Dispensa29/01/2026Despesa visando Prestacao de servicos de seguranca com estimativa de 100 cem horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de seguranca justifica se pela necessidade de garantir a integridade fisica dos participantes servidores prestadores de servicos e do patrimonio publico durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando o aumento do fluxo de pessoas nesses eventos torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para atuar de forma preventiva e ostensiva contribuindo para a manutencao da ordem o controle de acesso a prevencao de incidentes e o pronto atendimento em situacoes emergenciais. A estimativa de 100 cem horas de prestacao dos servicos baseia se no cronograma dos eventos previstos bem como na duracao media de cada atividade garantindo cobertura adequada durante todo o periodo de realizacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 04, 09), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2023. RETROATIVO A 01/04/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 16, 18), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2023. RETROATIVO A 08/04/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 750
Inexigibilidade16/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 03, 06, 07, 08, 21), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2023. RETROATIVO A 28/04/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 447
Dispensa26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade16/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHA Nº 20), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2023. RETROATIVO A 17/04/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 290
Dispensa26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ESTIMATIVA DE LOCAÇÃO DE 8 IMPRESSORAS: LABORATÓRIO MUNICIPAL, TFD, CAPS, SISREG, AMBULATÓRIO DE PNEUMOLOGIA/ORTOPEDIA, GINECOLOGIA/ OBSTETRÍCIA, ENFERMARIA E PSICÓLOGA, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE SALDO REFERENTE À AF 274/2026 NO VALOR DE R$232,50 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUANTA CENTAVOS) PERTENCENTES A SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 233
Dispensa26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO POR ESTIMATIVA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LINHAS Nº 01, 10, 12), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, REFERENTE A REEQUILÍBRIO FINANCEIRO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2023. RETROATIVO A 20/03/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026SOLICITAÇÃO DE PROTOCOLO PARA FINS DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTIMATIVA DE TARIFAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.CAMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS · Morrinhos/GOR$ 12 mil
Dispensa23/03/2026Prestação de serviços técnicos ESTIMATIVOS de eletricista de veículo, incluindo estimativas de peças e serviços, em virtude de problemas apresentados e verificados: 01 un. evaporadora 12v, 02 unidade válvula de ar, 01 unidade óleo de compressor, 01 unidade nitrogênio, 01 unidade gás tetrafluoretano refrigerante r134a, 01unidade motor partida - valor total previsto de peças - R$ 3.000,00 e mão de obra para reallização dos serviços - estimativa de 10 horas - R$ 1.100,00 - Manutenção veículo oficial - QHJ8673 - Renault Sandero Dynamique. SOMENTE DEVERÃO SER TROCADAS AS PEÇAS MEDIANTE A NECESSIDADE E ANÁLISE APÓS A RETIRADA DAS PEÇAS E APROVAÇÃO DA CÂMARA. SE NÃO FOR NECESSÁRIO TROCA DE PEÇAS, SERÁ COMUNICADO E O VALOR DEVERÁ SER REDUZIDO CONFORME DIAGNÓSTICO. A QUANTIDADE DE HORAS TAMBÉM É ESTIMATIVA E DEVERÁ SER COMPROVADA PELA OFICINA.Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 4 mil
Dispensa13/03/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS EM REUMATOLOGIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM FILA DE ESPERA, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. PROCESSO 150/2025.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 55 mil
Dispensa04/03/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE POSTAGENS, DE ACORDO COM O CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS A ÓRGÃO PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Dispensa09/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 18
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR ESTIMATIVA DE CONSUMO, DE INGRESSOS PARA SESSÕES DE CINEMA E FORNECIMENTO DE PIPOCA E REFRIGENTANTE, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOOESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade23/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESPESA ESTIMADA COM PAGAMENTO DE TAXAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DEPODER EXECUTIVO · Acreúna/GOR$ 315 mil