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220 resultados para "Execução de"

Inexigibilidade10/08/2026

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 45 mil
Dispensa10/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE REDES CONFECCIONADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE – PEAD, COM TRATAMENTO CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETA, CABOS DE AÇO, ESTICADORES, GRAMPOS, CORDAS, FERRAGENS, ACESSÓRIOS E TODOS OS DEMAIS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, UTILIZANDO-SE OS POSTES E AS ESTRUTURAS METÁLICAS EXISTENTES

MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 63 mil
Dispensa10/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE PINTURA ACRÍLICA E DEMARCAÇÃO DE LINHAS ESPORTIVAS NO PISO DE QUADRA POLIESPORTIVA "POLIESPORTIVO RENATO MARTINS FERREIRA", COM DIMENSÕES DE 31,80 M X 20,35 M (ÁREA TOTAL DE 647,13 M2), INCLUINDO A PREPARAÇÃO PRÉVIA DA SUPERFÍCIE, APLICAÇÃO DE FUNDO PREPARADOR, PINTURA DE BASE E PINTURA DE LINHAS DE DEMARCAÇÃO COM LARGURA DE 5 CM, CONFORME AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, ENGLOBANDO TODOS OS INSUMOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG · Pirajuba/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação do Curso “Execução e Fiscalização de Pavimentação Asfáltica: Técnicas Atualizadas com base na Norma DNIT 031/2024-ES”, previsto no Plano Anual de Capacitação (PAC) 2026, para atender demanda da Unidade de Auditoria Especializada em Políticas de Infraestrutura e de Logística (Ualog) da Auditoria-Geral do Estado (AGE), especialmente quanto à a execução de auditorias previstas no PAINT-2026.

Controladoria-Geral do Estado · Campo Grande/MSR$ 33 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a organização, coordenação e execução do Campeonato Municipal de Futsal 2026 e Torneio de Futebol 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Esportes do Município de Brotas/SP. Os serviços incluem: arbitragem, coordenação técnica, apoio logístico e operacional, estrutura necessária à realização das partidas, materiais e demais recursos indispensáveis à execução do campeonato, desde o planejamento até sua conclusão.

MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 64 mil
Dispensa10/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, CONFORME NORMATIVAS FEDERAIS VIGENTES, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO DE DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS JUNTO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL.

MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG · União de Minas/MGR$ 65 mil
Dispensa07/08/2026

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 56 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

contratação de empresa especializada para a execução de serviço comum de engenharia destinado à manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica da Clínica de Saúde da Família João Antônio de Abreu, do Município de Poço Verde/SE, compreendendo inspeção, diagnóstico, reparos, substituição de componentes, fornecimento e instalação de materiais, testes e adequações necessárias, sob responsabilidade técnica de Engenheiro Eletricista e com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de execução.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 34 mil
Dispensa07/08/2026

Execução de Projeto de Desenvolvimento Institucional em Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Goiânia, compreendendo capacitação, estudos técnicos e diagnósticos especializados, estruturação cadastral, planejamento operacional, elaboração de projetos, execução assistida das ações de REURB, atividades de campo, consolidação processual, articulação registral e titulação.

CGO-FUNDO MUNICIPAL DE HAB E INTERESSE SOCIAL · Goiânia/GOR$ 21,9 mi
Dispensa07/08/2026

Aquisição forro de fibra mineral, manutenção e reparos diversos, destinados à execução de pequenos serviços de manutenção, reparos e adequações nas instalações da TABOÃOPREV, considerando a contratação de mão de obra especializada realizada por meio do Termo de Referência nº 16/2026, sendo de responsabilidade da Autarquia o fornecimento dos materiais necessários à execução dos serviços, conforme quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

AUTARQUIA PREV.DO MUN. DE TABOAO DA SERRA · Taboão da Serra/SPR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, incluindo o suporte técnico aos processos internos, capacitação de servidores, operacionalização de sistemas oficiais, elaboração e acompanhamento de instrumentos de gestão, editais e demais obrigações decorrentes da execução dos recursos transferidos pelo Ministério da Cultura ao Município.

Prefeitura Municipal de Camamu · Camamu/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 20 mil
Dispensa07/08/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino intitulado “Organização de atividades acadêmicas destinadas à formação avançada em Administração Pública, em nível de Doutorado, para magistrados e servidores indicados pelo TJDFT e selecionados pela UnB, em duas turmas de 12 (doze) participantes cada. Oferta de turma do Curso de pós-graduação para a formação em Doutorado Profissional em Administração Pública (DPA), no Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração (PGAP) da Universidade de Brasília (UnB) oriundo do Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT e a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, em 31/03/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 2,8 mi
Inexigibilidade07/08/2026

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 50 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e apoio operacional da 1ª Edição do Corre SQ, em alusão à Semana do Município de Santa Quitéria/CE, promovida pela Secretaria de Desportos, Lazer e Juventude, compreendendo a execução dos serviços de cronometragem eletrônica, gerenciamento da prova, confecção e fornecimento dos materiais dos participantes, premiação e demais serviços necessários à realização do evento, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

SEC. DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE · Santa Quitéria/CER$ 64 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 35 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviço comum de engenharia consistente na adequação da rede elétrica estabilizada da Vara do Trabalho de Monte Dourado/Laranjal do Jari, compreendendo o fornecimento dos materiais e a execução dos serviços de infraestrutura elétrica e de cabeamento elétrico, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, documento nº 46 so Processo nº 6378/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 6 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 40 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GUARDA-CORPO, CALÇADAS, MEIO-FIO E DECK NA RUA OTÁVIO MONERAT, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM A PRESENTE CONTRATAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 56 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Constitui objeto deste Contrato a contratação, em caráter de urgência, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação do muro interno da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, bem como de recuperação de forro, reparos de pintura, tratamento de infiltrações e correção de fissuras lineares na alvenaria, nas dependências da sede do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram este Contrato.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 55 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 40 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável – PAS

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 27 mil