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217 resultados para "Garantir a execução de"

Dispensa25/02/2026

Contratação de empresa especializada fornecimento de itens de uso cotidiano nas creches como: lençóis de berço, colchonetes, toalhas, tatames bem como outros materiais indispensáveis, visando atender as necessidades do ensino garantindo a adequada execução das atividades da educação infantil e pré-escola junto a manutenção do ensino fundamental através do Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda - TO, conforme especificações e condições que constatarão neste termo de Referência

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME · Nova Olinda/TOR$ 63 mil
Dispensa19/02/2026

SOLICITO PAGAMENTO DO SERVICO DE SONORIZACAO E ILUMINACAO PARA SHOW JUSTIFICATIVA PARA PAGAMENTO DE SERVICOS DE SONORIZACAO E ILUMINACAO Justifica se o pagamento dos servicos de sonorizacao e iluminacao destinados a realizacao do Show do Patine promovido pela Escola de Patinacao tendo em vista que o referido evento integra as acoes de incentivo ao esporte e a cultura desenvolvidas em parceria com a Administracao Municipal. A realizacao do evento representa uma importante iniciativa de valorizacao do esporte especialmente no estimulo a pratica esportiva entre criancas e adolescentes bem como no fortalecimento de projetos esportivos locais promovendo inclusao social lazer e bem estar a comunidade. Ressalta se que a contratacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao e indispensavel para a adequada execucao do evento garantindo a qualidade tecnica necessaria para sua realizacao e assegurando melhores condicoes de participacao do publico e dos atletas envolvidos. Informa se ainda que o Gabinete do Prefeito esta ciente do referido repasse o qual ocorre no ambito da parceria estabelecida entre a Administracao Municipal e a Escola de Patinacao. Destaca se por fim que a Administracao encontra se em fase de elaboracao da Ata de Registro de Precos para a futura contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao visando a padronizacao economicidade e regularidade nas contratacoes dessa natureza.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa18/02/2026

Despesa visando contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao para o 13 Parque Encantado da Pascoa de Picada Cafe nos dias 01 02 e 04 de abril de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa O evento integra o calendario oficial do Municipio de Picada Cafe possuindo relevante interesse publico cultural turistico e social ao promover o resgate de tradicoes pascais incentivar a convivencia comunitaria e fomentar o turismo e a economia local com impacto direto nos setores de comercio gastronomia e servicos. A contratacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao mostra se imprescindivel para garantir a adequada execucao da programacao prevista a qual compreende apresentacoes artisticas culturais e atividades recreativas demandando infraestrutura tecnica compativel com o porte do evento e com as caracteristicas do espaco publico onde sera realizado. Tais servicos sao essenciais para assegurar a qualidade tecnica a seguranca dos participantes artistas e publico em geral bem como para proporcionar uma experiencia adequada aos municipes e visitantes. Ressalta se que o Municipio nao dispoe de estrutura propria equipamentos tecnicos ou equipe especializada suficientes para atender as exigencias do evento tornando necessaria a contratacao de empresa especializada com capacidade tecnica comprovada e equipamentos adequados as normas de seguranca e desempenho exigidas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS DO MURO DE CONTENÇÃO E DA PAVIMENTAÇÃO EM PAVER, BEM COMO PARA O ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DESTINADO AOS COLABORADORES, A SER EXECUTADO EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO CIMAU, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS NECESSÁRIOS, A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO E A GARANTIA DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES.

CONS. INTER. DO MEDIO ALTO URUGUA - CIMAU · Rodeio Bonito/RSR$ 3 mil
Dispensa12/02/2026

Despesa visando contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao para o 13 Parque Encantado da Pascoa de Picada Cafe nos dias 01 02 e 04 de abril de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de sonorizacao e iluminacao para a realizacao do 13 Parque Encantado da Pascoa de Picada Cafe a ocorrer nos dias 01 02 e 04 de abril de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O evento integra o calendario oficial do Municipio de Picada Cafe possuindo relevante interesse publico cultural turistico e social ao promover o resgate de tradicoes pascais incentivar a convivencia comunitaria e fomentar o turismo e a economia local com impacto direto nos setores de comercio gastronomia e servicos. A contratacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao mostra se imprescindivel para garantir a adequada execucao da programacao prevista a qual compreende apresentacoes artisticas culturais e atividades recreativas demandando infraestrutura tecnica compativel com o porte do evento e com as caracteristicas do espaco publico onde sera realizado. Tais servicos sao essenciais para assegurar a qualidade tecnica a seguranca dos participantes artistas e publico em geral bem como para proporcionar uma experiencia adequada aos municipes e visitantes. Ressalta se que o Municipio nao dispoe de estrutura propria equipamentos tecnicos ou equipe especializada suficientes para atender as exigencias do evento tornando necessaria a contratacao de empresa especializada com capacidade tecnica comprovada e equipamentos adequados as normas de seguranca e desempenho exigidas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade10/02/2026

INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO "RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE APLICADAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS", DIRECIONADO PRIORITARIAMENTE AOS SERVIDORES DA ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS DE RETENÇÃO TRIBUTÁRIA, REGISTROS CONTÁBEIS E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 21.650.715/0001-60, LOCALIZADA NA RUA ESPIRITO SANTO, 1204, ANDAR 02, CENTRO, BELO HORIZONTE- MG, CEP: 30.160.033, A SER REALIZADO NOS DIAS 12 E13 DE FEVEREIRO DE 2026, PARTICIPANTE SENHORA MARIA ÂNGELA MACHADO DE SOUZA. SEMPRE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUA PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, CABE À ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS VERIFICAR SE HÁ TRIBUTOS QUE DEVEM SER RETIDOS NA FONTE, ESPECIALMENTE O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). ESSAS RETENÇÕES DEVEM SER REALIZADAS CORRETAMENTE, OBSERVANDO-SE A NATUREZA DO SERVIÇO OU FORNECIMENTO, A BASE DE CÁLCULO, AS ALÍQUOTAS APLICÁVEIS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. APÓS A RETENÇÃO, OS VALORES DEVEM SER REGISTRADOS NA CONTABILIDADE E DECLARADOS POR MEIO DE SISTEMAS FEDERAIS, COMO A EFD-REINF E A DCTFWEB. CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, AS FREQUENTES ALTERAÇÕES NORMATIVAS E A RESPONSABILIDADE TÉCNICA ATRIBUÍDA AOS SERVIDORES, EVIDENCIA-SE A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA E ATUALIZADA PARA GARANTIR A CORRETA EXECUÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026

Despesa visando aquisicao de areia regular para utilizacao na manutencao de muros e calcadas bem como a aquisicao de areia fina da praia destinada a manutencao e preparo das canchas esportivas do Municipio de Picada Cafe atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A aquisicao dos materiais descritos faz se necessaria para garantir a adequada execucao dos servicos de manutencao de infraestrutura urbana e de espacos esportivos do municipio. A areia regular sera empregada em servicos de recuperacao construcao e manutencao de muros e calcadas contribuindo para a seguranca e conservacao dos espacos publicos. Ja a areia fina da praia e indispensavel para a manutencao das canchas esportivas assegurando condicoes adequadas de uso seguranca dos usuarios e preservacao dos equipamentos esportivos promovendo o lazer e o bem estar da populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa09/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada em equipamentos de som iluminacao e projecao para a Jornada Pedagogica nos dias 11 e 12 de fevereiro tendo como local para o evento o Parque Historico Jorge Kuhn na cidade de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em equipamentos de som iluminacao e projecao para a realizacao da Jornada Pedagogica a ocorrer nos dias 11 e 12 de fevereiro no Parque Historico Jorge Kuhn localizado no municipio de Picada Cafe RS. A Jornada Pedagogica constitui se em um momento estrategico e essencial para o planejamento do ano letivo promovendo a integracao a formacao continuada e o alinhamento pedagogico entre os profissionais da educacao. Trata se de um espaco destinado a reflexao troca de experiencias e fortalecimento das praticas educacionais impactando diretamente na qualidade do ensino ofertado. Para garantir a plena execucao das atividades previstas durante a Jornada Pedagogica faz se indispensavel a utilizacao de equipamentos adequados de sonorizacao iluminacao e projecao possibilitando a comunicacao eficiente entre palestrantes e participantes bem como assegurando a adequada transmissao de conteudos apresentacoes e dinamicas planejadas para o evento. Dessa forma a contratacao pretendida mostra se necessaria e plenamente justificada para atender as demandas tecnicas e pedagogicas do evento assegurando sua organizacao qualidade e efetividade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa06/02/2026

