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249 resultados para "Documento: TERMO DE REFERÊNCIA"

Dispensa04/03/2026

contratação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências e instalações do Fórum de Abaetetuba, com o intuito manter o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores, pombos, morcegos e pragas urbanas em geral, para o exercício de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência, documento nº 10, do Processo nº 620/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 8 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON – PA”), conforme Termo de Referência documento nº50 do Processo nº 6854/2025.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 498 mil
Dispensa24/02/2026

Contratação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências e instalações da Vara do Trabalho de Óbidos, com o intuito manter o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores, pombos, morcegos e pragas urbanas em geral, para o exercício de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 31, do Processo nº 766/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação de 18 (dezoito) licenças de uso da Plataforma de treinamento ALURA, que fornece acesso a cursos que poderão ser realizados a qualquer tempo e disponíveis por 12 meses a partir da contratação, na modalidade Online, promovido pela empresa AOVS Sistemas de Informática S.A., CNPJ 05.555.382/0001-33, destinadas aos servidores da SETIN, conforme Termo de Referência , documento nº 11 do Processo nº 544/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 24 mil
Dispensa05/02/2026

Contratação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências e instalações do Fórum Trabalhista de Santarém, com o intuito manter o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores, pombos, morcegos e pragas urbanas em geral, para o exercício de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência, documento nº 2 do Processo nº 9073/2025.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 7 mil