Dispensa22/07/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026REQ. 202/26 - Contratação de empresa concessionária especializada GAIVOTA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 51.324.671/0005/72 especializada FIAT, na prestação de serviço de revisão no período de garantia 50.000 km do veículo Patrimônio 47184 - Fiat Strada Enduran CS 1.3 Placa TAZ9A68, pertencente à frota oficial, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/TRANSPORTE DE PACIENTES.FMS - Departamento Municipal de Planejamento e Execução em Saúde · Santo Antônio da Platina/PRR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade27/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de assessoria técnicaespecializada para realizar estudos visando avaliação retrospectiva, técnica, jurídica, regulatória eeconômico-financeira do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão dos serviços públicosde transporte aquaviário anteriormente vigente no Estado do Rio de Janeiro, contrato este atualmenteencerrado e sucedido por novo prestador do serviço público inerente ao transporte aquaviário depassageiros.Especificação: Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira, Descrição:Serviços de Assessoria e Apoio Técnico para Análise e Validação de Estudos de Reequilíbrio Econômico-financeiro.Código do Item: 0283.002.0003 (ID SIGA - 136188)Quantidade: 01.Unidade de medida: ServiçoRegime de execução adotado: Empreitada por preço global.A contratação visa apoiar o Poder Concedente na análise dos eventos que marcaram a fasefinal da concessão, incluindo a quinta revisão contratual, a extensão de prazo, os impactos operacionais efinanceiros ocorridos no período, bem como a revisão crítica dos quatro cenários apresentados na NotaTécnica emitida pela Agência Reguladora. O trabalho deverá também identificar e mensurar pleitosadicionais que não foram considerados pela Agência, inclusive aqueles decorrentes das condições dosativos reversíveis entregues ao final do contrato.SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa27/07/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 88
Dispensa23/03/2026SEGUNDA revisão e manutenção preventiva 20.000 do veículo CITROEN/C3 LIVE 1.0, placa UAS-3A46, ano/modelo 2025/2025, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, cuja execução deve ser realizada exclusivamente em concessionária autorizada para manutenção dentro do período de garantia de fábrica.Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 167
Dispensa09/03/2026Contratação de empresa concessionária especializada GAIVOTA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 51.324.671/0005/72 especializada FIAT, na prestação de serviço de revisão no período de garantia 40.000 km do veículo Patrimônio 47184 - Fiat Strada Enduran CS 1.3 Placa TAZ9A68, pertencente à frota oficial, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/TRANSPORTE DE PACIENTES.FMS - Departamento Municipal de Planejamento e Execução em Saúde · Santo Antônio da Platina/PRR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para a 2ª revisão das motoniveladoras GR 1803BR chassi: XUG01803ESPB00256 e chassi: XUG01803ESPB00063 da frota Municipal, incluindo o fornecimento de peças e a execução dos serviços necessários, considerando que a máquina possui 250 horas de operação e encontra-se em período de garantia de fábrica, visando atender às demandas da Secretaria de Transportes do Município de Paranatinga – MT, com fulcro no Artigo 75, Inciso IV, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 9 mil
Dispensa02/03/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13
Dispensa02/03/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 72
Dispensa27/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMO INSTITUIÇÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL PELA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E LEGISLATIVA DA COMUNIDADE, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONFORTO. O PRÉDIO QUE ABRIGA SUAS ATIVIDADES É UTILIZADO DIARIAMENTE POR VEREADORES, SERVIDORES E CIDADÃOS, SENDO ESSENCIAL QUE SUA INFRAESTRUTURA ESTEJA PRESERVADA E OPERANTE. 1. