Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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227 resultados para "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº"

Inexigibilidade17/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - Celebração de contrato de locação pela administração pública municipal, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que versa sobre a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação para locação de imóvel urbano localizado na Rua Oscar Araújo, nº 600, Centro, no Município de Curvelo/MG

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 600 mil

Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviço notarial para lavratura de escritura pública de permuta de imóvel com realização de serviços, junto ao único Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Capivari/SP, oriundos da Lei Municipal nº 7.304/2025 e Contrato DCL nº 003/2026 – SEPLAN - Permuta. CNPJ: 67.166.058/0001-80. A contratação se dará através da Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74 da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 6 mil

Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso J.L.O.M, pelo período de 12 meses, a contar de 04/06/2026, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5000426-45.2017.8.21.0009/RS. A contratação será realizada por meio de Processo de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 78 mil

Inexigibilidade31/07/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DE 01 VAGA EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - SP · Ibitinga/SPR$ 44 mil

Inexigibilidade23/06/2026

constitui objeto a aquisição de imóvel (terreno urbano) localizado na Rua Capitão Joaquim Dias, bairro Rio Claro, no Município de Santa Rita de Caldas - MG, por meio de processo de inexigibilidade de licitação fundamentado na Lei Federal nº 14.133/21, destinado à implantação de infraestrutura pública para construção de Unidade Básica de Saúde, Posto de Atendimento e estacionamento do Complexo de Esportes e Lazer José Milton Martins, visando atender às necessidades de saúde e infraestrutura da população local, com transferência imediata da propriedade

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS · Santa Rita de Caldas/MGR$ 500 mil

Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de serviço de interpretação simultânea espanhol–português, contemplando 2 (dois) intérpretes, por meio de contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no Credenciamento nº 63/2025 (18753437).

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 6 mil

Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021), DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO NÚCLEO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, POR MEIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-PEDAGÓGICA, COM ABORDAGEM LÚDICA E EDUCATIVA, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA; ORIENTAR SOBRE DIREITOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS; INCENTIVAR A IDENTIFICAÇÃO E DENÚNCIA DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA; FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO; E CONTRIBUIR PARA A SUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL EM ALUSÃO À CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 3 mil

Inexigibilidade17/08/2026

Contratação mediante Inexigibilidade de Licitação oriunda do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025/CPL/DGLC/PMM e posterior assinatura de contrato, em favor da INFANTY KIDS TERAPIAS ESPECIALIZADAS LTDA, CNPJ: 19.863.931/0001-41 .

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA · Marabá/PAR$ 1,1 mi

Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA C.W.M. INSPEÇÕES TÉCNICAS VEICULAR LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 36.919.263/0001-46, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO/VI

FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 6 mil

Inexigibilidade10/08/2026

Contratação da atração BENEDITO BELO DA SILVA, de nome artístico BENEDITO DA MACUCA, inscrito sob o CPF nº 772.475.904-91, , por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso

[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 7 mil

Inexigibilidade07/08/2026

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de JULIANA BARICA RIGHINI, CPF nº 269.XXX.XXX-00, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para viabilizar sua participação como palestrante na Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças - Escola para Todos", a ser realizada nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá/MT

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 4 mil

Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de reposição originais destinadas à manutenção corretiva de autoclaves da marca PHOENIX LUFERCO, mediante contratação por Inexigibilidade de Licitação (Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, decorrente da exclusividade de fornecimento atestada pela fabricante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 0

Inexigibilidade28/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021), de empresa especializada para a realização de show artístico da banda/artista Wesley Safadão.

Prefeitura Municipal de Bonito · Bonito/PER$ 1,2 mi

Inexigibilidade27/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021), de empresa especializada para a realização de show artístico da banda/artista Padre João Carlos.

Prefeitura Municipal de Bonito · Bonito/PER$ 65 mil

Inexigibilidade23/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021), de empresa especializada para a realização de shows artístico da banda/artista Claudia Lauterer.

Prefeitura Municipal de Bonito · Bonito/PER$ 80 mil

Inexigibilidade23/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021), de empresa especializada para a realização de shows artístico da banda/artista Sheldon.

Prefeitura Municipal de Bonito · Bonito/PER$ 100 mil

Inexigibilidade22/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021), de empresa especializada para a realização de show artístico da banda/artista Wallas Arrais.

Prefeitura Municipal de Bonito · Bonito/PER$ 150 mil

Inexigibilidade22/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021), de empresa especializada para a realização de show artístico da banda/artista Lipe.

Prefeitura Municipal de Bonito · Bonito/PER$ 30 mil

Inexigibilidade22/07/2026

Contratação, da Uproducts Ltda, para aquisição de 6 Kits de Cepa da bactéria Vibrio fischeri para realização dos ensaios de toxicidade realizados pelo IAT no laboratório de ecotoxicologia, nos termos do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio de inexigibilidade de licitação, tendo em vista a inviabilidade de competição

INSTITUTO ÁGUA E TERRA - CURITIBA - PR · Curitiba/PRR$ 28 mil

Inexigibilidade22/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021), de empresa especializada para a realização de show artístico da banda/artista Santroppê.

Prefeitura Municipal de Bonito · Bonito/PER$ 50 mil

Inexigibilidade22/07/2026

Prestação de serviço de manutenção corretiva em purificador de água para realização de análises laboratoriais, nos laboratórios ambientais do Instituto Água e Terra de Londrina, nos termos do art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio de inexigibilidade de licitação, tendo em vista a inviabilidade de competição.

INSTITUTO ÁGUA E TERRA - CURITIBA - PR · Curitiba/PRR$ 6 mil

Inexigibilidade21/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021), de empresa especializada para a realização de show artístico da banda/artista Só Brega (O Conde).

Prefeitura Municipal de Bonito · Bonito/PER$ 120 mil

Inexigibilidade25/06/2026

Contratação da AP ORGANIZACAO PAULISTA EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.602.302/0001-04, por meio de inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inc. III, alínea “f” da

SEC MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE · Recife/PER$ 11 mil

Inexigibilidade24/06/2026

Trata-se do procedimento administrativo n.º 7005524-49.2026.8.08.0000, tendo por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigos 72 e 74, Inciso I, da empresa NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, para fornecimento de assinatura anual do jornal A Tribuna impresso e digital, destinada ao fornecimento diário e contínuo de 35 (trinta e cinco) exemplares, para distribuição entre Gabinetes e Secretarias do PJES, com

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 42 mil

Inexigibilidade24/06/2026

Locação de um imóvel via inexigibilidade de licitação na localizado na rua Progresso nº 5303, Bairro Progresso Blumenau/SC, destinado a instalação de um Booster esse equipamento tem a função de pressurizar a rede de água e fazer o abastecimento das ruas Progresso, Francisco Benigno, Jordão e suas transversais.

Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 6 mil