Dispensa02/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ULTILIZAÇÃO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FISICA E NATAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS, FOMENTANDO HÁBITOS SAUDÁVEIS, SOCIALIZAÇÃO E O APRENDIZADO PRÁTICO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. MATERIAIS ADEQUADOS SÃO ESSENCIAIS PARA A SEGURANÇA, MOTIVAÇÃO DOS ESTUDANTES E MELHORIA DA QUALIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, RECREATIVAS E ESPORTIVAS NO CONTRATURNO, CUMPRIR AS DIRETRIZES CURRICULARES QUE EXIGEM ATIVIDADES PRÁTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, MOTOR, COGNITIVO E SOCIAL DOS ALUNOS, SUBSTITUIR MATERIAIS DESGASTADOS POR NOVOS, GARANTINDO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ALUNOS DURANTE AS PRÁTICAS ESPORTIVAS, COMBATER O SEDENTARISMO E ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTES (FUTSAL, VOLEIBOL, ATLETISMO, ETC.) COMO FORMA DE INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA, ESPECIALMENTE EM PROJETOS DE CONTRATURNO, PROMOVER VALORES COMO COOPERAÇÃO, DISCIPLINA E TRABALHO EM EQUIPE, FUNDAMENTAIS PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ, MELHORAR O APRENDIZADO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS, APOIANDO OS PROFESSORES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A ESCOLA MUNICIPAL É CRUCIAL PARA GARANTIR A QUALIDADE DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, COGNITIVO E SOCIAL DOS ALUNOS. MATERIAIS ADEQUADOS (BOLAS, CONES...) VIABILIZAM O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, INCENTIVAM HÁBITOS SAUDÁVEIS, MELHORAM A INCLUSÃO SOCIAL E AUMENTAM O RENDIMENTO ESCOLAR.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica destinada ao apoio à regularização administrativa, saneamento operacional e prestação de contas do saldo remanescente do Ciclo I da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo – SEMECTUR, do Município de Chupinguaia/RO, observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. A contratação compreenderá apoio técnico especializado para:· regularização administrativa da execução dos recursos; · elaboração, adequação e atualização de documentos técnicos; · apoio à organização e formalização dos procedimentos de participação social; · elaboração de minutas de editais, instrumentos de fomento e demais documentos administrativos; · orientação técnica assistida para alimentação das plataformas oficiais do Governo Federal (Transferegov, CultBR e BB Gestão Ágil); · acompanhamento técnico da execução administrPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 4 mil
Dispensa30/04/2026encerradoMATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVOEEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DESTINADAS Á ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORIENTAÇÃO SOBRE OS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDAIR BLAC DE FOMENTO Á CULTURA - PNAB - CICLO2.SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Rio Largo/ALR$ 26 mil
Dispensa04/05/2026encerradoMATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVOEEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO · Trairi/CER$ 4 mil
Dispensa25/06/2026encerradoSeleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Ribeirão Branco, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).CULTURA E ESPORTE · Ribeirão Branco/SPR$ 122 mil
Dispensa04/05/2026encerradoMATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVOEEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA · Pacatuba/CER$ 5 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de empresa capacitada em serviços de gravação de entrevistas, em formato de documentário de vídeo, para fomento da história do município de Jumirim.SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO · Jumirim/SPR$ 21 mil
Dispensa05/05/2026encerradoMATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVOEEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO · Icó/CER$ 10 mil
Dispensa10/02/2026Projeto "Carnaval nas Comunidades", devido a carga de trabalho e a necessidade de manter a produtividade e o bem estar da equipe é fundamental fornecer alimentação. Fomentando a Cultura e a alegria de todos.SECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER · Tatuí/SPR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026Aquisição de equipamentos de iluminação cênica e som para o Teatro Municipal Eva Wilma, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Aldir Blanc – Ciclo II)EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E TURISMO · Tapiratiba/SPR$ 47 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de sonorização de médio porte, destinado ao atendimento de evento cultural e de lazer que se realizará no município, sendo Festa Junina da Paróquia de Santa Bárbara do Leste, no próximo dia 06/06/2026, na Praça da Matriz, fomentando e impulsionando as ações apoiadas através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026encerradoMATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVOESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉROSA SUZANA DA ROCHA · Itarema/CER$ 2 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco medindo 6,00X4,00 metros, destinado ao atendimento de evento cultural e de lazer que se realizará no município, sendo Festa Junina da Paróquia de Santa Bárbara do Leste, no próximo dia 06/06/2026, na Praça da Matriz, fomentando e impulsionando as ações apoiadas através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 3 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiros químicos (cabines sanitárias) destinados ao atendimento de evento cultural e de lazer que se realizará no município, sendo cavalgada, no próximo dia 31/05/2026, no Córrego dos Ferreiras, fomentando e impulsionando as ações apoiadas através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026encerradoMATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVOEEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa26/05/2026encerradoMATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVOEEFM FIGUEIREDO CORREIA · Fortaleza/CER$ 8 mil
Dispensa04/03/2026Produção audio visual com documentario, fotos e videos, fomentando a a Educação e a Cultura do Municipio.SECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER · Tatuí/SPR$ 2 mil
Dispensa27/01/2026Aquisicao de Material de Consumo para fomentar acoes civicas esportivase integracao social e de laser Setor de esportesPREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de atividade técnica para a elaboração de Edital Cultural, e acompanhamento de todo o processo burocrático até a sua conclusão, em atendimento à Lei 14.399/2023(PNAB), destinada para todos os fomentadores de cultura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e TurismoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SECULT · Ipiaú/BAR$ 16 mil