Dispensa24/02/2026AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA A SEMASH: 03 UN PAINEL DE EUCATEX, MEDINDO: 1,20 X 2,11 - A PRESENTE AQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA INADEQUAÇÃO ATUAL DA SALA DE ASSESSORIA DA SEMASH ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS NO SETOR. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS ITENS ESPECIFICADOS VISA PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE FÍSICO, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO. PROCESSO SEI 0703050500.000105/2026-81FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 507
Dispensa25/06/2026Aquisição de materiais destinados à limpeza e manutenção de armamentos, bem como de munições de treinamento (airsoft e paintball) para instruções do efetivo tático. Ademais, faz-se necessária a aquisição de acessórios e equipamentos voltados à organização, padronização e acondicionamento dos materiais nas viaturas, incluindo seus respectivos kits operacionais e de atendimento pré-hospitalar (APH). Memorando 1Doc 11.246/2026.MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 7 mil
Dispensa05/03/2026Referente a aquisição de ventiladores destinados a SEC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Devido às altas temperaturas e à falta de ventilação adequada nas dependências da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, faz-se necessária a aquisição de ventiladores para melhorar as condições de trabalho dos servidores e o atendimento ao público. Conforme meta 169 da LDO e Centro de Custos 532/2026. Compra realizada de forma direta.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026encerradoAquisição de gás P13 para atender as necessidades dos setores de torrefação, agroindústria e laboratórios de zootecnia I, II e III. Nestes setores a demanda é pequena, porém necessária, e não há instalação de central de abastecimento, portanto faz-se necessária a aquisição de bujão de gás de 13 kg.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 5 mil
Dispensa12/03/2026encerradoAquisição de ração extrusada para peixes (carpas) que se encontram no lago do Bosque da Princesa, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Considerando a responsabilidade do Departamento de Meio Ambiente de manter a criação de peixes no Bosque da Princesa, faz-se necessária a aquisição da ração especificada na solicitação para o trato dos mesmos.PR 10 · Pindamonhangaba/SPR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026PEDIDO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS PARA ARTESANATO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM O GRUPO DE GESTANTES DA REDE BEM CUIDAR. JUSTIFICA-SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE PEDIDO EM ANDAMENTO EM PROCESSO LICITATÓRIO, PORÉM, DEVIDO À NECESSIDADE IMEDIATA DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO GRUPO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA CUMPRIMENTO DAS METAS E AÇÕES PROPOSTAS PELA REDE BEM CUIDAR. AS OFICINAS DE ARTESANATO POSSUEM GRANDE IMPORTÂNCIA NO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS GESTANTES NAS ATIVIDADES OFERTADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. DESSA FORMA, SOLICITAMOS A COMPRA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PLANEJADAS ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Dispensa24/03/2026Solicito a aquisição de suplemento alimentar por dispensa de licitação, considerando que o processo licitatório encontra-se em fase de recurso e os produtos similares ofertados não foram bem aceitos pelos pacientes. Diante da ausência do suplemento e do risco de prejuízo ao estado nutricional dos pacientes, faz-se necessária a aquisição imediata para garantir a continuidade do tratamento.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 13 mil
Dispensa25/03/2026A aquisição visa atender o perfeito funcionamento da rede elétrica que abastece a Coordenadoria Estadual do DNOCS Bahia, tendo em vista que atualmente a Sede se encontra com a falta de energia e consequentemente interrompendo os serviços prestados pela Autarquia, sendo que o atual equipamento encontra-se danificado. Por este motivo faz-se necessária a aquisição do transformador para a subestação de energia, para que os equipamentos funcionem dentro das suas características nominais.DNOCS 4A. DR - SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 0
Dispensa28/04/2026PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA TELE SAÚDE. SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DOS AMBIENTES, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA TELE SAÚDE, PROMOVENDO MAIOR VISIBILIDADE, ORGANIZAÇÃO E FACILIDADE DE ACESSO AOS SERVIÇOS POR PARTE DOS USUÁRIOS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO INSTITUCIONAL E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE VISUAL DO PROGRAMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DESCRITOS ABAIXOMUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 147
Dispensa31/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa11/05/2026Despesa visando aquisicao de 02 duas unidades de pneu medida 14 17.5 destinados a retroescavadeira LiuGong placa TQZ5C09 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente aquisicao visa garantir a manutencao e o pleno funcionamento da retroescavadeira utilizada nos servicos executados pela Secretaria Municipal de Obras tais como manutencao de estradas servicos de terraplanagem limpeza urbana e demais atividades operacionais. Os pneus atualmente instalados encontram se desgastados comprometendo a seguranca operacional do equipamento a eficiencia dos servicos e podendo ocasionar paralisacoes nas atividades desenvolvidas pela municipalidade. Dessa forma faz se necessaria a aquisicao de novos pneus para assegurar a continuidade dos servicos publicos essenciais prestados a populacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa28/04/2026CRAS E OUTRAS - A presente contratação tem por objetivo a aquisição de arquivos de aço para pastas suspensas, destinados ao armazenamento e organização de documentos físicos utilizados nas atividades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), especialmente cadernos de registros, prontuários e documentos relacionados ao Cadastro Único das famílias atendidas. A guarda adequada desses documentos é fundamental para garantir segurança, organização, preservação das informações e facilidade de acesso durante o atendimento e acompanhamento das famílias usuárias da política de assistência social. Além disso, faz-se necessária a aquisição de uma caixa de som, a qual será utilizada nas atividades coletivas e grupais desenvolvidas pelo CRAS, como encontros de grupos do PAIF, oficinas, palestras, reuniões e ações socioeducativas. O equipamento contribuirá para melhorar a comunicação, a condução das atividades e a participação dos usuários, possibilitando a utilização de recursos sonoros, músicas e conteúdos educativos que auxiliam no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa12/03/2026A aquisicao de 10 pacotes de disco de corte 4 1 2 x 3 64 x 7 8 contendo 5 unidades cada justifica se pela necessidade de manutencao e execucao de servicos na oficina mecanica da Secretaria de Agricultura. Os discos de corte sao utilizados em esmerilhadeiras para a realizacao de cortes em pecas metalicas parafusos chapas tubos e demais componentes necessarios na manutencao preventiva e corretiva de maquinas implementos agricolas e equipamentos pertencentes a Secretaria. Esses servicos sao essenciais para garantir o bom funcionamento da frota e dos equipamentos utilizados no atendimento as demandas do setor agricola do municipio. Considerando que se trata de material de desgaste rapido devido ao uso continuo nas atividades de manutencao faz se necessaria a aquisicao a fim de evitar interrupcoes nos servicos da oficina e assegurar agilidade no atendimento as necessidades da Secretaria de Agricultura. Dessa forma a aquisicao dos referidos materiais contribui para a continuidade e eficiencia das atividades de manutencao garantindo melhores condicoes de trabalho e maior vida util aos equipamentos utilizados nas acoes voltadas ao apoio ao produtor rural.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 85