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229 resultados para "Demanda Judicial - Ação"

Dispensa21/07/2026

AQUISIÇÃO DE INSULINA PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL DE JOÃO PEDRO COELHO DA SILVA Nº 004990-33.2023.8.26.0318, LUCAS EDUARDO QUIERELLI Nº 1001807-35.2015.8.26.0318,6 THAUANE AP. PIETER DA COSTA Nº 1002206-20.2022.8.26.0318, MATHEUS E GABRIELLE SOUZA ALENCAR Nº 1000029-20.2021.8.26.0318 E BEATRIZ DA SILVA Nº 3006716-57.2013.8.26.0318,13

PREFEITURA · Leme/SPR$ 6 mil

Dispensa21/07/2026

REQUISITANTE: Assistência Farmacêutica JUSTIFICATIVA: Aquisição de lente de contato escleral especial para atendimento de demanda judicial. FONTE: 01 - Mandado Judicial PROCESSO E-GOV: 758/2026

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 1 mil

Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeira de rodas, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, visando ao atendimento da demanda judicial oriunda do Processo nº 0800995-16.2026.8.19.0017, em favor de Kirten Gaspar Soares Silva

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 3 mil

Inexigibilidade20/07/2026

Aquisição de Medicamentos Importados para atendimento a Demanda Judicial

ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 66 mil

Inexigibilidade20/07/2026

Aquisição de medicameno importado para atendimento de demanda judicial

ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 203 mil

Dispensa20/07/2026

Aquisição de medicamentos para atender demanda judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 634

Dispensa01/07/2026

Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço Home Care em atendimento a demanda judicial

ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 252 mil

Dispensa01/07/2026encerrado

MEDICAMENTO TIRZEPATIDA 5 MG / 0,5 ML CANETA, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 12 mil

Dispensa01/07/2026encerrado

DUPILUMABE 300MG (150 MG/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 53 mil

Dispensa01/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 300 MG (150 MG/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 53 mil

Inexigibilidade01/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, EM FAVOR DE C.V.F.S., PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONTINUIDADE DE ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.

Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 54 mil

Inexigibilidade01/07/2026

Prestação de serviços de residência terapêutica para os pacientes Leonir e Rafael, via requisição do Ministério Público e demanda judicial, respectivamente.

Departamento Administrativo - Saude · Francisco Beltrão/PRR$ 108 mil

Dispensa01/07/2026encerrado

Contratação emergencial de serviços de Despachante Aduaneiro para atendimento a Demanda Judicial .

Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 25 mil

Inexigibilidade30/06/2026

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE RESIDENCIAL AURORA PARA INTERNAÇÃO EM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE MÉDIO E LONGO PRAZO, VIA DEMANDA JUDICIAL (PROCESSO Nº 014/5.15.0000841-3), PACIENTE: VITÓRIA CAROLINE HORBACH EM SUBSTITUIÇÃO AO CONTRATO Nº 155/2025 - SMS - Previsão de início do contrato 02/07/2026. SOL. 160671

Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 84 mil

Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INTERNAÇÃO DE PACIENTE PSIQUIÁTRICO - PACIENTE G.F.M.F.A – DEMANDA JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 12 mil

Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INTERNAÇÃO DE PACIENTE PSIQUIÁTRICO- PACIENTE F.J.A. DE C. – DEMANDA JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 20 mil

Inexigibilidade30/06/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA VISANDO A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO ATE ULTIMA INSTANCIA OU FINAL DECISAO DE DEMANDA JUDICIAL NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENCAS EXISTENTES EM RAZAO DA DESATUALIZACAO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS DECORRENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALARES PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS.

Prefeitura Municipal de Barcarena · Barcarena/PAR$ 18,4 mi

Dispensa29/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL- CITRATO DE POTÁSSIO -- Proc. Administrativo 2.073/2026

ITATINGA · Itatinga/SPR$ 215

Dispensa26/06/2026

ATENDER DEMANDA JUDICIAL PARA BIANCA DA ROCHA FARIAS BOTELHO, PROC. 0004406-22.2011.8.26.0441.

SEC. MUN. DE SAÚDE · Peruíbe/SPR$ 51 mil

Dispensa26/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 16 mil

Dispensa26/06/2026

ATENDER DEMANDA JUDICIAL PARA OS PACIENTES: IVANI CRISTINA MARTINS, PROC. 1003426-04.2024.8.26.0441 E ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO, PROC. 1004296-15.2025.8.26.0441.

SEC. MUN. DE SAÚDE · Peruíbe/SPR$ 90 mil

Dispensa25/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO DE OSTEOTOMIA DO FÊMUR DISTAL BILATERAL + CORREÇÃO DE PÉ TORTO NEUROLÓGICO DIREITO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 159 mil

Inexigibilidade25/06/2026

Aquisição de Risdiplam para atender a Demanda Judicial.

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 412 mil

Inexigibilidade24/06/2026

ATENDER DEMANDA JUDICIAL PARA LAILA NEGRETTI, PROC. 1003538-70.2024.8.26.0441. PERIODICIDADE DE ATENDIMENTO PARA 365 DIAS DE CONSUMO

SEC. MUN. DE SAÚDE · Peruíbe/SPR$ 19 mil

Inexigibilidade24/06/2026

ATENDER DEMANDA JUDICIAL PARA BERNARDO DOS SANTOS MARTINS, PROC. 1001102-41.2024.8.26.0441. PERIODICIDADE DE ATENDIMENTO PARA 365 DIAS DE CONSUMO. APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO - FRASCO COM 60 ML. PRAZO MINIMO DE 12 MESES DE VALIDADE DO PRODUTO.

SEC. MUN. DE SAÚDE · Peruíbe/SPR$ 14 mil