Justifica se a aquisicao de pneus para a retroescavadeira Random em razao do desgaste dos pneus atualmente utilizados ocasionado pelo uso continuo do equipamento nas atividades de carregamento de lixo para os conteineres e nos servicos de limpeza urbana. A retroescavadeira e essencial para a execucao desses servicos garantindo a agilidade seguranca e eficiencia das operacoes diarias sendo amplamente utilizada em vias publicas e locais com condicoes adversas de terreno. A manutencao adequada do equipamento por meio da substituicao dos pneus e indispensavel para evitar interrupcoes nos servicos reduzir riscos de acidentes e assegurar a continuidade do atendimento as demandas da populacao. Dessa forma a aquisicao dos pneus mostra se necessaria para a preservacao do patrimonio publico e para a manutencao da qualidade dos servicos prestados pelo Municipio.justifica se que nao ha ata de registro de precos vigente..

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR DISPENSA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, ASSISTÊNCIA, PROGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO DE ITINERÁRIOS, COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO OU ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, BEM COMO QUAISQUER OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS GESTORES E SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ-BA.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 65 mil
Dispensa14/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O GERENCIAMENTO DO PROJETO GALERIA A CÉU ABERTO, COMPREENDENDO A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES, A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO E A GARANTIA DA QUALIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EMENDA PARLAMENTAR Nº 029039/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ADRIANA ACCORSI, CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA Nº 42/2025, TRANSFEREGOV.BR SOB Nº 980622.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Goiás/GOR$ 42 mil
Dispensa13/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS (EXCETO PAPEL), BEM COMO SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA/TO, GARANTINDO A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E DE GESTÃO DA SAÚDE, CONFORME A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE, PROGRAMAS, SETORES ADMINISTRATIVOS E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS AO REFERIDO FUNDO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Nova Olinda/TOR$ 36 mil
Dispensa13/01/2026

Contratação de empresa especializada na locação de impressoras multifuncionais, incluindo o fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, componentes e insumos (exceto papel), bem como suporte técnico contínuo, visando atender às necessidades operacionais e administrativas do Fundo Municipal de Educação, garantindo a adequada execução das atividades educacionais, administrativas e pedagógicas, conforme demanda das unidades escolares e setores vinculados ao referido Fundo.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME · Nova Olinda/TOR$ 65 mil
Dispensa12/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS (EXCETO PAPEL), BEM COMO SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, GARANTINDO A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA - TO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 32 mil
Dispensa12/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS (EXCETO PAPEL), BEM COMO SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS , GARANTINDO A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SECRETARIAS DEPENDETES DO MUNICIO DE NOVA OLINDA TO.

PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 56 mil
Dispensa12/08/2026

O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.

EPB-CONSELHO E.E. 1º G. PROF. CLAUDINA MOURA · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026

O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.

EPB-CONSELHO E E 1 G PROF MA GENY S. TIMOTEO · João Pessoa/PBR$ 7 mil
Dispensa26/02/2026

O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2025 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.

EPB-CONSELHO E E 1 G PROF MA GENY S. TIMOTEO · João Pessoa/PBR$ 7 mil
Dispensa11/03/2026

A aquisicao do cubo de roda traseira se faz necessaria devido ao desgaste e folga excessiva constatados no componente atualmente instalado no veiculo Fiat Grand Siena 1.0 ano 2021. Durante inspecao de revisao em concessionaria autorizada foi verificado que o cubo apresenta sinais de deterioracao comprometendo o correto funcionamento do conjunto da roda e podendo causar vibracoes ruidos desgaste irregular dos rolamentos e risco a seguranca operacional. A substituicao do cubo de roda traseira e fundamental para garantir a integridade do sistema de rodagem assegurar a estabilidade do veiculo e evitar falhas mecanicas que possam resultar em paradas nao programadas aumento de custos de manutencao ou riscos de acidentes. Dessa forma a compra do novo componente e necessaria para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e confiabilidade do equipamento.Ressalta se que o veiculo encontra se dentro do periodo de garantia motivo pelo qual o servico de diagnostico e substituicao devera ser realizado em concessionaria autorizada conforme exigencia do fabricante para manutencao da cobertura da garantia. Dessa forma a execucao do servico em concessionaria autorizada visa assegurar a correta aplicacao das pecas originais a preservacao da garantia do veiculo e a confiabilidade do reparo realizado.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil