Dispensa07/04/2026
Pela despesa empenhada referente a maquiagem para a corte fazer as fotos oficias de divulgacao da Festa do Morango e da Pimenta no dia 07 04 2026. Servico contratado pela SMEC
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 450
197 resultados para "EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO"
Dispensa03/02/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK DE ACESSO À INTRANET PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - REFERENTE AO PROCESSO 68/2021/ CONTRATO: 71/2021 - JANEIRO E FEVEREIRO/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026
Pela despesa empenhada referente a prestacao de servicos de reforma do veiculo Gol placa JBB1B94 utilizado pela ESF visando a sua devolucao a locadora em razao do encerramento do contrato de locacao orcado pela SMSMA
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 8 mil
Dispensa16/04/2026
Pela despesa empenhada referente a penteado para a corte participar de evento Festa da Maca e do Caqui no A rroio do Padre no dia 19 04 2026. Servico contratado pela SMEC
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 465
Dispensa14/05/2026
PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A CONTRATACAO DE UM MICRO PARA O GRUPO DA ZUMBA IR AO EVENTO EM PELOTAS NO DIA 16 DE MAIO DE 2026 NA ASSOCIACAO AMCAPEL. SERVICO CONTRATADO PELA SMDSH
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 600
Dispensa16/04/2026
Pela despesa empenhada referente a maquiagem para a corte municipal para ir ao evento Festa da Maca e do Caqui no Arrooio do Padre no dia 19 04 2026. Servico contratado pela SMEC
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 450
Dispensa07/04/2026
Pela despesa empenhada referente a penteado na corte municipal para as fotos oficiais de divulgacao da Festa do Morango e da Pimenta de Turucu. No dia 07 04 2026 servico contratado pela SMEC
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 465
Dispensa25/03/2026
Pela despesa empenhada referente a contratacao de mao de obra. Para construcao de estrutura de alvenaria para suporte de caixa dagua de ate 10.000L. Conforme projeto em anexo. Servico contratado pela SMEC
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Emissão de empenho para o exercício financeiro de 2026 referente as publicações de atos oficiais no DOE-e - Diário Oficial Eletrônico do Estado do RS, de publicações que são realizadas, conforme Contrato DRC - 35/2025.
Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 3 mil
Dispensa17/03/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PRESTADOS POR MARIA BRASILINA NONIS, NA CASA DE APOIO EM JALES-SP, NA FORMA DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA POR INEXISTIR CONTRATO VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Dispensa18/02/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, REFERENTE AOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2026. PROCESSO 189/2021 E CONTRATO 153/2021, DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade11/08/2026
CONTRATO DE LOCAÇÃO, por um período de 06 (seis) meses, e EMPENHO GLOBAL no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), valor mensal a ser pago R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente ao pagamento de Aluguel Social.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte · Bom Jesus do Norte/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL DA LINHA WALDEMAR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, REFERENTE AO CONTRATO N. 176/2024 E PROCESSO LICITATÓRIO 141/2024. ART N. 10403298-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa25/03/2026
Pela despesa empenhada referente a colocacao de piso e rodape na parte da frente terreo colocacao de 24m de piso na parte de traz terreo onde sera a Secretaria de Educacao e Instalacao de ar condicionado. Servico contratado pela SMEC
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026
VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DOS VALORES DOS JUROS DO ANO DE 2026 (JANEIRO a DEZEMBRO), REFERENTES AO PROGRAMA JURO ZERO DE MEI, ME, TURISMO E AGRICULTORES QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NOS ANOS ANTERIORES, CONFORME CONTRATO 112/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 13/2022, CREDENCIAMENTO Nº 05/2022, DA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SÃO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SÃO MIGUEL SC/PR/RS, INSCRITA NO CNPJ: 81.607.046/0001-75.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 91 mil
Dispensa24/06/2026
Pela despesa empenhada referente a empenho estimativo de contratacao de empresa para organizacao de Campeonato de Futsal Planejamento Gestao de Inscricoes Gestao de Resultados e Classificacao Coordenacao nos dias de Evento. Com pagamentos mensais apenas em meses trabalhados. Servico contratado pela SMEC
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 18 mil
Dispensa30/01/2026
Pela depsesa empenhada referente a servico de guincho para levar um onibus escolar IQL7683. Da Escola Dr. Urbano garcia endereco Avenida Arthur Lange 13 a Pelotas na rua Dr. Romano 321. Bairo tres vendas em uma oficina. Servico contratado pela SMEC
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade25/02/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LINHA JACUTINGA DO VEADO, ÁREA RURAL, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC (TRECHO 01 E 02). REFERENTE AO CONTRATO N. 184/2024 E PROCESSO LICITATÓRIO 152/2024. ART N. 10353467-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade30/01/2026
SOLICITA EMPENHO PARA PAGAMENTO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO DE RRT ( CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO ) Nº 23938831 - FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA PARA A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO CONTRATO Nº165/2025. NO VALOR DE R$ 130,64. PAGAMENTO IMEDIATO APÓS AUTORIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.
MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 131
Dispensa20/02/2026
EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LAVAÇÃO DE PAREDE E FORRO, CONSERTO DE TEXTURA, FECHAMENTO DE PERFURAÇÕES E PINTURA INTERNA E EXTERNA PARA VISTORIA E ENTREGA DO IMÓVEL ONDE ESTAVA ALOCADO O CREAS, PARA ENCERRAMENTO DE CONTRATO, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº128/2022 E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC:32420-5
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Dispensa03/02/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, CONFORME AS NORMAS DA RESPECTIVA AGÊNCIA REGULADORA , PARA O MUNICÍPIO DE MARAVILHA, COM FORNECIMENTO DE PLANO DE TELEFONIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - REFERENTE AO PROCESSO 37/2023/ CONTRATO 71/2023 - JANEIRO E FEVEREIRO 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026
SOLICITA EMPENHO PARA PAGAMENTO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO DE ART ( CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS ) Nº 14529322- PROJETO,ORÇAMENTO, MEMORIAL E FISCALIZAÇÃO REFERENTE A ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO RUA ANITA GARIBALDI E AV. MAL. CASTELO BRANCO-TERMO ADITIVO CONTRATO 161/2025. VALOR DE R$ 108,39. PAGAMENTO IMEDIATO APÓS AUTORIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.
MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 108
Inexigibilidade27/02/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO VERONESE, NO BAIRRO JARDIM PEPERI, ATÉ A COMUNIDADE DA LINHA SANTA CATARINA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. REFERENTE AO CONTRATO N. 158/2024 E PROCESSO LICITATÓRIO 27/2024. ART N. 10358531-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa11/02/2026
EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS E ESTRATÉGICAS, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO/2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATO 146/2022 PROCESSO 156/2022.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 24 mil
Dispensa21/01/2026
Solicitação referente a empenho estimado para pagamentos futuros de guias de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CREA, referente a elaboração de projetos, execução, supervisão, cargo e função e outras feitas pelos engenheiros desta Prefeitura Municipal para atender a Secretaria Municipal de Obras para celebração de contratos, convênios e outros junto a Administração Municipal, Governo Estadual e Federal, para o exercício de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 5 mil