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO • PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: O PRÉDIO DA CÂMARA É UM BEM PÚBLICO QUE DEVE SER MANTIDO EM BOAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS, EVITANDO DETERIORAÇÃO E CUSTOS ELEVADOS COM REPAROS EMERGENCIAIS. • CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS: A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ASSEGURA QUE AS ATIVIDADES PARLAMENTARES NÃO SEJAM INTERROMPIDAS POR FALHAS EM SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS OU ESTRUTURAIS. • SEGURANÇA DOS USUÁRIOS: A EXECUÇÃO PERIÓDICA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GARANTE AMBIENTES SEGUROS, PREVENINDO ACIDENTES E ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS. • EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E OPERACIONAL: A MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E HIDRÁULICA CONTRIBUEM PARA REDUÇÃO DE CONSUMO E MAIOR EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS. 2. SERVIÇOS ABRANGIDOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PERMITIRÁ A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO: • MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E PLUVIAIS. • INSPEÇÃO E REPARO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, INCLUINDO ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA E FACHADA. • LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO PERIÓDICA DE SISTEMAS DE ESGOTO E DRENAGEM. • REVISÃO DE TELHADOS, CALHAS E ESTRUTURAS PARA EVITAR INFILTRAÇÕES E DANOS. • CONSERVAÇÃO DE PINTURA, ACABAMENTOS E CLIMATIZAÇÃO. 3. BENEFÍCIOS ESPERADOS • REDUÇÃO DE CUSTOS FUTUROS COM REPAROS EMERGENCIAIS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PELO FABRICANTE PARA REALIZAÇÃO DAS REVISÕES PERIÓDICAS PROGRAMADAS DA RETROESCAVADEIRA PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, MARCA CATERPILLAR, MODELO 416, ANO 2025, CHASSI (PIN) CAT00416PL9P20729, CONFORME PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO FABRICANTE, INCLUINDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, FORNECIMENTO DE PEÇAS, FILTROS, LUBRIFICANTES E DEMAIS INSUMOS APLICÁVEIS À REVISÃO PREVISTA PARA 500 HORAS DE OPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO.MANUTENCAO ATIVIDADES EXTENSAO RURAL E ASSIST TECNICA · Japira/PRR$ 5 mil
Dispensa17/03/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 16
Dispensa11/05/2026REQ. 170 - Contratação de empresa autorizada da marca VOLARE, especializada RODO SERVICE LTDA - CNPJ 006.880.750/0004-50, para a prestação de serviço de revisão no período de garantia de 50.000km do veículo sob patrimônio nº 47431 - VOLARE WL EXECUTIVO EURO VI placa TBA4B20, pertencente à frota oficial, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-TRANSPORTE DE PACIENTES.FMS - Departamento Municipal de Planejamento e Execução em Saúde · Santo Antônio da Platina/PRR$ 5 mil
Dispensa31/03/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 159
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa27/04/2026PRIMEIRA revisão e manutenção preventiva 10.000 do veículo SAVEIRO CS TL MF, placa TAR-2I37, ano/modelo 2024/2025, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, cuja execução deve ser realizada exclusivamente em concessionária autorizada para manutenção dentro do período de garantia de fábrica.Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 906
Dispensa26/02/2026Contratação de empresa autorizada da marca VOLARE, especializada RODO SERVICE LTDA - CNPJ 006.880.750/0004-50, para a prestação de serviço de revisão no período de garantia de 40.000km do veículo sob patrimônio nº 47431 - VOLARE WL EXECUTIVO EURO VI placa TBA4B20, pertencente à frota oficial, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-TRANSPORTE DE PACIENTES.FMS - Departamento Municipal de Planejamento e Execução em Saúde · Santo Antônio da Platina/PRR$ 7 mil
Dispensa20/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 501
Dispensa17/03/2026Contratação de empresa autorizada da marca RENAULT, especializada FORMULA COMERCIO DE AUTOMÓVEIS - CNPJ 76.968.627/0001-00, para a prestação de serviço de revisão no período de garantia de 80.000km do veículo sob patrimônio nº 47191 - W7845 MASTER 150 AMBULÂNCIA placa TAZ-9A67, pertencente à frota oficial, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-TRANSPORTE DE PACIENTES.FMS - Departamento Municipal de Planejamento e Execução em Saúde · Santo Antônio da Platina/PRR$ 4 mil
Dispensa03/06/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 212
Dispensa30/03/2026contratação de empresa concessionária autorizada da marca BYD para prestação de serviços de revisão programada, manutenção preventiva e, quando necessário, manutenção corretiva do veículo oficial da Câmara Municipal de Caieiras, modelo BYD King GS DM, ano/modelo 2024/2026, placa TMD-0D66, durante o período de garantia de fábrica, compreendendo o fornecimento de mão de obra, peças genuínas, materiais e todos os insumos necessários à execução dos serviços, conforme especificações do fabricante.CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil