Dispensa30/01/2026
INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 9 mil
229 resultados para "Este instrumento tem por"
Inexigibilidade29/01/2026
Aquisição dos livros “ Novo Lendo Você fica Sabendo: Letramento e Alfabetização 1° ano e 2° ano , kit aluno e kit professor”, também o IDEB nota 10 - Programa de Fortalecimento da Gestão Escolar para a Garantia da Aprendizagem e os kits de Instrumentos de Avaliação do Estudante e para os Professores do 1° ano e 2° ano; e Kit de Instrumentais de Avaliação do estudante 4º ano e 8°ano, com características descritas no presente termo de referência, para os alunos da rede pública do município de Balneário Camboriú (SC).
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 2,0 mi
Dispensa28/01/2026
O presente instrumento tem por objetivo estabelecer parametros e especificacoes tecnicas com o intuito de viabilizar a contratacao de empresa especializada no fornecimento de assinatura anual de ferramenta Web de pesquisa e comparacao de precos publicos contemplando 1 uma licenca com 02 dois acessos simultaneos conforme especificacoes e condicoes estabelecidas no Anexo I Termo de Referencia deste Instrumento Convocatorio.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião da Grama/SPR$ 10 mil
Dispensa26/01/2026
Constitui-se objeto deste instrumento a prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural pela CONTRATADA para a CONTRATANTE, contendo as ações descritas no Plano Anual de Trabalho (PAT), parte integrante este instrumento
Departamento de Agricultura · Nova Itaberaba/SCR$ 62 mil
Dispensa26/01/2026
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de pontos de iluminação pública para atender as demandas do município de Olhos DÁgua - MG e seus distritos nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações técnicas constantes nos instrumentos do processo.
MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA · Olhos-d'Água/MGR$ 55 mil
Dispensa22/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR MUSICAL PARA A CORPORAÇÃO MUSICAL JAIME ALVES DA SILVA. O PROFESSOR DEVE MINISTRAR AULAS PRESENCIAIS, DO NÍVEL BÁSICO AO AVANÇADO, EM DIVERSOS INSTRUMENTOS DE SOPRO (DENTRE ELES SAXOFONE, TROMPETE, TROMBONE, CLARINETE, ETC), E INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO. A BANDA DEVERÁ ESTAR TREINADA E ENSAIADA PARA APRESENTAÇÕES EM TODOS OS EVENTOS DO MUNICÍPIO. AS AULAS DEVERÃO SER SEMANAIS, NO MÍNIMO 3 VISITAS POR SEMANA, E 2 HORAS POR VISITA. TODO O CUSTO DO DESLOCAMENTO DEVERÁ SER CUSTEADO PELA CONTRATADA.
SETOR DE CULTURA E TURISMO · São Francisco de Goiás/GOR$ 34 mil
Dispensa22/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL DIGITAL PARA OS CANAIS INSTITUCIONAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PE · Recife/PER$ 17 mil
Inexigibilidade21/01/2026
CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA TEM COMO FINALIDADE PRIMORDIAL ATENDER AO CONTIDO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE RESPONSABILIDADES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE ADESÃO E INSTRUMENTOS SIMILARES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA, BEM COMO, QUANDO NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM REPASSADOS POR QUAISQUER DOS INSTRUMENTOS ACIMA MENCIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 465 mil
Dispensa21/01/2026
Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais de percussão e matérias para reforma de instrumentos musicais das fanfarras Municipais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Prefeitura Municipal de Maria da Fé · Maria da Fé/MGR$ 0
Dispensa19/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS E SEREM FIRMADOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
Prefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 64 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Obriga-se a CONTRATADA por força deste instrumento, realizar apresentação de show musical da Banda/artista ALEXANDRE CORDATTO para o show da virada, no Centro de Taquarana/AL, a se realizar no dia 31 de dezembro de 2025, de conformidade com a proposta apresentada e regras expressas neste instrumento.
Secretaria Municipal de Cultura · Taquarana/ALR$ 6 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Obriga-se a CONTRATADA por força deste instrumento, realizar apresentação de show musical da Banda/artista BORBA DE PAULA E BANDA para o Show da virada, no Centro de Taquarana/AL, a se realizar no dia 31 de dezembro de 2025, de conformidade com a proposta apresentada e regras expressas neste instrumento.
Secretaria Municipal de Cultura · Taquarana/ALR$ 15 mil
Dispensa14/01/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de novos veículos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições e preços estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 052/2025, resultante do Pregão Eletrônico nº 015/2025, cujas condições integram o presente contrato e das quais este instrumento se origina, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus/BAR$ 790 mil
Inexigibilidade13/01/2026
Obriga-se a CONTRATADA por força deste instrumento, realizar apresentação de show musical da Banda/artista TARCÍSIO VITURINO para a festa do servidor 2025, em Taquarana/AL, a se realizar no dia 27 de dezembro de 2025, de conformidade com a proposta apresentada e regras expressas neste instrumento.
Secretaria Municipal de Cultura · Taquarana/ALR$ 30 mil
Inexigibilidade09/01/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apresentação artística a serem executados, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência – Anexo I, da proposta da Contratada – Anexo II e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.
ESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINA · São Paulo/SPR$ 50 mil
Dispensa07/01/2026
Constitui objeto deste instrumento a Contratação de empresa especializada em caráter Emergencial para execução de limpeza pública, compreendendo a serviços com coleta de transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais na Sede, Distritos e Povoados, Varrição manual de vias e áreas públicas, Coleta e transporte de entulhos com caçambas basculantes na Sede, Distrito e Povoados Serviços congêneres, Varrição mecanizada, no Município de Canarana Bahia, Conforme condições, quantidades, exigências descritas no termo de referência e proposta da CONTRATADA, que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Canarana/BAR$ 6,1 mi
Inexigibilidade18/08/2026
O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais de assistência às urgências e serviços de apoio diagnóstico a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes e que é parte integrante deste instrumento, para atender à demanda do Município de Vista Gaúcha/RS, pertencente à 2 CRS Coordenadoria Regional de Saúde.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 390 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratagao de empresa especializada para o fornecimento de 78.000 (setenta e oito mil) cestas b6sicas, destinadas aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do Municipio de Uberlandia/MG, visando garantir a seguranga alimentar e nutricional dos estudantes, , conforme condig6es, quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento. nos termos da Lei Municipal na 14.786, de 05 de junho de 2026.
MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 14,6 mi
Dispensa17/08/2026encerrado
. Aquisição de Material Permanente e Consumo de equipamentos paraidentificação e controledeacesso para atender nos termos da tabela abaixo, conformecondições e exigências o Planode Segurança Orgânica no Forte Pantanal, estabelecidas neste instrumento.
BASE DE ADM. E APOIO DO COMANDO MILITAR OESTE · Campo Grande/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO de serviços de Capacitação em Redes Sociais Públicas, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026
Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da Banda Marcial de Sao Leopoldo ate o Municipio de Picada Cafe para participacao e apresentacao no Desfile Civico com saida de Sao Leopoldo e retorno apos o encerramento do evento no dia 05 de setembro de 2026. A participacao da Banda Marcial de Sao Leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do Desfile Civico proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. A presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes valorizando a musica a cultura e a tradicao das bandas marciais sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do Municipio de Picada Cafe que integra e representa a comunidade local no evento. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026
O presente instrumento tem por objeto a inscrição dos servidores/diretor, abaixo relacionados, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), no Curso de Contabilidade Aplicada ao RPPS, a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no Vitória Grand Hall, localizado na Rua Doutor João Carlos de Souza, nº 55 – Santa Luíza – Vitória/ES – CEP: 29045-410:Lista de ParticipantesDiretores/Servidores (03):? Antônia Josefa Alves Jerô
INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
Constitui objeto desta contratação a aquisição de instrumentos musicais destinados ao uso do Departamento de Cultura do Município de Ibirama/SC, visando atender às suas necessidades e atividades culturais, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Departamento de Cultura · Ibirama/SCR$ 8 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e revisão técnica, para a plataforma de acessibilidade/elevação instalada sobre a escadaria do Centro Técnico da Embrapa Uva e Vinho, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
EMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RS · Bento Gonçalves/RSR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026
Contratação de prestadores de serviço de instrumentistas e cantores para o concerto que o Coro Sinfônico de São José dos Campos fará em São Francisco Xavier em 28/08
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 14 mil