente a populacao e os usuarios das vias publicas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade30/04/2026

A contratação da apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Apresentação Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de uma Apresentação Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro possuem reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 5 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo a criação, produção, confecção, fornecimento e instalação de materiais gráficos e visuais diversos, tais como placas, faixas, banners, adesivos, letreiros, envelopamentos, sinalizações internas e externas, entre outros, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Anguera-Ba.

Prefeitura Municipal de Anguera · Anguera/BAR$ 60 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

MATERIAIS DIVERSOS

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa24/04/2026

Aquisaição de caixas plásticas organizadoras, com tampa, em diversos tamanhos e capacidades, destinadas ao armazenamento, acondicionamento e organização de materiais, ferramentas, equipamentos e acervos diversos, visando atender às necessidades operacionais das Diretorias e Secretarias da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, conforme descrição e quantidades estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 20 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

A Aquisição de materiais de consumo diversos, como Bolas de diversas modalidades para a prática de esportes, medalhas, troféus, placas e toucas, e tem por finalidade atender as demandas das atividades diárias de educação física, treinamentos e competições realizadas pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH · Belo Horizonte/MGR$ 65 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

MATERIAIS DIVERSOS

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS · Salvador/BAR$ 14 mil