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234 resultados para "Garantir a participacao de"

Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PRÓXIMO A GOIÂNIA PARA ABASTECIMENTO.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS POSSUI UMA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS E INSTITUCIONAIS, INCLUINDO DESLOCAMENTOS OFICIAIS, VISITAS TÉCNICAS, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA. PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, É IMPRESCINDÍVEL ASSEGURAR O ABASTECIMENTO REGULAR E SEGURO DESSES VEÍCULOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PRÓXIMO À REGIÃO DE GOIÂNIA SE JUSTIFICA PELOS SEGUINTES PONTOS: • NECESSIDADE OPERACIONAL: O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA É ESSENCIAL PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E PARLAMENTARES EM ATIVIDADES OFICIAIS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS. • EFICIÊNCIA LOGÍSTICA: A PROXIMIDADE COM GOIÂNIA POSSIBILITA MAIOR PRATICIDADE E RAPIDEZ NO ABASTECIMENTO, CONSIDERANDO QUE PARTE SIGNIFICATIVA DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS OCORRE NA CAPITAL OU EM MUNICÍPIOS VIZINHOS. • CONTROLE E TRANSPARÊNCIA: A CONTRATAÇÃO FORMAL DE EMPRESA FORNECEDORA PERMITE MELHOR GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, COM EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, RELATÓRIOS DE CONSUMO E MECANISMOS DE CONTROLE QUE ASSEGURAM A LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS. • SEGURANÇA E QUALIDADE: EMPRESAS CREDENCIADAS GARANTEM COMBUSTÍVEL DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS, REDUZINDO RISCOS DE DANOS AOS VEÍCULOS E ASSEGURANDO MAIOR DURABILIDADE DA FROTA. • ATENDIMENTO ÀS NORMAS LEGAIS: A CONTRATAÇÃO SEGUE OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA — E ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DE LICITAÇÃO OU DISPENSA, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 585
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação da empresa SOCIEDADE RURAL DE MARINGÁ, inscrita no CNPJ nº 77.935.567/0001-84, para a locação de espaço fisíco para um estande institucional de 125 m², dentro dos padrões estabelecidos pela organizadora do evento, incluindo infraestrutura, mobiliário e demais serviços necessários para garantir o pleno funcionamento do espaço à Câmara Municipal de Maringá, visando a participação institucional no evento 52ª Edição da EXPOINGÁ – Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá, a ser realizada entre os dias 7 e 17 de maio de 2026, no Parque Internacional de Exposições Francisco Feio Ribeiro, Av. Colombo, 2186 – Vila Morangueira, no município de Maringá/PR.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Maringá/PRR$ 152 mil
Dispensa19/02/2026

SOLICITO PAGAMENTO DO SERVICO DE SONORIZACAO E ILUMINACAO PARA SHOW JUSTIFICATIVA PARA PAGAMENTO DE SERVICOS DE SONORIZACAO E ILUMINACAO Justifica se o pagamento dos servicos de sonorizacao e iluminacao destinados a realizacao do Show do Patine promovido pela Escola de Patinacao tendo em vista que o referido evento integra as acoes de incentivo ao esporte e a cultura desenvolvidas em parceria com a Administracao Municipal. A realizacao do evento representa uma importante iniciativa de valorizacao do esporte especialmente no estimulo a pratica esportiva entre criancas e adolescentes bem como no fortalecimento de projetos esportivos locais promovendo inclusao social lazer e bem estar a comunidade. Ressalta se que a contratacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao e indispensavel para a adequada execucao do evento garantindo a qualidade tecnica necessaria para sua realizacao e assegurando melhores condicoes de participacao do publico e dos atletas envolvidos. Informa se ainda que o Gabinete do Prefeito esta ciente do referido repasse o qual ocorre no ambito da parceria estabelecida entre a Administracao Municipal e a Escola de Patinacao. Destaca se por fim que a Administracao encontra se em fase de elaboracao da Ata de Registro de Precos para a futura contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao visando a padronizacao economicidade e regularidade nas contratacoes dessa natureza.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

Aquisição de materiais escolares, para a Secretaria Municipal de Educação. A aquisição dos materiais escolares básicos listados é essencial para assegurar o pleno acesso, participação e permanência dos alunos da rede municipal de ensino, bem como para garantir condições adequadas ao desenvolvimento das atividades pedagógicas. Solicitante: Flora Moura (SCI: 02) Por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br

GERAL · Jacareí/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Pagamento da anuidade institucional do Município à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), referente ao exercício de 2026, com a finalidade de garantir a filiação institucional da Secretaria Municipal de Educação à entidade e possibilitar a participação nas ações, programas, formações e eventos promovidos pela instituição, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ipanguaçu/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 4 mil
Dispensa11/02/2026

“A Secretaria de Cultura e Turismo Jerônimo Monteiro necessita da aquisição urgente de instrumentos musicais para o Carnaval de 2026, considerando o curto tempo até o evento. A compra visa garantir a qualidade das apresentações, proporcionando equipamentos adequados para blocos e grupos, assegurando a participação comunitária, a valorização da cultura local e a inclusão social, de forma a viabilizar a realização das festividades dentro do prazo estabelecido.”

Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 20 mil
Inexigibilidaderegistro de preços10/02/2026

Inscrição de 24 (vinte e quatro) Conselheiros Tutelares para a participação no “I CONGRESSO DE TRABALHO EM REDE PELA INFÂNCIA: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos de Criança e Adolescentes”, no período de 11 à 14 de novembro de 2025, no município de São Luís/MA, promovido pela empresa FORMARES CONSULTORIA EM DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ nº 48.379.602/0001- 28.

Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social · São Luís/MAR$ 7 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação de empresa para fornecimento de alimentação destinada aos grupos de dança convidados que participarão da programação oficial da Sommerfest – Festival da Imigração Alemã de Domingos Martins, como forma de contrapartida institucional pela participação voluntária dos referidos grupos, que se apresentarão no evento sem ônus de cachê para a Prefeitura Municipal. A presente contratação tem por finalidade garantir condições adequadas de acolhimento aos grupos provenientes de outros municípios e localidades distantes, assegurando alimentação durante sua permanência no evento, uma vez que a disponibilização desse benefício constitui a única contrapartida oferecida pela Administração Pública em razão da participação cultural, artística e gratuita dos grupos na programação da 35 Sommerfest 2026 e do Carnaval de Domingos Martins.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 25 mil
Dispensa07/04/2026

Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do Campeonato de Canastra do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes e equipes destaque da competicao sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do campeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para o campeonato Medalhas Medalhas de participacao 148 unidades Medalhas para classificados na final 74 unidades Trofeus 1 lugar masculino e feminino 4 unidades 2 lugar masculino e feminino 4 unidades 3 lugar masculino e feminino 4 unidades Total de itens Medalhas 222 unidades Trofeus 12 unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do Campeonato de Canastra do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas pelo municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME – Seccional São Paulo PROCESSO ADMINISTRATIVO - 340/2026 - (UNDIME/SP), para pagamento de anuidade institucional referente ao exercício de 2026, garantindo ao Município de Rio Grande da Serra acesso às ações institucionais, assessoramento técnico, formações e participação em eventos e fóruns promovidos pela entidade.

Municipio De Rio Grande Da Serra · Rio Grande da Serra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Pagamento de anuidade associativa à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN, referente ao exercício de 2026, com a finalidade de assegurar a manutenção da vinculação institucional do Município, garantindo o acesso ao apoio técnico, administrativo, jurídico e pedagógico prestado pela entidade, bem como à participação em ações formativas, orientações técnicas e representação junto aos órgãos governamentais.

Prefeitura · Lajes/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Participação no Curso Observatório do Mercado Imobiliário - Aplicações no IPTU e ITBI. A formação tem por proposta garantir a qualificação dos servidores atuantes na área de avaliação imobiliária, promovendo o desenvolvimento de aplicações práticas voltadas às avaliações utilizadas da definição da base de cálculo dos tributos IPTU e ITBI, como ao aprimoramento da gestão territorial local.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Jequié/BAR$ 4 mil
Dispensa18/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATLETAS CATEGORIA VETERANOS E COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NO CAMPEONATO REGIONAL SÊNIOR/2026, NO MUNICÍPIO DE IPUMIRIM/SC NO DIA 17 DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR SUPORTE ALIMENTAR ADEQUADO AOS PARTICIPANTES DA DELEGAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O EVENTO ESPORTIVO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES DIGNAS DE PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA O BOM DESEMPENHO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa18/03/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) BOLAS DE FUTEBOL DE CAMPO MODELO PENALTY 8 PRO, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MATERIAIS ESPORTIVOS UTILIZADOS EM TREINAMENTOS, CAMPEONATOS E DEMAIS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ESPORTES E EVENTOS. A AQUISIÇÃO DO REFERIDO MATERIAL É ESSENCIAL PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS E INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026

A aquisição de kits de lanches para as equipes competitivas que representam esta Municipalidade em campeonatos e eventos realizados fora do município é uma medida essencial para garantir o bem-estar, a saúde e o desempenho dos atletas durante o deslocamento e a participação nos eventos. As competições fora da cidade geralmente envolvem longas viagens, permanência prolongada em locais sem acesso fácil a alimentação adequada, além de uma agenda intensa de atividades físicas e compromissos técnicos. Nestes contextos, os kits de lanches cumprem um papel fundamental ao oferecer uma alternativa prática e nutricionalmente adequada para suprir as necessidades dos participantes.

GERAL · Jacareí/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade09/02/2026

PAGAMENTO DE TAXA DE ADESÃO/ANUIDADE JUNTO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME/SC), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A FILIAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO O ACESSO A FORMAÇÕES, ASSESSORIAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS, PARTICIPAÇÃO EM FÓRUNS, SEMINÁRIOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL E À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Departamento de Educação · Sul Brasil/SCR$ 954