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239 resultados para "Inexigibilidade PRESTACAO"

Inexigibilidade23/01/2026

contratação, por inexigibilidade de licitação, a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e planejamento educacional para a Rede Municipal de Educação de Modelo/SC, visando: a) o planejamento educacional em âmbito municipal, compreendendo diagnóstico, definição de metas, estratégias e ações pedagógicas; b) a elaboração, acompanhamento e avaliação de projetos pedagógicos e ações educacionais voltadas à melhoria da qualidade do ensino; c) a concepção, organização e execução de cursos, oficinas, formações continuadas e demais atividades de aperfeiçoamento destinados a professores e demais profissionais da educação, bem como atividades formativas voltadas aos alunos, de acordo com as necessidades da rede municipal de ensino. Os serviços serão prestados com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, conforme cronograma, plano de trabalho e demais condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação de Modelo/SC.

Depart.munic.da Educaçao · Modelo/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Prestação de Serviços dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição - Prestação de Serviço Técnico Especializado em Assessoria e Consultoria técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo consultoria e assessoria técnica especializada nas áreas de convênios e contratos administrativos contratos de repasse e demais instrumentos de pactuação oriundos de recursos de transferências voluntárias, captação de recursos, elaboração e análise de planos de trabalho, cartas consultas e cadastramento de propostas, acompanhamento e execução de programas e políticas públicas, bem como a orientação na prestação de contas e no atendimento a diligências junto aos órgãos de controle federal e estadual da Administração Municipal no decorrer 2026.

PODER LEGISLATIVO · Planaltina/GOR$ 192 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de capacitação técnica presencial, consistente na participação de 03 três servidores da Câmara Municipal de Itamarandiba no curso “Oficinas Práticas – Como Elaborar DFD, ETP, TR e Mapa de Riscos”, promovido pelo Instituto Zuriel, voltado ao aperfeiçoamento do planejamento das contratações públicas, especialmente na elaboração do Documento de Formalização da Demanda DFD, Estudo Técnico Prelimi

ITAMARANDIBA CAMARA MUNICIPAL · Itamarandiba/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026

CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL ANDERSON GOMES, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) PALESTRA PRESENCIAL DURANTE O SEMINÁRIO MUNICIPAL DO PROGRAMA ALFABETIZA- MT, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE UNIÃO DO SUL – MT, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DEMAIS INTEGRANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT · União do Sul/MTR$ 11 mil
Inexigibilidade28/07/2026

contratação direta do professor Universitário Dr. Milthon Serna Silva, CPF: 227.557.288-09, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviço especializado de apoio técnico ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no acompanhamento do procedimento licitatório e no auxílio à fiscalização da implantação de usina fotovoltaica tipo carport solar nos estacionamentos do Fórum Gumersindo Bessa e do Arquivo do Judiciário, com vigência contratual de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 35.000,00 (trita e cinco mil reais), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 35 mil
Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO MOTIVACIONAL E REFLEXIVA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ALUSÃO A SEMANA DA ENFERMAGEM, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUBERA, POR MEIO DA EMPRESA 61.844.573 MAIRA ANDRADE DOS SANTOS MARTINS.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Contratação da empresa 40.420.718 PABLO EZEQUIEL PEREZ, inscrita sob o CNPJ nº 40.420.718/0001-51 sediada em na Rua Paulina Valim Dariva, 95, Santa Luzia, Capão da Canoa/RS, CEP 94.691-038, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação para a prestação de serviços artísticos, sendo 01 (uma) apresentação de arte circense "Era uma vez um circo" com o grupo Cia Re Tri Circo durante o XIII Festival Nacional de Circo de Toledo que acontecerá entre os dias 11 a 14 de junho de 2026 no Ginásio de Esportes Euzébio Garcia, no Teatro Municipal de Toledo, no Circo da Alegria, no Circo da Magia, na Pista de Bicicross e no Parque Ecológico Diva Paim Barth.

GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCACAO · Toledo/PRR$ 22 mil