Inexigibilidade08/04/2026
Inscrição de um servidor no curso Impacto da Reforma Tributária nas Contratações Públicas
SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 3 mil
221 resultados para "Impactos da Reforma Tributária"
Inexigibilidade19/03/2026
4 (quatro) inscrições no curos: O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO, AS ATRIBUIÇÕES DOS VEREADORES E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS ESTUDOS, NA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA, NA FISCALIZAÇÃO E NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEORIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA E IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Em consonância com o paraecer jurídico 27/2026.
Unidade administrativa · Quatro Barras/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Contratação de curso, na modalidade presencial, com o tema ?Os Impactos da Reforma Tributária?, a ser ministrado pelo Sr. Gustavo Cauduro Hermes, destinado aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 75 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Palestra técnica presencial, a ser ministrada por profissional especializada, com o tema “Os impactos da Reforma Tributária no Mercado Imobiliário”, no âmbito da Feira EPOCA – Exposição do Polo de Negócios de Araguaína/TO, a ocorrer entre 08 e 11 de abril de 2026.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-TO · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade16/03/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A. (CNPJ nº 86.781.069/0001-15), para fornecimento de duas inscrições no curso “Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”, a ser realizado no período de 13 a 15 de maio de 2026, com carga horária total de 12 (doze) horas, na modalidade 100% ao vivo, com disponibilização de replay por até sete dias, apostila digital e emissão de certificado.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade11/03/2026
Contratação de vagas para participação no curso online “Impactos da reforma tributária nas contratações públicas”.
SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com empresa de notória especialização para ministrar o curso presencial aberto denominado “Os impactos da reforma tributária nos contratos administrativos do novo sistema tributário nacional”.
SECRETARIA DA FAZENDA · Rio Branco/ACR$ 4 mil
Dispensa05/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA PARA DIAGNÓSTICO DOS POTENCIAIS ECONÔMICOS DO ESTADO DE SERGIPE E OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA ATRATIVIDADE E COMPETITIVIDADE DE INVESTIMENTOS NO ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Aracaju/SER$ 620 mil
Dispensa04/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTARIA NOS MUNICIPIOS PARA SERVIDORES, RELATIVO AS ATIVIDADES E EM MANUTENÇÃO AOS TRABALHOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE MUNCIPIO DE VILA PROPICIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade03/03/2026
Participação de servidores no curso “Os Impactos da Reforma Tributária nos Contratos Administrativos do Novo Sistema Tributário Nacional”, a ser realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, na modalidade presencial, promovido pelo Instituto Brasil Planeja, no Hotel HPLUS Vision Executive, localizado no SHN Quadra 1, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.701-000.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade02/03/2026
CURSO “IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS, GESTÃO, ARRECADAÇÃO, REGRAS DE TRANSCRIÇÃO E LEI DE LICITAÇÃO “.
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade02/03/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIUVA COM O TEMA: IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS, GESTÃO, ARRECADAÇÃO, REGRAS DE TRANSCRIÇÃO E LEI DE LICITAÇÃO.
BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL · Bocaiúva/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Contratação da empresa Instituto Brasil Planeja, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, "f", do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, com vistas à participação de servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal no curso "Impactos da Reforma Tributária nos Contratos Administrativos do Novo Sistema Tributário Nacional", que será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, na modalidade PRESENCIAL, em Brasília - DF.
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade13/02/2026
Inscrição no Curso "Os Impactos da Reforma Tributária nos Contratos Administrativos do Novo Sistema Tributário Nacional" dos servidores Andrezza Cristina Cardos de Oliveira Klug e Elias José Pudeulko, a ser realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF, modalidade presencial, com carga horária de 16 horas.
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PR · Curitiba/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Contratação de uma inscrição para participação no Curso Impactos Da Reforma Tributária Nos Municípios e a Fiscalização do IBS, para Prefeitura Municipal de Pinhais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social · Pinhais/PRR$ 900
Dispensa06/01/2026
Contratação de curso de capacitação sobre os Impactos da Reforma Tributária nos Municípios Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal em 17, 18 e 19 de novembro de 2025, para o Servidor Paulo Roberto Celestino - Proc. Administrativo 2.779/2025
ITATINGA · Itatinga/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Contratação de 03 (três) inscrições para participação no curso "Reforma Tributária e seus Impactos nos Municípios", a ser realizado nos dias 03 e 04 de agosto de 2026, em São Miguel do Oeste/SC, visando à capacitação de servidores municipais sobre as principais mudanças da Reforma Tributária.
ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 600
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação de empresa especializada para realização de workshop/palestra técnica “Reforma Tributária e o Mercado Imobiliário: o que muda e o que fazer”, nas cidades de Palmas/TO e Araguaína/TO, no âmbito da Semana do Corretor de Imóveis, visando capacitar e atualizar os corretores sobre os impactos práticos da Reforma Tributária no setor imobiliário.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-TO · Palmas/TOR$ 8 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Inscrição de servidor no curso “Masterclass: Reforma Tributária e os Impactos nos Contratos Administrativos na Administração Pública, Federal, Estadual, Municipal, Estatais e Sistema S
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026
capacitação, por meio de curso presencial sobre a Reforma Tributária e seus impactos na Administração Pública Municipal, destinado a 04 (quatro) servidores do Município de Itaperuçu
Gabinete do Secretario Municipal de Planejamento e Urbanismo · Itaperuçu/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa SUPREME TREINAMENTOS LTDA. para participação de 15(quinze) servidores lotados na Diretoria-Geral, na Secretaria de Orçamento e Finanças, na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, na Divisão de Aquisições e Contratações e na Divisão de Folha de Pagamento, no evento in company "Reforma Tributária e os Impactos nas Contratações Públicas e Contratos Administrativos", a ser realizado nos dias 19/08, 20/08 e 21/08/2026.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 20 mil
Inexigibilidade07/08/2026
NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NA ESFERA MUNICIPAL (O NOVO IBS), A SER REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL, SOB A ORGANIZAÇÃO DA EMPRESA “RR CONSULTORIA ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA”, CNPJ: 34.500.812/0001-18, NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2026, DAS 08H ÀS 17H. TOTALIZANDO CARGA HORÁRIA DE 16H.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026
CUSTEIO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, VISANDO À ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E À PREPARAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DO NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Princesa/SCR$ 400
Inexigibilidade05/08/2026
Participação de servidores no Curso “Reforma Tributária e seus Impactos nos municípios” realizado pela AMEOSC.
MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 400
Inexigibilidade31/07/2026
INSCRIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS", a ser realizado nos dias 03 e 04 de agosto de 2026, promovido pela Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC), nas dependências do Auditório da AMEOSC, localizado na Rua Segundo Aníbal Balbinot, nº 189, Bairro Agostini, São Miguel do Oeste/SC, com carga horária total de 12 horas presenciais.
ADMINISTRACAO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA · Barra Bonita/SCR$ 800