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164 resultados para "Infraestrutura e Pavimentação das"

Dispensa01/07/2026

Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica da duplicação da Estrada Bonfim (antiga PR-482), incluindo alargamento de OAE, no Município de Umuarama-Pr, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos anexos ao processo, com recursos do Termo de Convênio nº 063/2026 - SEIL, que celebram entre si o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEIL e o Município de Umuarama, com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 25,8 mi
Dispensa09/06/2026

Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Ceara entre Prefeitura e Delegacia, de Guarujá do Sul/SC conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados as Emendas Parlamentares Impositivas nº 2086/2025 e nº 2527/2025, Transferência Especial, conforme a PORTARIA N° 247/2025/SEF, de 05/09/2025, do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 224 mil
Dispensa27/04/2026

Contratação de Consórcio Público Multifinalitário (CONDER) para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) retirado na usina de asfalto, conforme estabelecido no Termo de Dispensa de Licitação, com recursos vinculados ao Processo SCC nº 15101/2025, conforme a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 77/2025, de 19 /11/2025, RETIFICADA PELA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 24/2026, de 30/03/2026, Transferência nº 2025TE003492, tendo como objeto Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para execução de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares, em TRECHOS das RUAS Professor Balduíno Antônio Heck, Leovaldo Coronetti, Alfredo Wurzius, Nicolau Aloys Lermen, Darci Cavaglier e Maranhão, na modalidade de Convênios Simplificados, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS · Guarujá do Sul/SCR$ 554 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Olavo Bilac de Souza, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 5581/2025, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 36/2025, de 04/07/2025, retificada pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 24/2026, de 30/03/2026, TE nº 2025TE001484, objeto PAVIMENTAÇÃO NA RUA OLAVO BILAC DE SOUZA, TRECHO ENTRE RUA DO COMÉRCIO ATÉ COLÉGIO MUNICIPAL SEMENTES DO AMANHÃ E JARDIM DE INFÂNCIA CLEMENTE CONTE, LINHA PESSEGUEIRO, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.

DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 216 mil
Dispensa28/01/2026

AQUISIÇÃO DE SAIBRO, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DURANTE O ANO DE 2026A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante é responsável por manter as vias públicas em boas condições de tráfego. Para a pavimentação, aplicação de REVSOL e manutenção das vias vicinais, o saibro é o principal material utilizado, devido às suas características técnicas e ao fato de grande parte das estradas ainda possuir leito primário. Apesar de possuir área própria de extração, esta encontrase com capacidade esgotada e em processo de regularização ambiental. A não aquisição de saibro de área licenciada pode paralisar serviços essenciais de infraestrutura, impactando negativamente setores como economia, educação e saúde, o que evidencia a necessidade imediata de sua aquisição para continuidade das obras e manutenções.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: simPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 300 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 270 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: parceladoDescrição local: Entrega em local determinado na Autorização de FornecimentoContratosim não : NãoFiscal de Execução: Vanderlei Abilio

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 157 mil
Dispensa29/06/2026

Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Ceará - Trecho 02 (entre a Ruas Governador Jorge Lacerda e Vereador José Rippel), no Município Guarujá do Sul/SC conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados as Emendas Parlamentares Impositivas nº 2086/2025 e nº 2527/2025, Transferência Especial, conforme a PORTARIA N° 247/2025/SEF, de 05/09/2025, do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 228 mil
Dispensa31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS DE CASCALHO, NA ESTRADA EM DIREÇÃO À LINHA CARAVAGGIO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 102/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.

DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 56 mil
Dispensa31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO, NA RUA PADRE FRANCISCO POPPE E RUA JOSÉ JAIR KNAPP, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 261/2024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 325/SEF, DE 29/11/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA / SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.

DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 171 mil
Dispensa12/05/2026

Contratação da empresa EMDUR – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 – Jardim Porto Alegre, para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na estrada rural OT 432A - entre as coordenadas 24°38'6.29"S 53°50'16.31'O e 24°38'28.39"S 53°50'13.58'O e na estrada rural OT 458 entre as coordenadas 24°40'9.35'S 53°50'50.31O e 24°40'11.66'S 53°50'40.24'O - no município de Toledo-PR, com fornecimento de materiais e mão de obra.

GAB DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVICOS · Toledo/PRR$ 1,2 mi
Dispensa09/06/2026

Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Ceará - Trecho 01 (entre a Ruas Presidente Getúlio Vargas e Rui Barbosa), conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 12505/2025, TE nº 2025TE003271, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.

DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 299 mil
Dispensa05/05/2026

CONTRATAÇÃO DE COTA INSTITUCIONAL PARA PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE NO 28º ENCONTRO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA – ENACOR, NA 51ª REUNIÃO ANUAL DE PAVIMENTAÇÃO – RAPV E NA 7ª EXPO ENACOR RAPV, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 22 A 25 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE GOIÂNIA/GO, SITUADO NA R. 4, Nº 1400 - ST. CENTRAL, GOIÂNIA - GO, CEP 74025-020, VISANDO O FORNECIMENTO DE ESTANDE - ESPAÇO EXPOSITIVO PADRÃO DE 12 M² (DOZE METROS QUADRADOS), INCLUINDO MOBILIÁRIO BÁSICO, ADESIVAGEM DA PAREDE DE FUNDO, DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) RECEPCIONISTA FIXA E LIMPEZA DUAS VEZES AO DIA, ALÉM DAS DEMAIS CONTRAPARTIDAS DESCRITAS NO ANEXO I.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 10 mil
Dispensa30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE, SENDO PARTE DO TRECHO REVESTIDA POR PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO E PARTE REVESTIDA COM CASCALHO, NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - TRECHO 02 (ENTRE A AVENIDA JOÃO PESSOA E RUA ANTÔNIO DILMAN), NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 102/2025, Nº 2086/2025 E Nº 2527/2025, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 158 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO DE MALHA VIÁRIA URBANA, COMPREENDENDO DRENAGEM PLUVIAL, CONTENÇÃO (MURO DE GABIÃO), RECOMPOSIÇÃO DE BASE E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DIVIDIDOS EM 03 (TRÊS) LOTES DISTINTOS: LOTE 01 (RUA VEREADOR ADOLFO DUARTE) E LOTE 02 (RUA BIAS FORTES), E LOTE 03 (RUA BIAS FORTES) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI/MG. SERÁ UTILIZADO TAMBÉM AS FONTES DE RECURSOS 1.706 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO), FONTE 1.710 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS), FONTE 1.708 (TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS), FONTE 1.700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO), FONTE 1.754 (RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO), FONTE 1.755 (RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA) E FONTE 1.750(RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Araguari/MGR$ 817 mil
Dispensa20/02/2026

Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) nas Estradas Rurais OT 302, entre as coordenadas 24°32'27.70"S 53°52'6.01"O e 24°32'19.16"S 53°52'8.44"O OT 322A entre as coordenadas 24°32'0.98''S 53°53'12.74''O e 24°32'53.39''S 53°53'14.02''O - OT 403 - Trecho 01 entre as coordenadas 24°32'36.41"S 53°51'40.81"O e 24°32'27.70"S 53°52'6.01"O, Trecho 02 entre as coordenadas 24°32'1.57"S 53°52'28.69"O e 24°32'7.33"S 53°52'18.69"O, Trecho 03 entre as coordenadas 24°31'52.21"S 53°52'46.50"O e 24°31'19.07"S 53°54'6.04"O, no município de Toledo-PR, com fornecimento de materiais e mão de obra.

GAB DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA E DE SERVICOS · Toledo/PRR$ 7,3 mi