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261 resultados para "Haja vista a necessidade"

Inexigibilidade27/03/2026

A Câmara Municipal de Itaiópolis/SC necessita promover análise técnica especializada, revisão e atualização normativa do seu Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a necessidade de adequação às alterações constitucionais, legais, jurisprudências e às melhores práticas legislativas atualmente vigentes. Verifica-se que os referidos diplomas normativos encontram-se parcialmente defasados, apresentando dispositivos que demandam revisão para assegurar: coerência sistêmica; segurança jurídica; conformidade com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a legislação infraconstitucional; adequação à jurisprudência atual dos Tribunais Superiores.

CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 60 mil
Dispensa23/03/2026

Justifica se a contratacao do servico de solda geral incluindo o endireitamento de cocho e alinhamento de chassi do veiculo de placa IVN9B64 tendo em vista a necessidade de manutencao corretiva para garantir o pleno funcionamento a seguranca e a continuidade das atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Obras. O referido veiculo apresenta avarias estruturais que comprometem sua utilizacao adequada podendo ocasionar riscos operacionais e prejuizos na execucao dos servicos publicos especialmente nas demandas diarias que exigem o uso constante da cacamba. Destaca se ainda que o Municipio nao possui no momento credenciamento de oficinas especializadas para a realizacao desse tipo de servico sendo necessaria a contratacao direta de prestador capacitado visando a agilidade na execucao do reparo e a pronta disponibilizacao do veiculo para uso. Dessa forma a contratacao do servico mostra se indispensavel para assegurar a manutencao da frota e a continuidade dos servicos publicos prestados a comunidade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01302/26 Requisição de entulho triturado para utilização nas vias publicas, solicitação estimada de 100 viagens de caminhão, tendo em vista a necessidade nas regiões. Média de 7 metros cubicos por viagem. O.S PREFEITURA DE HOLAMBRA Lei 14.133/21, Art. 75, I –“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade05/03/2026

O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para prestação de serviços especializados de formação continuada, tendo em vista a necessidade de promover a formação continuada dos professores da rede pública municipal de educação, como instrumento essencial para a melhoria da qualidade do ensino, o aprimoramento das práticas pedagógicas e a atualização constante dos profissionais da educação frente às demandas contemporâneas do processo de ensino-aprendizagem, às inovações metodológicas e às diretrizes educacionais vigentes. A formação continuada constitui-se em política pública permanente, prevista na legislação educacional, sendo indispensável para o fortalecimento das competências pedagógicas, didáticas e avaliativas dos docentes, contribuindo diretamente para a elevação dos indicadores educacionais e para o desenvolvimento integral dos estudantes da rede municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 220 mil
Dispensa26/02/2026

Justifica se a aquisicao dos itens PA sextavado 18x170 e porca com trava 18mm destinados aos servicos de sapo calcamento tendo em vista a necessidade de manutencao e execucao adequada das atividades de calcamento garantindo a fixacao seguranca e durabilidade das estruturas. A aquisicao e indispensavel para a continuidade dos servicos publicos assegurando o atendimento das demandas diarias nao havendo ata de registro de precos vigente para os referidos itens.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 20
Dispensa23/02/2026

Contratação de pessoa física, visando a prestação de serviços na confecção de prateleira com estrutura em metalon com divisórias em madeira tipo pinho, contendo 05 (cinco) divisórias com dimensões totais de 2,40 M de altura, 3,00 M de largura e 0,40 de profundidade, incluindo material, mão de obra e acabamento, tendo em vista a necessidade em melhorar o armazenamento do arquivo físico dos diversos documentos públicos deste Poder Legislativo.

Câmara Municipal de Jaguarari · Jaguarari/BAR$ 5 mil
Dispensa20/02/2026

A PRESENTE SOLICITAÇÃO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO DE BATERIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES MUSICAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA. A COMPRA JUSTIFICA-SE DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS OFICINAS DE MÚSICA, ESPECIALMENTE NAS AULAS DE BATERIA, O QUE OCASIONA DESGASTE FREQUENTE DOS COMPONENTES DO INSTRUMENTO, TORNANDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DAS PEÇAS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS. RESSALTA-SE QUE A MANUTENÇÃO ADEQUADA DOS INSTRUMENTOS É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DAS AULAS, O BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO AOS ALUNOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. A SOLICITAÇÃO É REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA. PD 3763.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa12/02/2026

Contratação de empresa especializada para a aquisição de matérias elétricos, tendo em vista a necessidade de manutenção e adequações imediata da nova ala da Escola Jacinta Nunes, onde ficará alocada a cozinha e o refeitório, demandando instalação de alta tensão elétrica para seu pleno funcionamento. Os itens solicitados não constam na licitação vigente, impossibilitando sua compra pelos contratos atuais. Diante disso, justifica-se a compra desses materiais, essenciais para a conclusão das manutenções e para a liberação segura do referido espaço, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE · Rio das Antas/SCR$ 11 mil