Inexigibilidade08/05/2026Contratacao da empresa DPM Educacao Ltda. para a realizacao do curso Alimentacao Escolar conhecendo o Programa de Alimentacao Escolar PNAE especificando os generos adquirindo os alimentos e prestando contas .PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 2 mil
Dispensa27/04/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 95
Dispensa27/03/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, compreendendo alimentos secos, frios, laticínios, carnes, frutas, legumes, verduras, temperos, bem como água mineral e refrigerantes, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, institucionais e de apoio às atividades da Câmara Municipal de Ereré, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital.CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ · Ereré/CER$ 25 mil
Dispensa23/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAR ESCOLAR ANO LETIVO 2026.EEFM CORONEL OSVALDO STUDART · Aquiraz/CER$ 44 mil
Dispensa16/03/2026encerradoGêneros alimentícios (insumos alimentares, bebidas e descartáveis)PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - PE · Gravatá/PER$ 1 mil
Dispensa06/03/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, compreendendo alimentos secos, frios, laticínios, carnes, frutas, legumes, verduras, temperos, bem como água mineral e refrigerantes, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, institucionais e de apoio às atividades da Câmara Municipal de Ereré, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital.CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ · Ereré/CER$ 25 mil
Dispensa20/02/2026encerradoCOTAÇÃO ELETRÔNICA 02/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIIMENTAÇÃO - ALIMENTOS SOLUVEIS - EM PROL DA EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIOEEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO · Paracuru/CER$ 3 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de sacos e sacolas plásticas personalizadas para acondicionamento dos gêneros Alimentícios do Auxílio Alimentando pela Agricultura e Cesta Natalina, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e Fundo Municipal Assistência Social, do Município de Mata de São João/BA..Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 24 mil
Dispensa15/06/2026encerradoAQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS – N.A.E; EM SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE DE TAMBOARA-PRUnidade administrativa · Tamboara/PRR$ 16 mil
Dispensa28/05/2026[LICITANET] - Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios (Cestas de Alimentos) , conforme o Decreto Municipal n° 1229, 26 de Novembro de 2025, que declarou situação de emergência em todo Território do município de Altamira/PA, afetado por Incêndio Florestal - COBRADE 1.4.1.3.1, PORTARIA N° 260/2022-MDR E PORTARIA N° 3.832/2025MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 575 mil
Dispensa23/03/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 255 mil
Dispensa28/07/2026A Coordenação Regional Araguaia-Tocantins (CR-ATO) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sediada no Estado do Tocantins, que tem sob sua jurisdição povos indígenas localizados nos estados do Tocantins, Maranhão, Goiás e Pará. Na execução das suas atribuições institucionais a CR-ATO, desenvolve atividades como encontros de formação, reuniões de monitoramento e avaliação, feiras e apoia atividades culturais tradicionais dos povos indígenas. Em todas essas ocasiões é necessário adquirir os alimentos que serão consumidos durante dessas atividades. Até então, a modalidade de compra utilizada é o pregão, onde empresas fornecedoras vendem os alimentos que são transportados até as Terras Indígenas para serem preparados e consumidos. Todo esse processo, além de oneroso, pois demanda toda uma logística de transporte dos produtos da cidade até os territórios, também promove a compra de alimentos estranhos à cultura alimentar dos povos indígenas, muitos são ricos em açucares, amido e gorduras. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares indígenas visando a realização de Oficina de Formação na aldeia Boa Esperança, localizada no município de Formoso do Araguaia (TO), na Terra Indígena Parque do Araguaia, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos e é fruto da necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das atividades da FUNAI - CR ATO e ao dever de cumprimento da determinação da Resolução Nº 21, de 29 de julho de 2025. Com a utilização deste instrumento de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, espera-se adquirir os produtos alimentares diretamente dos povos indígenas, no território onde serão consumidos, encurtando os circuitos entre o local de produção e de consumo dos alimentos (o que reduz custo e aumenta a qualidades dos produtos). Espera-se também promover a compra de produtos alimentares tradicionais que fazem parte da cultura alimentar desses povos além de promover o fortalecimento da economia local e o incremento da produção de alimentos pelos próprios povos através do estímulo da produção das agriculturas tradicionais indígenas.COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade27/03/2026Constitui objeto deste Fomento a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, visando o repasse de recursos financeiros transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional de 183 (cento e oitenta e três) crianças matriculadas pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação - INEP/MEC, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste ajuste, independentemente de transcrição.Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, Cultura e Turismo · Itaperuçu/PRR$ 24 mil