Dispensa03/06/2026Aquisição de materiais de construção, que serão destinados para distribuição gratuita as famílias em condição de vulnerabilidade social, de acordo com o parecer do Departamento de Habitação, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. Parecer Jurídico 529/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 15 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 44 mil
Dispensa28/05/2026Aquisição de filtros de água por gravidade em cerâmica (tipo barro), destinados à distribuição gratuita para famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Esperantina/TOSecretaria Municipal de Administração · Esperantina/TOR$ 64 mil
Dispensa22/05/2026[LICITANET] - Aquisição de pescado, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Terra Santa/PA, no âmbito do Programa Social instituído pela Lei Municipal nº 380/2025, visando ao atendimento da demanda social durante o período da Semana SantaMUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 64 mil
Dispensa19/05/2026Aquisição de mantas de casal tipo microfibra, destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Fundo Social de Solidariedade -- Proc. Administrativo 1.601/2026ITATINGA · Itatinga/SPR$ 22 mil
Dispensa15/05/2026Aquisição de mantas de frio (casal), destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela secretaria municipal de assistência social, por meio da concessão de benefícios eventuais, conforme previsto na legislação socioassistencial vigente.Unidade administrativa · Porto Rico/PRR$ 8 mil
Dispensa13/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO INFANTIL PARA COMPOSIÇÃO DE KITS ENXOVAL, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REFERENCIADAS E ACOMPANHADAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM O INTUITO DE PROMOVER O CUIDADO INICIAL E O BEM-ESTAR DOS RECÉM-NASCIDOS, EM CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CESECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL · Pacajus/CER$ 39 mil
Dispensa16/04/2026Aquisição de absorventes higiênicos, destinados à distribuição gratuita para mulheres em situação de vulnerabilidade social, devidamente cadastradas e acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).MUNICIPIO DE ITAPARICA/BA · Itaparica/BAR$ 33 mil
Dispensa15/04/2026encerradoAquisição de sacolas plásticas reforçadas para embalar os kits de alimentação para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar de Dona Inês/PB, beneficiárias do PBFPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 3 mil
Dispensa13/04/2026encerradoAquisição de Peixes destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município, em razão das celebrações da Semana Santa, período de relevante valor cultural, religioso e socialPrefeitura Municipal Vista Serrana · Vista Serrana/PBR$ 65 mil
Dispensa11/04/2026Aquisição direta de gêneros alimentícios, consistente em peixe tipo tambaqui, inteiro, com escamas e eviscerado, pesando entre 900g e 1,3kg por unidade, destinado à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Porto Alegre do Tocantins/TO, em razão da Semana Santa, a ser comemorada em 02 de abril de 2026, visando garantir a segurança alimentar e o atendimento a políticas públicas de assistência social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Alegre do Tocantins/TOR$ 18 mil
Dispensa02/04/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG.PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO MANTENINHA · São João do Manteninha/MGR$ 38 mil