Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa24/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de cenografia, ambientação temática e iluminação decorativa no espaço destinado à exposição de artesanato durante a 5ª EDIÇÃO MEGA DIA DAS MÃES - Feira especial dos artesãos que consta no calendário municipal - IMPRESCINDÍVEL A LEITURA DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTASPREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - SP · Suzano/SPR$ 0
Inexigibilidade09/04/2026contratação da Banda San Marino para realização de Show com duração de 2 horas e 30 minutos no dia 26 de abril de 2026 das 17 horas às 19 horas e 30 minutos. Demais especificações constam no Termo de Referência Anexo II do processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO · Pouso Novo/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade07/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PELO CREDENCIAMENTO 02/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS. OS PROJETOS SERÃO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CORONEL JOSÉ BRAZ. CONSTANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: a) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO - PROJETO PARA EDIFÍCIOS EDUCACIONAIS; b) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - PROJETO ARQUITETÔNICO - PROJETO PARA EDIFÍCIOS EDUCACIONAISSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · São João Nepomuceno/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026O objeto a contratação de empresa detentora da representação exclusiva do artista “DJ TOMAS”, para a realização de show artístico no evento “RODEIO DO JACQUES”. 1.2. Especificação dos Serviços: 1.2.1. A especificação dos itens e os quantitativos a serem contratados constam na tabela abaixo: VALOR TOTAL Show musical com o artista THOMAZ DE FARIA JUNIOR, conhecido artisticamente como “DJ TOMAS”, para apresentação ao vivo no evento “RODEIO DO JACSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 70 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026o objeto a contratação de empresa detentora da representação exclusiva do artista “MATHEUS VARGAS”, para a realização de show artístico no evento “RODEIO DO JACQUES”. 1.2. Especificação dos Serviços: 1.2.1. A especificação dos itens e os quantitativos a serem contratados constam na tabela abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UND QUANTIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 Show musical com o artista “MATHEUS VARGAS”, para apresentação ao vivo no evento “Rodeio do JacquSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 115 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A “BANDA TOQUE DEZ”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO “ARRAIÁ DAS ÁGUAS QUENTES” DIA 13 DE JUNHO DE 2026, PREVISTO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TUCANO, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURA · Tucano/BAR$ 402
Dispensa11/05/2026Do ponto de vista econômico, a ação fundamenta-se no potencial do turismo como indutor de desenvolvimento, capaz de dinamizar a cadeia produtiva local e atrair novos empreendimentos. Socialmente, a iniciativa promove o sentimento de pertencimento e a valorização do patrimônio histórico e natural pelos munícipes. Ressalta-se que a contratação está plenamente alinhada à Lei Municipal do Selo Municipal de Turismo, garantindo que a promoção da cidade siga padrões de qualidade e sustentabilidade que distinguem o destino no cenário regional.O(s) item(ns) demandado(s) não consta(m) da listagem do Plano Anual de Contratações.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 14 mil
Dispensa11/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio e realização de teste hidrostático em mangueiras para Procuradoria da República no Município de Resende/RJ, conforme condições e especificações que constam do Termo de Referência.PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade05/03/2026O objeto do presente Termo de Referência consiste na análise da viabilidade técnica e econômica para realização de inscrição para participação de 01 (um) servidor desta Agência Reguladora no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado na modalidade presencial nos dias 23, 24, 25 e 26 de março de 2026, em Foz do Iguaçu-PR, tendo como finalidade a capacitação profissional para melhor exercício no âmbito da AGENERSA, conforme consta na Correspondência Interna - NA 9 (124781936).AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA DEMOLIÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA EXISTENTE E IMPLANTAÇÃO DE NOVO RESERVATÓRIO NA CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO BRAZ DE FIGUEIREDO, CONFORME CONSTA DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS EM ANEXO.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 124 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CONTEMPLAM A ATENÇÃO HOSPITALAR ELETIVA, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E AMBULATORIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (SUS/MG), NA MÉDIA E NA ALTA COMPLEXIDADE E OUTROS, QUE CONSTAREM NO DOCUMENTO DESCRITIVO DO CONTRATO, ELABORADO COM BASE NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA - PPI MG E DEMAIS PROGRAMAS E POLÍTICAS ESTADUAIS E FEDERAIS VISANDO A GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS USUÁRIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pouso Alegre/MGR$ 350,5 mi
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análises técnicas com amostragem e ensaios para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada Nº 5882/2022 do empreendimento do Parque Sanitário Municipal do Município de Santa Vitória, que consta no item 03 (ruídos) e item 4 (monitoramento da frota com coloração) e do Anexo II do Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 43002683, com as análises e entrega dos relatórios anuais, referente às campanhas anuais de monitoramento dos exercícios de 2026, 2027 e 2028, acompanhados das ART’s emitidas pelos profissionais responsáveis, quando necessário, demonstrando o atendimento aos padrões definidos nas normas vigentes para cada monitoramento, e incluindo as despesas necessárias às coletas das amostras para cumprimento do serviço.MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 18 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviço de análises técnicas com amostragem e ensaios para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada Nº 5882/2022 do empreendimento do Parque Sanitário Municipal do Município de Santa Vitória, que consta no item 03 (ruídos) e item 4 (monitoramento da frota com coloração) e do Anexo II do Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 43002683, com as análises e entrega dos relatórios anuais, referente às campanhas anuais de monitoramento dos exercícios de 2026, 2027 e 2028, acompanhados das ART’s emitidas pelos profissionais responsáveis, quando necessário, demonstrando o atendimento aos padrões definidos nas normas vigentes para cada monitoramento, e incluindo as despesas necessárias às coletas das amostras para cumprimento do serviço.Prefeitura Municipal De Santa Vitoria · Santa Vitória/MGR$ 18 mil