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219 resultados para "Elaboração do LTCAT -"

Dispensa13/01/2026

1.1. contratação de empresa especializada para Elaboração e disponibilização digital dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), incluindo versões extemporâneas, Laudos de Insalubridade, Laudos de Periculosidade e Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPP), bem como a realização de diagnóstico referente ao pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Jacobina (PMJ), além da prestação de apoio técnico especializado na área de Segurança do Trabalho à PMJ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO · Jacobina/BAR$ 62 mil
Dispensa09/02/2026

Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para a elaboração de documentos técnicos, consistentes em Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO (parte técnica), com a realização de visita técnica presencial, levantamento das atividades exercidas pelos servidores estatutários e análise das condições ambientais de trabalho no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Miguelópolis – IPSPMM

INST DE PREV DOS SERV PUB MUN DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026

ELABORAÇÃO DO PPP PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO PPP E LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT DA SERVIDORA SILMARA AUXILIADORA DA CUNHA, PORTADORA DO CPF N ***.963.106**, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. A CONTRATAÇÃO SERÁ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.1332021, COMBINADA COM O ARTIGO 95 DA MESMA LEI E O DECRETO N 59 DE 06 DE ABRIL CONFORME AUTORIZADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE NO PROCESSO 20412026

Prefeitura Municipal de Manhuaçu · Manhuaçu/MGR$ 800
Dispensa26/01/2026encerrado

PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR, compreendendo: 02 PGR, 02 PCMSO, 02 LTCAT, 02 Laudos de Insalubridade e 02 Laudos de Periculosidade, bem como assessoria mensal com visitas técnicas (02 por mês) e o gerenciamento geral do e-Social – SST. Inclui-se, ainda, a realização de medições de estresse térmico nos ambientes, tais como escolas, hospitais e outros afins, bem como a medição de ruído na frota, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN.

MUNICIPIO DE BOM JESUS · Bom Jesus/RNR$ 19 mil
Dispensa24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT E DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO, ABRANGENDO OS SETORES, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS, FUNÇÕES, ATIVIDADES E AMBIENTES DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 55 mil
Dispensa16/06/2026

contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como para a prestação de serviços de gestão das obrigações relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho perante os sistemas governamentais aplicáveis, inclusive aquelas vinculadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, contemplando o envio dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240, emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT e demais serviços correlatos necessários ao atendimento das exigências legais aplicáveis à Câmara Municipal de Vereadores de Vila Maria/RS. eventual inclusão de um servidor adicional durante a vigência contratual; e correspondente à realização de até três Atestados de Saúde Ocupacional – ASOs.

CAMARA DE VEREADORES DE VILA MARIA/RS · Vila Maria/RSR$ 7 mil
Dispensa11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA A ELABORAÇÃO DO PGR ( PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PCMSO ( PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL), LTCAT (LAUDO TECNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO), ASSESSORIA MENSAL DO ENVIO DE EVENTOS DE SST AO E_SOCIAL ( S-2210, S-2220 E S-2240), BEM COMO TREINAMENTOS DIVERSOS E ASSISTENCIA TECNICA EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO.

PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 43 mil
Dispensa31/03/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de proceder aos atendimentos, de forma individualizada, aos funcionários encaminhados pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Lourenço, bem como para adoção das medidas técnicas necessárias ao atendimento de determinação judicial relacionada à Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no âmbito da Administração Municipal, compreendendo a elaboração, implementação, atualização e acompanhamento dos programas, laudos e documentos técnicos, incluindo: PGR, GRO, PCMSO, ASO, LTCAT, LTIP, PPP, AET, CIPA, PHO, PPR e PCA, bem como a realização de avaliações e atendimentos ocupacionais, emissão dos documentos técnicos correspondentes e o suporte técnico necessário ao cumprimento das exigências judiciais e administrativas correlatas, incluindo a adequação e o envio das informações de SST ao sistema eSocial. A presente contratação será realizada em caráter emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em razão da necessidade de cumprimento de determinação judicial proferida nos autos do processo nº ACPCiv 0010639-40.2022.5.03.0053, em trâmite perante o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 83 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação de serviço de consultoria e assessoria para implantação do SST, envio para o eSocial dos Eventos S-2240 (Condições Ambientais de Trabalho) e dos Eventos S-2210 CAT. Elaboração dos documentos Programa de Gerenciamento de Riscos – (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e (PPP) Perfil Profissiográfico Previdenciário Eletrônico do Município de Dias D´Ávila-BA.

Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 80 mil
Inexigibilidade24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO SST, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT, LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LTIP, ACOMPANHAMENTO JUNTO AO ESOCIAL E CONSULTORIA TÉCNICA CONTINUADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA

Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos · São Gonçalo dos Campos/BAR$ 48 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Prestação de serviços de promoção de saúde ocupacional, especificamente a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de medicina e segurança do trabalho, atuando na elaboração e implementação dos programas (PCMSO, PGR, LI, LP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); exames periciais admissionais, demissionais, audiometria, dentre outros, bem como assessoria, consultoria e suporte para o cumprimento das obrigações dispostas pelo E-Social - prestação de serviços técnicos especializados de segurança do trabalho (SST).

CONSELHO REGIONAL DE EDUC FÍSICA DA 5ª REG · Fortaleza/CER$ 22 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR, IMPLANTAR E COORDENAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO; ELABORAR, IMPLEMENTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - LTCAT; ELABORAR E APLICAR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR); PRESTAR ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE (LTIP), GESTÃO DE EVENTOS AO E SOCIAL(2210-2220 E 2240), PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE THEOBROMA, DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA

MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO · Theobroma/ROR$ 64 mil
Dispensa26/01/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de atender as demandas do IPDF CODEPLAN, para elaboração e/ou atualização de relatórios Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e Geração de Informações necessárias para o correto envio dos eventos de segurança e saúde do trabalhador no e-Social conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (doc n° 180402259).

Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa29/04/2026

O objeto da presente Dispensa de Licitação é para Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para elaboração, implementação, acompanhamento e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), destinados aos aproximadamente 650 (seiscentos e cinquenta) servidores do Município de Passo de Torres/SC. A contratação compreende ainda assessoria técnica para atendimento às obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) junto ao eSocial, incluindo suporte, orientação e envio das informações relativas aos eventos de SST, bem como integração e compatibilização das informações com o sistema Betha Cloud, garantindo conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade30/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO: LEVANTAMENTO, AUDITORIA TÉCNICA E DIAGNÓSTICO COMPLETO DA FOLHA DE PAGAMENTO, APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS ETAPAS DE CONCURSO PÚBLICO, ATUALIZAÇÃO DE LTCAT, ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO A DILIGÊNCIAS, NOTIFICAÇÕES E DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS ? TCM-GO.

CAMARA MUNICIPAL · Aparecida de Goiânia/GOR$ 300 mil