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236 resultados para "Este TERMO DO CONVÊNIO"

Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de Empresa Especializada para Apresentação de Show Artístico Musical Nacional com o da Dupla BRUNO E BRUTAL em virtude da realização do evento no dia 27/06/2026 “ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DE PARANATINGA/MT”, com recursos financeiros oriundos da PROPOSTA – TERMO DE CONVENIO Nº 1893/2026/SECEL, parceria entre a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso – SECEL e o Município de Paranatinga/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Paranatinga/MT, com fulcro no Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 80 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica da duplicação da Estrada Bonfim (antiga PR-482), incluindo alargamento de OAE, no Município de Umuarama-Pr, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos anexos ao processo, com recursos do Termo de Convênio nº 063/2026 - SEIL, que celebram entre si o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEIL e o Município de Umuarama, com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 25,8 mi
Dispensa29/06/2026

Contratação da pessoa jurídica/empresa: EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA, INSCRITA NO CNPJ N° 63.030.243/0001-92, visando a construção do Complexo Administrativo para a Secretaria do Governo do Estado e Centro Empresarial ACIU/CDU, compreendendo áreas administrativas para o funcionamento das Secretarias Estaduais, espaços destinados à Associação Comercial, Industrial e de Umuarama (ACIU) e à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDU), além de hall de entrada, circulações, sanitários acessíveis, estacionamento e demais infraestruturas necessárias ao pleno funcionamento do complexo, com recursos do Termo de Convênio nº 732/2026 - SECID, que celebram entre si o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Umuarama, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos, de acordo com o artigo 75, inciso IX, com dispensa de licitação.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 32,2 mi
Dispensaregistro de preços29/06/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CMIL 046/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025, DA CASA MILITAR E DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO EQUIPADO COM TANQUE PIPA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E À EXECUÇÃO DE METAS DE CONVÊNIO, NOS TERMOS DO ART. 86, § 2º, DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICÍPIO ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDOIA · Águas de Lindóia/SPR$ 519 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Locação de máquinas e equipamentos com operadores (caminhão pipa, com capacidade mínima de 15.000 litros), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 131,96 KM - OBS: Adesão à ARP Consolidada nº ATC000249/2024 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90034/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 559/2025/PGE-DERADM - Estado de Rondônia

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 231 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Locação de máquinas e equipamentos com operadores (caminhão basculante com duplo eixo traseiro e escavadeira hidráulica sobre esteiras), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 131,96 KM - OBS: Adesão à ARP n. ARP25CIN000023 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90017/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 559/2025/PGE-DERADM - Estado de Rondônia

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 155 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Locação de máquinas e equipamentos com operadores (Locação de motoniveladora sobre pneus), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 131,96 KM - OBS: Adesão à ARP Consolidada n. ATC000030/2024 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90017/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 559/2025/PGE-DERADM - Estado de Rondônia

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 728 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Locação de máquinas e equipamentos com operadores (rolo compactador pé de carneiro), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 131,96 KM - OBS: Adesão à ARP Consolidada n. ATC000030/2024 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90017/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 559/2025/PGE-DERADM - Estado de Rondônia

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 223 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Locação de máquinas e equipamentos com operadores (caminhão pipa, com capacidade mínima de 15.000 litros), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 39,054 KM - OBS: Adesão à ARP Consolidada nº ATC000249/2024 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90034/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 525/2025/PGE-DERADM - Estado de Rondônia

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 84 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Locação de máquinas e equipamentos com operadores (caminhão basculante com duplo eixo traseiro e escavadeira hidráulica sobre esteiras), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 39,054 KM - OBS: Adesão à ARP n. ARP25CIN000023 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90017/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 525/2025/PGE-DERADM - Estado de Rondônia

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 259 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Locação de máquinas e equipamentos com operadores (motoniveladora sobre pneus), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 39,054 KM - OBS: Adesão à ARP Consolidada n. ATC000030/2024 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90017/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 525/2025/PGE-DERADM - Estado de Rondônia

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 256 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Locação de máquinas e equipamentos com operadores (rolo compactador pé de carneiro), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 39,054 KM - OBS: Adesão à ARP Consolidada n. ATC000030/2024 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90017/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 525/2025/PGE-DERADM - Estado de Rondônia

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 67 mil
Dispensa26/06/2026

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a contratacao de instituicao especializada para a prestacao de servicos de qualificacao profissional por meio da realizacao de cursos nas areas de operacao de maquinas pesadas pilotagem e legislacao para voo com drone manutencao mecanica de maquinas pesadas e construcao em alvenaria com carga horaria de 40 horas cada destinados a populacao do Municipio de Restinga Seca. A contratacao sera realizada em conformidade com o Termo de Convenio FPE n 3369 2025 Programa Qualificar 2 Recomecar promovido pela Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional visando a promocao da formacao profissional alinhada as demandas do setor produtivo local com foco na ampliacao da empregabilidade geracao de renda e fortalecimento do desenvolvimento economico municipal solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Inovacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 90 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de Placa de Informação de Obra com suporte e travessa (3m²), conforme padrão estabelecido pelo Governo do Estado de Rondônia e DER/RO, destinada à identificação institucional da execução direta da obra de instalação de bueiro duplo tipo BDTM em 01 (um) ponto localizado no Rio do Café, Distrito de Corgão, Município de Chupinguaia/RO, prevista no Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 585/2025/PGE-DERADM, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, manutenção, suporte técnico, atualização e cessão de direito de uso de sistema integrado de gestão pública municipal, em conformidade com os requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Lajes /RN e da Câmara Municipal de Lajes/RN, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2026

Prefeitura · Lajes/RNR$ 296 mil